centro identificação civil
11206 resultados para centro identificação civil
-
Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... u).] bb) ‘Espaço equiparado a centro de instalação tem- porária’ o espaço ... (identificação do Estado membro) em ... (data)’. 5 — Caso a ... º a 185.º -A, acresce a responsabilidade civil pelo pagamento de todas as des- pesas inerentes ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... , e a opor-se a que outrem o use ilicitamente para sua identificação ou outros fins. 2. O titular do nome não pode, todavia, especialmente no ... anterior, pode qualquer condómino sujeitar a deliberação a um centro de arbitragem. 4 - O direito de propor a acção de anulação caduca no ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7942/2016
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)501845860 - ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... efeitos a partir de 30 de maio de 1976, o Centro de Turismo de Portugal na República Federativa ... do Serviço Nacional de Proteção Civil (CISNPC) as regalias dos Serviços Sociais da ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... 1 de junho, que aprova a Lei Orgânica do Centro de Informática do Ministério dos Negócios ... (seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel); sss) O Decreto-Lei n.º 83/87 , de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7425/2016
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)Endereço: Av ...
-
Lei n.º 58/2020
... mesmos: a) Através dos meios de identificação eletrónica, assinatura eletrónica qualificada e ... uma dada pessoa singular ou coletiva ou centro de interesses coletivos sem personalidade ... ível, nos termos previstos na legislação civil e processual civil, sem prejuízo da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 208/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4008/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
n.º 39/2023
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
n.º 15518/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
n.º 14367/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
n.º 14366/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
n.º 14365/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
n.º 12876/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
-
Acórdão nº 00600/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
I) – A cessão de quota em sociedade não constitui transmissão singular de dívida, pese até possa coexistir, acompanhando, autónoma assunção de dívida. II) – Tendo deixado de ser promotora no Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e não existindo qualquer fenómeno de assunção de dívida, a rescisão daquele e pedido de reembolso não podem ser dirigidos contra a autora.* *Sumário
... por despacho da Srª Directora do Centro de Emprego de 20-07 2007) ... 3. A situação ... interpretação do artigo 595º do Código Civil, com consequente errónea subsunção dos factos ... empresa constituída, bem com a identificação dessa, desde que previamente notificados nos ... -
Anúncio de procedimento n.º 7004/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4792/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10241/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Aviso n.º 7724/2016
... ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, de 28 de maio de ... identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ...
-
Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... 16.º Inutilização dos meios de identificação, passaportes e documentação de suporte ao ... animal destinado a um matadouro ou a um centro de agrupamento, a partir do qual só pode ... ser ... a venda judicial no Código de Processo Civil ... 11 - O produto líquido da venda dos animais ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3495/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
-
Aviso n.º 13716/2019
... ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, de ... identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ...
-
Declaração de retificação de anúncio n.º 330/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...