calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
-
Regulamento n.º 398/2017
...íduos ou famílias em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previsto no presente Regulamento, constarão das ...2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
-
Regulamento n.º 350/2017
... laboral remunerada e, em situação de desemprego, comprovativo de inscrição no Instituto do ...subsídio de desemprego, etc.). Nas situações em que se ... tidos em consideração para efeitos de cálculo" de renda, a partir da renovação. 5 - A autoriza\xC3"...
-
Acórdão nº 80/13.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2015
No despedimento ilícito ocorrido no âmbito de um contrato de trabalho a termo o disposto no art. 393º, nº 2, al. a), do CT/2009 consagra um montante compensatório mínimo, não lhe sendo aplicável a dedução prevista no art. 390º, nº 2, al. c), do citado Código.
... o valor de € 563,40 a título de subsídio de férias e subsídio de Natal; e)- condenada a ... entregue declaração de situação de desemprego, de onde consta essa mesma data de 21/05/2012 ...cálculo desse valor mínimo, não há que efetuar ... -
Aviso n.º 1967/2021
... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável, liquidado numa prestação ... em período de pandemia;2.2.2 - Para cálculo do valor da perda, se o valor do rendimento ...ões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade ...
-
Regulamento n.º 550/2023
... na sua vida quer por questões de desemprego, saúde, reduções salariais com uma grande ...º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per capita 1 — Para efeitos de ...ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 685/2023
... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando. o seu ...Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações. por ...caso de desemprego, comprovativo de inscrição no Instituto do ...
-
Regulamento n.º 32/2018
...desemprego no agregado familiar do requerente, a situação ...ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ....)e) (Revogado.)Artigo 8.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação do agregado ...
-
Regulamento n.º 184/2020
...) de referência determinante para o cálculo e atualização de pensões, contribuições, ...;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.º Escalão do Abono de ...
-
Aviso n.º 1743/2018
...Artigo 3.º Cálculo da Capitação Mensal O rendimento mensal per ... remunerações de trabalho, excluindo subsídio de férias, de Natal ou outros; b) Rendas ...; f) Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de inscrição atualizada no ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(309) 12.6.1 - Subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego .. ... contos (por a CGD ter utilizado no seu cálculo uma taxa de referência para o cálculo das ...
-
Relatório n.º 6/2021
... conseguiram adiar o crescimento do desemprego de forma mais dramática. Ainda assim, o nível ..., estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados; ..., a pagar em 2021, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e respetivos ...
-
Regulamento n.º 1061/2022
... em tabela anexa, têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, .... . . . . . . 6,00 € 10,00 € Subsídio de Transporte . . . . . . . . . . . . . . . . ...ão profissional, sobre a situação de desemprego, etc. Certidão: documento autêntico, escrito, ...
-
Regulamento n.º 176/2022
...á com efeitos imediatos, o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de cada ...
-
Regulamento n.º 176/2022
...á com efeitos imediatos, o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de cada ...
-
Regulamento n.º 79/2021
...ção em como é beneficiário; d) Desemprego: declaração que comprove a situação e o valor do subsídio de desemprego; e) Declaração de pensão de ...3 - O escalão de apoio é apurado pelo cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
-
Aviso n.º 15283/2020
...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
-
Regulamento n.º 559/2018
...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;k) Declaração emitida pelo Centro ..., comprovando eventual situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
-
Regulamento n.º 389/2017
... e que se encontrem numa situação de desemprego;n) Sempre que o rendimento do agregado familiar ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ... exclusivamente de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou ...
-
Regulamento n.º 677/2019
... e que se encontrem numa situação de desemprego;n) Sempre que o rendimento do agregado familiar ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ... exclusivamente de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou ...
-
Aviso n.º 766/2021
...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... cálculo das remunerações do trabalho suplementar e ... meio-dia, sem prejuízo do direito ao subsídio de almoço; d) No horário de trabalho ...: a) estarem em situação de desemprego de longa duração e não terem direito ou ter ...
-
Regulamento n.º 185/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
-
Regulamento n.º 186/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
-
Despacho n.º 12194/2020
... N é igual ao número de IAS usado no cálculo do limite de capitação no RABEEES. Para efeitos ... de doença, óbito, divórcio, desemprego, etc.);h) Além dos documentos enumerados nas ... Médico Assistente e valor mensal do Subsídio de Doença (se aplicável);8 - Comprovativos dos ...
-
Regulamento n.º 130/2018
... artigo 4.º, e não beneficiários do subsídio de renda, ou outros programas de apoio ao ... atuais;f) Certificado do subsídio de desemprego emitido pelo Centro Regional da Segurança Social ... rendimentos considerados para efeito do cálculo da mesma;i) Declaração médica comprovativa de ...