calculo desemprego subsidio

1867 resultados para calculo desemprego subsidio

  • Regulamento n.º 394/2022
    ... e) Cálculo do Rendimento: ... Rendimento mensal: valor ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir ... subsídio de desemprego, ou ...
  • Aviso n.º 4949/2018
    ... aprovou: 1 - Os critérios a utilizar no cálculo" das indemnizações a atribuir às vítimas (crit\xC3" ... , se encontrar numa situação de desemprego, deve ser considerado o último rendimento ... o montante mensal recebido a título de subsídio de desemprego, consoante o que for mais ...
  • Aviso n.º 10157/2017
    ... estabelece o regime de atribuição do subsídio municipal ao arrendamento (SMA), a atribuir a ... estabelecido para servir de base ao cálculo" das prestações sociais, em regra previsto no Or\xC3" ... Ensino, ou prova da sua situação de desemprego;7 - Prova da situação profissional de todos os ...
  • Aviso n.º 10931/2018
    ... ;j) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... de elementos do agregado familiark) Subsídio: valor de natureza pecuniária, de caráter ... inscrição e ateste a situação de desemprego;m) Declaração, sob compromisso de honra, da ...
  • Regulamento n.º 514/2023
    ... Excecionalmente, pode ser atribuído um subsídio monetário, para o pagamento de bens ... e/ou ... d) Para situações de desemprego, documento comprovativo de subsídio de ... Artigo 7.º ... Cálculo da capitação mensal ... 1 — O rendimento ...
  • Regulamento n.º 1218/2023
    ... cálculo das taxas e preços 1 — Para efeitos de ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici- ência ... Isento 1.1.5 — Fundo de desemprego ...
  • Regulamento n.º 303/2017
    ... Municipal às pessoas em situação de desemprego e famílias numerosas, com rendimentos mensais ... referência à Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... ;c) O recebimento de outro benefício ou subsídio, não eventual, concedido por outra instituição ...
  • Regulamento n.º 830/2021
    ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... Rendimento mensal per capita ... O cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
  • Acórdão nº 659/12.6TTMTS.P2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017

    1 – Nos termos do estabelecido no art. 662º, nº 1 do CPC, a Relação deve alterar a decisão que considerou provado um determinado facto por documento, se o teor deste for diverso do que se consignou como facto provado. 2 - O trânsito da sentença só ocorre depois de esgotados todos os meios de reação legalmente previstos ou o decurso do respetivo prazo, designadamente, a interposição de...

    ... nos autos, deduzida do montante do subsídio de desemprego auferido (incumbindo neste caso à ... o conceito de retribuição a atender no cálculo dos salários intercalares previstos n.º 1 do ...
  • Regulamento n.º 1168/2022
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arren- ... Helena Maria Pereira ... em situação de desemprego (quando aplicável) ... 2 — ... dezembro e determinante da fixação, cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
  • Regulamento n.º 82/2021
    ... desemprego, redução de rendimentos e elevado grau de ... Artigo 12.º Cálculo do Apoio Pecuniário O apoio pecuniário a ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
  • Edital n.º 1004/2020
    ... desemprego, redução de rendimentos e elevado grau de ... Artigo 12.º Cálculo do Apoio O apoio a atribuir no âmbito do PESS, ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
  • Regulamento n.º 122/2022
    ... prestações sociais, designadamente o subsídio de de- ... semprego ou social de desemprego, de ... a) do número anterior, a fórmula de cálculo do Rendi- ... mento Mensal “Per Capita” ...
  • Regulamento n.º 315/2023
    ... ção, Renovação e Cessação de Subsídio ... 1 — ... Artigo 75.º-F ... Cálculo e fixação do apoio: ... Para apoio à ração o ... subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros rendimentos ...
  • Regulamento n.º 919/2020
    ... económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a ... o montante auferido a título de subsídio, bem como o período em que o benefício ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2018
    ... ções do espaço europeu no combate ao desemprego jovem, às baixas qualificações e ao abandono ... Artigo 15.º Subsídio para pagamento de propinas de ensino 1 - Os ... - Não é contabilizado, para efeitos do cálculo da prestação a que se refere o número ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... desemprego e apoio ao emprego (77 M€), e de ação social ... na valorização dos imóveis e erros no cálculo das amortizações ... que afetam o valor ... Isolamento profilático/subsídio doença COVID-19 66 217 ... Aumento ...
  • Regulamento n.º 13/2019
    ... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... álculo do rendimento1 - Para efeitos de cálculo do rendimento do agregado familiar ou equiparado, ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... ões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ...
  • Regulamento n.º 672/2023
    ... apoios são atribuídos sob a forma de subsídio. Excecionalmente, a Câmara Municipal ... poderá ... de cada agregado familiar que resulta do cálculo ... do rendimento per capita (em função do ... f) Certificado da situação de desemprego e de inscrição, atualizado no Instituto de ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2017
    ... Artigo 15.º Rendimentos a considerar no cálculo da prestação 1 - Para efeitos da determinação ... do agregado familiar em situação de desemprego inicie uma nova situação laboral, apenas são ... e 9 são considerados os duodécimos do subsídio de férias e de Natal. 12 - Consideram-se ...
  • Regulamento n.º 621/2018
    ... bruto do agregado familiar para cálculo de capitação. Artigo 10.º Instrução das ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, ...
  • Regulamento n.º 897/2021
    ... Para efeito de cálculo do rendimento per capita, consideram-se fontes de ... comprovativo da situação de desemprego, caso exista, emitida pelo Instituto de Emprego e ... auferido referente à prestação do subsídio de desemprego; c) Fotocópia do cartão do ...
  • Portaria n.º 254/2017
    ... pessoas em situação de desemprego diretamente causado ... pelo incêndio; ... d) ... 1 — Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter ... eventual os indivíduos e as ... 2 — Para efeitos deste cálculo, o valor mensal da bolsa ... de formação é ...
  • Regulamento n.º 1208/2022
    ... g) Apoio económico/Subsídio: Valor de natureza pecuniária, de caráter ... subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros rendimentos ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...

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