assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Edital n.º 392/2018
... ção do presente édito no Diário da República.Mais faz público que o concernente projeto de ... por via postal para a supramencionada morada ou por correio eletrónico ... cada grupo parlamentar com assento na Assembleia Municipal.Artigo 12.ºSessão SoleneO Prémio ...
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Aviso n.º 8711/2016
... n.º 8711/2016 Torna-se público que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na sua sessão ... O artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa prevê o direito à cultura física e ... a utilizar e sua propriedade; g) Nome, morada e telefone dos responsáveis técnicos e ...
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Edital n.º 1046/2018
... , ao Presidente da Câmara Municipal para a morada: Praça Comendador Infante Passanha, n.º 5, ... projeto de regulamento no Diário da República.Para constar e devidos efeitos se passou este ... presente regulamento é aprovado pela assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, ao ...
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Aviso n.º 14249/2020
... ção do presente Aviso no Diário da República 2.ª série, com vista à recolha de sugestões e ... com aviso de receção para a seguinte morada: Câmara Municipal de Espinho, Praça Dr. José ... pt), mediante requerimento dirigido à Assembleia Municipal de Espinho enquanto órgão com ...
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Edital n.º 439/2017
... da Câmara Municipal para a seguinte morada: Câmara Municipal de Alcanena, Praça 8 de Maio, ... regulamento: "a aprovação da assembleia municipal dos projetos de regulamentos externos ...
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Aviso n.º 24850/2023
... 81 Diário da República, 2.ª série PARTE E ENTIDADE PARA A TRANSP ... ; d ) Data de nascimento; e ) Sexo; f ) Morada; g ) Número de telefone móvel; h ) Endereço de ... únicas apresentadas pelos Deputados à Assembleia da República e pelos membros do Governo, para ...
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Regulamento n.º 187/2022
... 429 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA ... no artigo 139.º do CPA, que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 26 de ... pelo pagamento do serviço) NOME COMPLETO: MORADA": LOCALIDADE: C. POSTAL: – D. NASCIMENTO: \xE2" ...
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Regulamento n.º 187/2022
... 429 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA FIGUEIRA ... Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 26 de ... TITULAR DA CONTA: Banco: ... MORADA: Balcão: ... LOCALIDADE: C. POSTAL: – ...
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Regulamento n.º 35/2023
... 486 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA TROFA ... redação, que a Assembleia Municipal da Trofa, no uso da competência que ... designadamente, nome, morada completa, contacto telefónico, endereço ...
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Regulamento n.º 1314/2023
... 532 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENACOVA ... , 3360 -341 Penacova, onde conste o nome, morada, número e data de validade do cartão de ... Assembleia de Jovens Autarcas”, sendo designado por ...
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Regulamento n.º 1182-A/2022
... 387-(6) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... a aprovar pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... devem conter os elementos relativos à morada, devidamente atualizados, designada- ... mente: ...
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Regulamento n.º 1006/2022
... 359 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO ... público que, em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Castro Marim, de 30 de setembro ... devem conter os elementos relativos à morada, devidamente atualizados, designada- ... mente: ...
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Aviso n.º 22341/2023
... 242 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE ARROIOS ... proposta da Junta de Freguesia, pela Assembleia de Freguesia de Arroios (Lisboa), na sua sessão ... de Educação; d ) Comprovativo de morada" (cópia da fatura da eletricidade, ou outra); 4 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 310/2017
... no Artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, de acordo com Regime Financeiro das ... por conveniente, poderá propor à Assembleia de Freguesia a atualização extraordinária ou ... ou Número Único de Pessoa Coletiva; iii) Morada ou sede; iv) Contacto telefónico e/ou ...
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Acórdão nº 1184/23.5T8BRR.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-25
1. Só a parte prejudicada pode arguir a nulidade da sentença. 2. O dano que há que ter em conta para fundamentar a suspensão de uma deliberação social é o que deriva do retardamento da sentença de anulação da deliberação (art.º 380º, n.º 1, do CPC) e não qualquer outro.
... todas as deliberações constantes da assembleia geral da Requerida de 28 de Abril de 2023 ... Deslocação da sede social da atual morada sita na Rua …. para o …, concelho de Lisboa, ... no artigo 20.º da Constituição da Républica Portugues ... XIII. A verdade é que resulta ... -
Regulamento n.º 133/2024
... 257 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Aljezur, torna público que: A Assembleia Municipal de Aljezur, em sessão extraordinária ... ) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante; b ) Localização em ...
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Edital n.º 1656-A/2022
... 393-(4) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, pela Assembleia Municipal de Castanheira de ... Pera na sessão ... morada, ... vínculo laboral, cartão escolar ou outro ...
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Regulamento n.º 135/2018
... de Ílhavo, Faz público que a Assembleia Municipal de Ílhavo, em sessão extraordinária, ... vi Artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e Artigos 97.º e seguintes e 135.º e ... ou fotocópia de documento comprovativo de morada; d) No caso de menor de 14 anos ou inimputável, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3636/2018
... realizar-se-á no Sala Reuniões da Assembleia Municipal, pelas 15.00 horas do 5º dia útil ...
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Anúncio de procedimento n.º 547/2019
... realizar-se-á na sala de reuniões da Assembleia Municipal, pelas 15.00 horas do 5º dia útil ...
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Regulamento n.º 1004/2016
... desta iniciativa.Nestes termos, a Assembleia Municipal de Alvito, sob proposta da Câmara ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º ... , a identificação do autor, o telefone, a morada e o e-mail.Artigo 10.ºApuramento e ...
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Regulamento n.º 476/2019
... de 2018 e sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 01 de fevereiro de 2019.20 de ... o nome completo do autor, idade, NIF, morada, telefone e/ou e-mail;c) Os trabalhos deverão ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Acórdão nº 00684/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
I) – Não é de evidente resposta saber se a imposição legal (art.º 5º, n.º1, da Lei 11-A/2013, de 28/01) que obriga (“no prazo de 90 dias após a instalação dos órgãos que resultem das eleições gerais das autarquias locais, a realizar em 2013”) a Assembleia de Freguesia a deliberar sobre a localização da Sede (da nova pessoa colectiva), pode ou não afastar que o assunto tenha de...
... ão de eficácia da “deliberação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de A ... e ... o Artigo 245º da Constituição da República Portuguesa, é constituída por 13 (Treze) ... e F ... , nesta última localidade, e na morada Rua Professora Ida Eiras, nº20, 4740-378 F ... -
Regulamento n.º 219/2021
... Automóvel Condicionado à Praça da República, ao Largo Dr. Gaspar Moreira, às ruas Dr ... ção expressa do assunto, nome e morada.Mais se informa que o texto se encontra ... aprovado em postura de trânsito pela Assembleia Municipal, em sessão datada de 26/06/2020, sob ...
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Regulamento n.º 298/2022
... 381 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DAS LAJES DO ... Assembleia Municipal, de acordo com o que resulta da ... com aviso de receção, para a seguinte morada: ... Comissão Organizadora do Festival da ...