calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 127/2018
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha ... solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... ou necessidade extrema, ser concedido subsídio, em situa- ções devidamente fundamentadas, a ... direitos de saúde e subsistência; c ) Cálculo do Rendimento: i ) Despesa mensal: valor ... familiar se encontrem em situação de desemprego; f ) Declaração, sob compromisso de honra do ...
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Regulamento n.º 1082/2020
... ção comprovativa da situação de desemprego. No caso de algum dos elementos do agregado iar beneficiar de subsídio de desemprego, a declaração, emitida pelos ... Artigo 11.º Cálculo do Rendimento 1 - A ordenação dos candidatos ...
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Regulamento n.º 768/2021
... à pandemia COVID-19, relacionadas com desemprego, doença ou outras situações de fragilidade ... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ... ário que serve de referência para o cálculo das prestações sociais. O valor fixado nos ...
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Aviso n.º 6603/2018
... ) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º escalão do Abono ... , que incidirão sobre aquela base de cálculo. 13 - A taxação de publicidade e ocupação do ...
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Regulamento n.º 356/2023
... ónicas e/ou famílias em situação de desemprego, tendo como objetivo contribuir ... para a ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do ... rendimento per capita e do valor das ... que procede ao pagamento em forma de subsídio, ... sob pena de terem de devolver a totalidade ...
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Aviso n.º 6079/2017
... 2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ... Artigo 43.º Cálculo do rendimento 1 - Considera-se agregado familiar ... agregado familiar, em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado ...
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Regulamento n.º 305/2022
... prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... o referencial determinante da fixação, cálculo ... e atualização dos apoios e outras despesas ...
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Regulamento n.º 543/2023
... ários, e tem direito à segurança no desemprego, na ... doença, na invalidez, na viuvez, na ... ão, complemento solidário para idosos, subsídio social de desemprego, ... abono de família…), ... 3 — Considera-se para cálculo do RMF os seguintes rendimentos, ainda que ...
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Regulamento n.º 159/2024
... per capita : corresponde ao resultado do cálculo obtido entre o RML e as des- pesas dedutíveis de ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Regulamento n.º 588/2023
... artigo 4.º do presente Regulamento, o cálculo da Taxa de esforço considera ... também os ... b) Em situação de desemprego de um ou mais elementos do agregado familiar, ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do ... c) Para efeitos ...
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Portaria n.º 66/2019
... desemprego, fomentando a criação líquida de postos de ... ários desempregados, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
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Acórdão nº 470/15.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016
1 - Não se consideram retribuição as importâncias devidas a título de subsídio de refeição, salvo quando, essas importâncias, na parte em que exceda os respetivos montantes normais, tenham sido previstas no contrato ou se devam considerar pelos usos como elemento integrante da retribuição do trabalhador. 2 – Cabe ao A., em ação que tenha na sua base a qualificação daquela prestação como...
... unilateral da ré de pagar à autora o subsídio de refeição através do cartão eletrónico da ... S) E é considerado na base de cálculo das prestações a receber pela autora a título ... desemprego, pensão de reforma por velhice ou invalidez, ... -
Regulamento n.º 708/2020
... Artigo 4.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - Para efeitos ... do estrangeiro), apoios sociais (subsídio de desemprego, RSI, CSI, PSI, bolsas de estudo, ...
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Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... ões decidida pela Ré e retirada do subsídio pela utilização de automóvel próprio, viu ... atribuído a título de subsídio de desemprego e juros de mora ... *Realizou-se a audiência de ... em vigor para o sector, devem integrar o cálculo dos subsídios de Natal e de Férias o valor das ...
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Regulamento n.º 775-A/2022
... de cálculo da mesma; ... k) Se for o caso, declaração ... vando a situação de desemprego ou doença, da qual conste o montante do ...
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Regulamento n.º 343/2023
... Prestações sociais e subsídio de desemprego; ... Subsídios de renda de casa ou ... Artigo 11.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... Recebe de subsidio de desemprego valor de cerca de 700,00 euros/ ... ório impugnado, situa-se a nível do cálculo do quantitativo/montante atribuído para ...
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Edital n.º 1073/2020
... ível das famílias afetadas pelo desemprego ou por outros instrumentos de amortização do ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável destina-se ao pagamento total ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ...
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Aviso n.º 11872/2020
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios da administração ... ário deste apoio social; k) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Segurança Social nde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Edital n.º 356/2021
... social, quer através da concessão de subsídio mensal a famílias no âmbito do apoio ao ... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 831/2020
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 470/2020
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 518/2021
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Edital n.º 1077/2022
... determinado pela seguinte fórmula de cálculo, a observar para ... apurar o valor do rendimento ... desemprego, entre outras) ou benefícios sociais atribuídos ... Subsídio de Desemprego Saúde ... Pensão de Alimentos ...