assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 231/2019
... Público que, em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18 de setembro de 2018 e sob ... na 2.ª série do Diário da República e na página desta freguesia em ... a identificação completa do interessado, morada, número de contribuinte fiscal, zona ou zonas ...
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Aviso n.º 4075/2018
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Rio Maior, na sua sessão ordinária ... à sua publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, 19 de dezembro de 2017) ... do sistema, o qual será enviado para a morada de registo do utilizador.5 - O utilizador ...
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Lei n.º 9/2018
... de Embarcações e MarítimosA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) ... ) Número de identificação fiscal;viii) Morada";ix) Correio eletrónico;x) Contacto de telefone m\xC3" ...
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Edital n.º 986/2021
... aviso na 2.ª série do Diário da República.O referido projeto encontra-se disponível para ... pt, com a identificação do remetente, morada e identificação fiscal, até ao último dia do ... , cuja aprovação compete à Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta de ...
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Edital n.º 490/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal na sua sessão de 26 de abril de 2018, ... ção do presente Edital no Diário da República, em conformidade com a versão que abaixo se ... de Cidadão, apresentar um comprovativo de morada e uma fotografia atual tipo passe.2 - No caso de ...
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Regulamento n.º 380/2019
... ário "Alves Redol", aprovado pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de ... ão do aviso n.º 18327/2018 Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 2018/12/07, conforme ... deverá ser enviado por via postal para a morada constante na alínea a) do n.º 5 do presente ...
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Regulamento n.º 111/2019
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia do Marco, em sessão ordinária de ... identificação do concessionário e a sua morada, referências da capela, jazigo ou sepultura de ... após a sua publicação do Diário da República ...
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Regulamento n.º 421/2023
... 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CARREGAL ... Jurídico das Autarquias Locais, que a Assembleia Municipal, sob proposta da ... Câmara Municipal ... Morada ...
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Aviso n.º 2834/2021
... da Vitória foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 23 de dezembro de 2020, sob proposta ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2014 - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
... extrajudicial pré-executivo A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... , o número de identificação fiscal, a morada e um número de identificação bancária (NIB) ...
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Regulamento n.º 1194/2023
... 472 Diário da República, 2.ª série PARTE I CONSELHO DIRETIVO DOS ... terrenos baldios, depois de ouvida a assembleia de compartes. 2 — Depois de ouvida a Assembleia ... registo; c ) Nome do requerente, idade e morada; d ) Espécie de gado; e ) Número de cabeças e ...
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Edital n.º 803/2023
... 325 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VALPAÇOS ... setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Valpaços, em sessão ordinária ... , número de Identificação fiscal, morada completa do participante e contacto ...
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Regulamento n.º 882/2023
... 213 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... sua reunião de 13 de junho de 2023, a Assembleia Muni- ... cipal aprovou, na sua sessão ... e) Indicação da morada e local de entrega das candidaturas, de acordo ...
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Regulamento n.º 61/2022
... 600 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE AREEIRO ... redação atual, a Assembleia de Freguesia em sessão ordinária realizada a 16 ... Nome completo ... Morada (rua, número e andar) ... (a que se refere o ...
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Regulamento n.º 61/2022
... 600 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE AREEIRO ... de julho, na sua redação atual, a Assembleia de Freguesia em sessão ordinária realizada a 16 ... OBRIGATÓRIOS Nome completo Morada (rua, número e andar) ANEXO (a que se ...
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Regulamento n.º 580/2016
... ordinária de 18 de abril de 2016 e a Assembleia Municipal, na sessão ordinária de 30 de abril ... de estilo, publicado no Diário da República e será objeto de divulgação na página ... de prova que se julguem necessários;b) A morada objeto de requerimento tenha como finalidade a ...
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Regulamento n.º 667/2016
... de Inscrição aprovado pela sua Assembleia Representativa, reunida no dia 16 de abril de ... na 2.ª série do Diário da República.2 - As decisões de suspensão ou de cancelamento ... , as quais são efetuadas para a última morada comunicada à Ordem dos Despachantes ...
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Aviso n.º 948/2018
... de Mértola:Torna público, que a Assembleia Freguesia de Mértola, em sessão ordinária de ... 112.º, e 241.º da Constituição da República Portuguesa, e no artigo 99.º do Código do ... de Mértola (a mãe);d) Comprovativo de morada fiscal do (s) progenitor (es).3 - A falta ou não ...
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Regulamento n.º 774/2018
... em 24 de agosto de 2018 e pela Assembleia Municipal em 28 de setembro de 2018 o Regulamento ... n.º 570/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 108 de 06 de junho de 2018.Mais ... Armando da Silva Carvalho" para a seguinte morada: Largo de São Pedro, 2510-086, Óbidos;c) Em ...
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Aviso n.º 6527/2018
... (REOT) e submeter à apreciação da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 189.º ... respetiva deliberação no Diário da República e divulgação no sítio da Internet da Câmara ... ório (REOT)" e com a identificação e morada de ...
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Edital n.º 256/2017
... foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Municipal de Estarreja, em sua sessão ... dias após publicação no Diário da República.Para constar se lavrou o presente Edital e outros ... da identificação o nome completo, morada, número de bilhete de identidade ou cartão de ...
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Regulamento n.º 633/2016
... 7 de janeiro que aprova o CPA, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... à sua publicação no Diário da República. O seu conteúdo encontra-se disponível no ... ou enviadas pelo correio para a seguinte morada:Concurso de Artes para o Memorial dos Forais de ...
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Regulamento n.º 771/2018
... de Coruche, faz público que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 28 de setembro de ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas g) do n.º 1, k) do n.º ... dos seguintes documentos:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de ...
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Regulamento n.º 702/2020
... , elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea m) do n.º 2 do artigo ... constar os dados dos consumidores: nome e morada completa, contacto telefónico, e-mail (opcional) ...
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Regulamento n.º 523/2021
... çalves Aleixo, torna público que a Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião ... República, 2.ª série, n.º 84 de 30 de abril, prevê no ... residentes, desde que circunscritos à sua morada de residência e arruamentos adjacentes e ...