centro identificação civil
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Anúncio n.º 7929-ANJ/2007, de 21 de Novembro de 2007
.../1, emitido em 24 de Junho de 1991 pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Anúncio n.º 7962-ADM/2007, de 22 de Novembro de 2007
..., de 2 de Dezembro de 1992, emitido pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa, e ...
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Acórdão nº 112/09.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
I- Sendo a notificação efectuada por carta registada com aviso de recepção mas não tendo sido cumprido o formalismo previsto no nº 4 do art. 39º do CPPT (não se procedeu à identificação da pessoa que assinou o A/R, por anotação do documento de identificação pessoal ou outro documento oficial) a notificação será inválida e irregular se não se demonstrar, por qualquer outro meio, que a carta chegou,
...ão foi cumprida a formalidade de identificação da pessoa notificada com indicação do respetivo ... 639°, n.°s 1 e 2, do Código de Processo Civil), sem prejuízo das questões de que o tribunal ...emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ... -
Aviso (extracto) n.º 27936/2008, de 21 de Novembro de 2008
... Directora de Segurança Social Ad-junta do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança .....(nome completo),..(estado civil), filho de ... e de .., nascido em (dia) de ...
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Aviso (extracto) n.º 27937/2008, de 21 de Novembro de 2008
..., Directora de Segurança Social Adjunta do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança .....(nome completo),..(estado civil), filho de ... e de .., nascido em (dia) de ...
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Aviso n.º 19237/2008, de 02 de Julho de 2008
...".. (nome completo).. (estado civil), filho de.. e de.., nascido em.. de.. de 19., ... identidade n.., emitido em../../.., pelo centro de identificaçáo civil e criminal de.., ...
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Aviso n.º 20458/2008, de 18 de Julho de 2008
... de 2.ª classe - área de Engenharia Civil", Eng. Paulo José Pereira Ferrolho. 8 - Formaliza\xC3"....., emitido em ../../.., pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de .., ...
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Aviso n.º 703/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... nesta Câmara:"..(nome completo)..(estado civil), filho de.. e de.., nascido em.. de.. de 19., ... identidade n.., emitido em../../.., pelo centro de identificaçáo civil e criminal de.., ...
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Aviso n.º 6514/2008, de 05 de Março de 2008
...«..(nome completo).. (estado civil), filho de .. e de .., nascido em .. de .. de .., ....., emitido em ../../.., pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de .., ...
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Aviso n.º 24618/2007, de 13 de Dezembro de 2007
...«..(nome completo).. (estado civil), filho de .. e de .., nascido em .. de .. de .., ....., emitido em ../../.., pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de .., ...
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Anúncio n.º 6608/2008, de 31 de Outubro de 2008
... do seu Bilhete de Identidade emitido pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal número ...
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Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
...civil de terceiro na protecçáo na invalidez. Artigo ..., de forma comprovada e regular, informar o Centro Nacional de Pensóes sobre o valor actualizado da ...
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Lei n.º 24-D/2022
... artigo determina a responsabilidade civil,. financeira e disciplinar do dirigente máximo ... de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte. Moderna e ... obter informações referentes à identificação do executado, do devedor. ou do cabeça de casal, ...
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Despacho n.º 24976/2008, de 07 de Outubro de 2008
...çáo, designadamente, nas áreas do registo civil, reforma e modernizaçáo administrativas, ... a 1988, início da actividade, no ex - Centro de Identificaçáo Civil e Criminal, exercendo ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
...j) [Anterior alínea i).]. l) 'Explosivo civil' todas as substâncias ou produtos explosivos ... um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma;. ac) «Percussáo central» o ...
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Portaria N.º 36/1986 de 27 de Maio
... levadas a cabo acções de formação pelo Centro de Formação Profissional dos Açores. Tal ...emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de ……. em …./…./.., ...
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Contrato-Programa N.º 209/2004 de 24 de Agosto
... Barranha Sobral, com o Cartão de Identificação Fiscal nº.125345917, e do Bilhete de Identidade ...., datado de 24.11.1999, emitido pelo Centro de Identificação Civil de Ponta Delgada, ...
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Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março de 1991
... à unificação do sistema de identificação do território, através da emissão de um ... de cidadão nacional emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal residentes em ...
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Aviso n.º 25818/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Superior Principal Área de Engenharia Civil Para os devidos efeitos se torna público que, ... identidade n.º., emitido em../../.., pelo centro de identificação civil e criminal de.., ...
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Decreto-Lei n.º 54/90, de 13 de Fevereiro de 1990
... pequenos ajustamentos no Código do Registo Civil, contribuir para a prossecução de objectivos ... de nascimento podem ser comunicadas ao Centro de Identificação Civil e Criminal nos termos a ...
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Resolução N.º 3/1998 de 2 de Janeiro
... de identidade n.º1097349, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º 215/2007 de 27 de Fevereiro
... e sete, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Lisboa, a quatro de Novembro de mil ..., seiscentos e oitenta e nove, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, a ...
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Aviso n.º 24092/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Ferreira, Técnico Superior de Engenharia Civil Municipal; B)Canalizador Principal: Presidente ... identidade n.., emitido em../../.., pelo centro de identificaçáo civil e criminal de.., ...
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Despacho N.º 14/2006 de 3 de Janeiro
...n.º 1225086, emitido em 09/01/1984, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Aviso n.º 467/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Pereira da Silva Nelas; Área de Engenharia Civil; C) Presidente: Eng. António Agnelo Almeida ... identidade n.., emitido em../../.., pelo centro de identificaçáo civil e criminal de.., ...