calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
-
Aviso n.º 16358/2018
... podem ser de natureza financeira (subsídio) ou apoios logísticos ou em espécie.3 - A ... ;3) Rendimento mensal per capita Rpc - o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... desemprego ou, se for o caso, certificado de incapacidade ...
-
Edital n.º 1187/2021
... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento mensal ilíquido do agregado ... sociais; d) No caso de situação de desemprego declaração comprovativa da inscrição no ... e Formação Profissional e do valor do subsídio auferido; 2 - Todos os documentos mencionados no ...
-
Aviso n.º 8044/2016
... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... desemprego, entre outros) cujo rendimento per capita seja ... Artigo 42.º Cálculo do rendimento Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 1055/2016
... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... desemprego, entre outros) cujo rendimento per capita seja ... Artigo 42.º Cálculo do rendimento Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 416/2022
... ões, ou do recibo de prestação de subsídio ... de desemprego, ou, ainda, declaração ... 3 — O cálculo do rendimento per capita é realizado pelo SAASI, ...
-
Aviso n.º 14590/2016
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal ... rendimentos de trabalho (ex: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
-
Regulamento n.º 98/2019
... na área geográfica da freguesia;b) O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
-
Aviso n.º 10648/2016
... ção de risco ou de exclusão social.O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
-
Regulamento n.º 848/2022
... Situações como ... desemprego, emprego precário, redução das prestações ... pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... rendimentos considerados para efeitos de cálculo da referida prestação; ... d) Declaração ...
-
Acórdão nº 00707/07.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
... indeferiu o pedido de prestações de desemprego apresentado em 01/06/2006 ... Pediu a ... údo, com o objectivo final de receber subsídio de desemprego é obviamente fácil e altamente ... Simples cálculo aritmético confirma a tempestividade daquela ...
-
Regulamento n.º 497/2021
... , rutura familiar, monoparentalidade, desemprego, insuficiência económica, problemas ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ... os seguintes cálculos:a) Fórmula de cálculo: O "Rendimento per capita" é o indicador ...
-
Regulamento n.º 868/2020
... ) Rendimento Per Capita - O resultado do cálculo da fórmula constante do n.º 2.1. do artigo 6.º ... , recibos de pensões, comprovativo de subsídio de desemprego, declaração autenticada da ...
-
Regulamento n.º 891/2016
... k) Rendimento Mensal Per Capita - o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... e de sangue, bem como qualquer outro subsídio dos membros do agregado familiar; d) Comprovativo ... ção; e) Declaração do subsídio de desemprego emitida pelo Serviço Local de Guimarães do ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal ... rendimento de trabalho (ex.: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção); ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
-
Regulamento n.º 550/2019
... do rendimento mensal (vencimentos, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 764/2016
... ção e os rendimentos para efeitos de cálculo da mesma; j) Documento comprovativo da ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... ; r ) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ... comprovativo da situação de desemprego, passada pelo Centro de Emprego; c ) Histórico ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... — «Rendimento per capita» resulta do cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... r) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ... comprovativo da situação de desemprego, passada pelo Centro de Emprego; ... c) ...
-
Aviso n.º 12995/2023
... O combate ao flagelo do desemprego" é uma das preocupações que deve nortear a gest\xC3" ... ) — É um valor de referência para o cálculo e determi- ... nação de diversos apoios sociais ... Sociais (IAS); ... o) Subsídio — Valor de natureza pecuniária, de caráter ...
-
Regulamento n.º 331/2023
... O combate ao flagelo do desemprego" é uma das preocupações que deve nortear a gest\xC3" ... para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais ... o) Subsídio — Valor de natureza pecuniária, de caráter ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... rendimentos considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; b) Certidão, emitida ...
-
Aviso (extrato) n.º 20015/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio" escolar, e Certidão de insuficiên- ... cia econ\xC3" ... desemprego — Isento ... 1.1.6 — Abono de família — ...
-
Regulamento n.º 400/2021
... subsídio equivalente; i) Todas as pessoas do agregado ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; k) Declaração emitida pelo Instituto ... ça Social comprovando a situação de desemprego", se for o caso, da qual conste o montante do subs\xC3" ...
-
Aviso n.º 7888/2019
... nas suas vidas, como por exemplo, o desemprego de longa duração, emprego precário, o aumento ... 2 - Após este cálculo, procede-se à divisão pelo número de elementos ... ção social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
-
Acórdão nº 170/07.7TTVFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013
I - O subsídio de maternidade deve ser descontado nas retribuições intercalares, apesar de não constar expressamente do texto legal pertinente, pois que na ficção da continuidade do trabalho operada pela declaração de ilicitude do despedimento, que justifica o pagamento das retribuições intercalares, sempre se teria verificado uma causa de não recepção destas. II - Porém, o seu desconto, porque
... - as retribuições, incluindo férias, subsídio de férias e de Natal, vencidas desde 29 de ... porque não recebeu subsídio de desemprego nem nada auferiu de outra entidade; - o tempo em ... , assim inquinando a sentença nesse cálculo, devendo ser corrigida nos termos do disposto no ...