calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 892/2022
... organização familiar, situações de desemprego, problemas habita- ... cionais, entre outras ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... Rendimento Mensal Per Capita ... O cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Parecer n.º 2/2019
... Reservas Legalidade ... No cálculo de pensões verificou-se a aplicação de ... provenientes de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato ... ), assim como a redução da despesa com subsídio de desemprego e outros apoios, em 105 M(euro). A ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Porto e Maia, recorrendo por vezes ao subsídio" de renda jovem ... 1073. E… e a companheira, \xC3" ... subsequente beneficiou de subsídio de desemprego ... 1091. Há cerca de 6 anos iniciou, com ... XII - A metodologia de cálculo com base na equidade apenas tem lugar quando a ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... de apoios, se estipulem as fórmulas de cálculo de alguns deles e se determine com maior ... ça Social comprovando o valor do subsídio de desemprego ou de doença; k) Fotocópia do ...
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Regulamento n.º 580/2016
... económica e o consequente aumento do desemprego;Considerando que a terceira idade, é uma das ... ção comprovativa da prestação do Subsídio de Desemprego;i) Declaração emitida pela ...
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Regulamento n.º 613/2018
... rendimentos considerados para efeitos de calculo da referida prestação;d) Declaração emitida ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Aviso n.º 35/2021
... mensal per capita (RMPC) - fórmula de cálculo":RMPC = RAB agregado - Despesas anuais de habitaç\xC3" ... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Regulamento n.º 507/2017
... pedido da Bolsa; j) Em situação de desemprego subsidiado de um/vários elementos do agregado ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ... Artigo 8.º Cálculo do Rendimento Familiar 1 - O cálculo do ...
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Regulamento n.º 917/2023
... c) Rendimento per capita (RPC): o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; ... f) Acordo de intervenção e ... , se encontrar na situação de desemprego ... e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... ões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ...
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Acórdão nº 01610/10.3BELRA 0460/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2019
... ; 7- Continuando o contratado a receber subsídio de desemprego, a entidade promotora, não lhe ... complementar, segundo as fórmulas de cálculo supra referidas [ver último parágrafo do ponto ...
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Regulamento n.º 546/2022
... Artigo 6.º ... Cálculo da Carência Económica ... 1 — Considera-se ... ções complementares, subsídios de desemprego, subsídio de doença, ... bolsas de estudo e ...
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Aviso n.º 10740/2016
... , por cada um dos seus elementos.2 - O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Regulamento n.º 159/2021
... de Barrancos, em situação de desemprego e de vulnerabilidade social, que compreenda desde ... , sem beneficiar de prestações de subsídio de desemprego, social de desemprego ou RSI; d) ... familiar no ano da candidatura, o cálculo mensal referido será constituído pela média ...
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Regulamento n.º 123/2023
... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... r) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ... comprovativo da situação de desemprego, passada pelo Centro de Emprego; ... c) ...
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Regulamento n.º 807/2023
... Artigo 24.º ... 1 — O subsídio tem a periodicidade mensal, com um limite máximo ... v) Subsídios de desemprego", pensão de alimentos, RSI, SIT; ... i) Declaraç\xC3" ... investimento a considerar para efeito do cálculo" da comparticipação ... é de 15.000 € ... 2 \xE2" ...
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Regulamento n.º 474/2021
... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; ...
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Regulamento n.º 165-A/2018
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso, declaração emitida ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Aviso n.º 13853/2019
... inerente à entrega de faturas, cálculo do reembolso e processamento da despesa municipal ... ou que comprovem situações como: subsídio de doença, subsídio de desemprego, rendimento ...
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Regulamento n.º 867/2021
... prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... o referencial determinante da fixação, cálculo ... e atualização dos apoios e outras despesas ...
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Regulamento n.º 258/2017
... 3 - Neste cálculo serão descontados quaisquer apoios de natureza ... cálculo da mesma; k) Em situação de desemprego de um ou mais elementos do agregado familiar, ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do subsídio, se ...
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Acórdão nº 108/11.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
... concessão da prestação inicial de desemprego deferida a três trabalhadores em que se ... devido o valor das prestações de subsídio de desemprego efectivamente pago dentro do ... , pois, perante um manifesto erro de cálculo no somatório das quantias envolvidas ... A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... base que estão na origem do cálculo dos apoios mensais, durante a segunda ... outra entidade, comprovativa do tipo de subsídio auferido e respetivo montante anual; j) Extrato ... dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de inserção, de que ...
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Edital n.º 25/2021
... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ... regulamento reveste a natureza do subsídio pessoal, intransmissível e periódico. 2 - Este ... Artigo 10.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Aviso n.º 647/2023
... desemprego, doença, rutura familiar, violência doméstica ... subsídio de ... desemprego e quaisquer outros rendimentos ... Artigo 13.º ... Cálculo do apoio ... O apoio a atribuir no âmbito do ...