calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Lei n.º 114/2017
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ... pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração. 2 - O disposto ...
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Regulamento n.º 1051/2022
... f) Em situação de desemprego subsidiado de um ou vários elementos do agregado ... montante do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ... seja efetuado o cálculo do rendimento per capita do seu agregado ...
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Regulamento n.º 277/2021
... do País, aliada aos fenómenos de desemprego emergente da pandemia, redução de rendimentos e ... Artigo 12.º Cálculo do apoio O apoio a atribuir no âmbito do FES-CS, ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
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Acórdão nº 1365/13.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
... RECEBIDO; D) € 2.464,40, A TÍTULO DE SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DE 2012, ... , unilateralmente, alterar a fórmula de cálculo das comissões que lhe pagava, quer na ... , destinado a comprovar a situação de desemprego", a Ré fez constar que a A. “se havia despedido\xE2" ...
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Portaria n.º 41/2018
... em função da duração do desemprego e do nível de habilitações detidas. Artigo ... ários desempregados, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... trabalhador substituto auferirá um subsídio mensal de comissão de serviço, que ... de reforços de fundos; efetua o cálculo mensal das amortizações, prepara os mapas ... permanente para o trabalho, ou desemprego de longa duração ou ainda doença grave ...
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Regulamento n.º 241/2024
... cálculo das taxas e preços 1 — Para efeitos de ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici- ência ... Isento 1.1.5 — Fundo de desemprego ...
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Aviso n.º 5840/2023
... mensal per capita — fórmula de cálculo: ... RMPC = [(RAB*agregado - Despesas anuais de ... encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Edital n.º 89/2021
... - Os montantes a atribuir, a título de subsídio, constarão das grandes opções do plano, e as ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, no ... , se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou se encontrar em situação de desemprego;e) ...
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Aviso n.º 8618/2016
... prediais, prestações sociais (subsídio de doença/Subsidio de desemprego Complemento ...
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Regulamento n.º 153/2017
... 5 - Após o cálculo e determinação do montante da renda resultante ... subsistência; c) Doença crónica; d) Desemprego de um dos seus membros; e) Divórcio, separação ... situação de desemprego e não auferir subsídio" de desemprego, ou declaração emitida pelo servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... jovens, abono de família pré -natal, subsídio de funeral, bonificação por deficiência do ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do Rendimento per capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ... , doença, invalidez, rutura familiar, desemprego, insuficiência económica, problemas ...
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Aviso n.º 12372/2018
... ão on-line, e na automatização do cálculo das taxas destes processos; Passados quase dois ... 2 - O subsídio será atribuído de acordo com avaliação ... de Emprego a comprovar situação de desemprego, se aplicável; h) Declaração da Segurança ...
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Regulamento n.º 350/2017
... laboral remunerada e, em situação de desemprego, comprovativo de inscrição no Instituto do ... subsídio de desemprego, etc.). Nas situações em que se ... tidos em consideração para efeitos de cálculo" de renda, a partir da renovação. 5 - A autoriza\xC3" ...
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Regulamento n.º 398/2017
... íduos ou famílias em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previsto no presente Regulamento, constarão das ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
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Regulamento n.º 146/2024
... (2.º grau) e, por isso, beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou ... Média Elegível (DMME): resultado do cálculo do valor médio de despesas do agregado ... baixa; 5.º [ ... ] 6.º Situação de desemprego de ambos os requerentes. 5 — Serão graduadas ...
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Regulamento n.º 101/2024
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... prego e não auferir subsídio de desemprego ou, alternativamente, comprovativo ...
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Acórdão nº 80/13.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2015
No despedimento ilícito ocorrido no âmbito de um contrato de trabalho a termo o disposto no art. 393º, nº 2, al. a), do CT/2009 consagra um montante compensatório mínimo, não lhe sendo aplicável a dedução prevista no art. 390º, nº 2, al. c), do citado Código.
... o valor de € 563,40 a título de subsídio de férias e subsídio de Natal; e)- condenada a ... entregue declaração de situação de desemprego, de onde consta essa mesma data de 21/05/2012 ... cálculo desse valor mínimo, não há que efetuar ... -
Aviso n.º 1967/2021
... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável, liquidado numa prestação ... em período de pandemia;2.2.2 - Para cálculo do valor da perda, se o valor do rendimento ... ões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade ...
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Regulamento n.º 184/2020
... ) de referência determinante para o cálculo e atualização de pensões, contribuições, ... ;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
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Aviso n.º 1743/2018
... Artigo 3.º Cálculo da Capitação Mensal O rendimento mensal per ... remunerações de trabalho, excluindo subsídio de férias, de Natal ou outros; b) Rendas ... ; f) Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de inscrição atualizada no ...
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Regulamento n.º 685/2023
... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando ... o ... Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações ... caso de desemprego, comprovativo de inscrição no Instituto do ...
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Regulamento n.º 32/2018
... desemprego no agregado familiar do requerente, a situação ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... )e) (Revogado.)Artigo 8.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação do agregado ...
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Regulamento n.º 550/2023
... na sua vida quer por questões de desemprego, saúde, reduções salariais com uma grande ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(309) 12.6.1 - Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... contos (por a CGD ter utilizado no seu cálculo uma taxa de referência para o cálculo das ...