centro identificação civil
11206 resultados para centro identificação civil
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Anúncio de procedimento n.º 12772/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 13042/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Portaria n.º 194/2019
... dessas ações, um documento de identificação próprio, de modelo a fixar por portaria do ... No anverso contém:i) Na parte superior ao centro, o escudo nacional ladeado pela expressão ... ão, e do seu número de identificação civil;vi) Em baixo ao centro a assinatura do Presidente ...
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Lei n.º 50/2018
... ência das novas competências, a identificação da respetiva natureza e a forma de afetação dos ... Artigo 14.º Proteção civil É da competência dos órgãos municipais: a) ... êndios; d) Assegurar o funcionamento do centro de coordenação operacional municipal. Artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 12766/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12767/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 115/2021
... CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11247/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12735/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12699/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12698/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 13044/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12734/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... -se as regras gerais previstas no Código Civil. 3 - Consideram-se trabalhos leves para efeitos ... , as seguintes indicações: a) Identificação, assinaturas e domicílio ou sede das partes; b) ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... atribuir a centros electroprodutores; e) «Centro electroprodutor» a designaçáo genérica de ... cada ano, os dados anuais referentes ao ano civil anterior; ... h) Constituir e manter actualizado ...
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Anúncio de procedimento n.º 12765/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... da Auto- ridade Nacional de Protecção Civil medidas no âmbito da solicitação de ajuda ... de vigilância instalados e a identificação do responsável pela gestão dos sistema de ... missão faz a necessária comunicação ao centro de saúde da área do domicílio do consumidor ...
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Anúncio de procedimento n.º 9489/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10238/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12529/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10494/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10495/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12117/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10493/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4865/2024
... procedimento n.º 4865/2024 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) NIPC: 501845860 ...