assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Edital n.º 866/2023
... 297 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ANADIA ... 56.º, do mesmo diploma legal, que a Assembleia Municipal de Anadia, em sua ... sessão ... Câmara Municipal de Anadia ... Morada: Praça do Município, Anadia ... Telefone: 231 ...
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Aviso n.º 8651/2016
... n.º 8651/2016Torna-se público que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na sua sessão ... publicado na 2.ª série do Diário da República, através do aviso n.º 4319/2011, de 10 de ... partilha de bens e atribuição da casa morada de família do requerente ou de membros do seu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2023/A
... 130 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º ... os requerimentos, identificando nome, morada e escalão ... da Ação Social Escolar, ...
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Regulamento n.º 216/2019
... /2015, de 2 de setembro, prevê que a Assembleia de Representantes proceda à fixação de quotas ... : A identificação do requerente, a sua morada, o número da sua Cédula profissional e de ...
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Edital n.º 392/2018
... ção do presente édito no Diário da República.Mais faz público que o concernente projeto de ... por via postal para a supramencionada morada ou por correio eletrónico ... cada grupo parlamentar com assento na Assembleia Municipal.Artigo 12.ºSessão SoleneO Prémio ...
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Regulamento n.º 835/2023
... 1274 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SAPATARIA ... no dia 5 de maio de 2023, e da Assembleia ... de Freguesia em sua sessão de 16 de junho de ... cuja morada é a seguinte: Rua 25 de Abril 7, 2590-430 Sobral ...
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Regulamento n.º 187/2022
... 429 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA ... no artigo 139.º do CPA, que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 26 de ... pelo pagamento do serviço) NOME COMPLETO: MORADA": LOCALIDADE: C. POSTAL: – D. NASCIMENTO: \xE2" ...
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Regulamento n.º 187/2022
... 429 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA FIGUEIRA ... Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 26 de ... TITULAR DA CONTA: Banco: ... MORADA: Balcão: ... LOCALIDADE: C. POSTAL: – ...
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Regulamento n.º 35/2023
... 486 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA TROFA ... redação, que a Assembleia Municipal da Trofa, no uso da competência que ... designadamente, nome, morada completa, contacto telefónico, endereço ...
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Regulamento n.º 1314/2023
... 532 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENACOVA ... , 3360 -341 Penacova, onde conste o nome, morada, número e data de validade do cartão de ... Assembleia de Jovens Autarcas”, sendo designado por ...
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Edital n.º 190/2023
... 345 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... Assembleia Municipal de Castanheira de Pera, na sua sessão ... morada, ... vínculo laboral, cartão escolar ou outro ...
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Aviso n.º 24850/2023
... 81 Diário da República, 2.ª série PARTE E ENTIDADE PARA A TRANSP ... ; d ) Data de nascimento; e ) Sexo; f ) Morada; g ) Número de telefone móvel; h ) Endereço de ... únicas apresentadas pelos Deputados à Assembleia da República e pelos membros do Governo, para ...
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Aviso n.º 15341/2020
... ção, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra. Basílio Horta, Presidente ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... , os seguintes dados pessoais: a) Nome, morada e telefone; b) Número do Bilhete de Identidade ...
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Aviso n.º 8711/2016
... n.º 8711/2016 Torna-se público que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na sua sessão ... O artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa prevê o direito à cultura física e ... a utilizar e sua propriedade; g) Nome, morada e telefone dos responsáveis técnicos e ...
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Regulamento n.º 298/2022
... 381 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DAS LAJES DO ... Assembleia Municipal, de acordo com o que resulta da ... com aviso de receção, para a seguinte morada: ... Comissão Organizadora do Festival da ...
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Regulamento n.º 133/2024
... 257 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de Aljezur, torna público que: A Assembleia Municipal de Aljezur, em sessão extraordinária ... ) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante; b ) Localização em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 20/2017
... ão na posse ou possam ser obtidas por uma pessoa sujeita à jurisdição da Parte requerida; g) Na medida em que sejam conhecidos, o nome e morada de qualquer pessoa em relação à qual haja a convicção de estar na posse das informações solicitadas; h) Uma declaração precisando que o ...
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Edital n.º 1046/2018
... , ao Presidente da Câmara Municipal para a morada: Praça Comendador Infante Passanha, n.º 5, ... projeto de regulamento no Diário da República.Para constar e devidos efeitos se passou este ... presente regulamento é aprovado pela assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, ao ...
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Aviso n.º 14249/2020
... ção do presente Aviso no Diário da República 2.ª série, com vista à recolha de sugestões e ... com aviso de receção para a seguinte morada: Câmara Municipal de Espinho, Praça Dr. José ... pt), mediante requerimento dirigido à Assembleia Municipal de Espinho enquanto órgão com ...
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Edital n.º 439/2017
... da Câmara Municipal para a seguinte morada: Câmara Municipal de Alcanena, Praça 8 de Maio, ... regulamento: "a aprovação da assembleia municipal dos projetos de regulamentos externos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... PARTE A Presidência da República ... Gabinete do Presidente: ... Louvor n.º ... para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de ... ão de Recursos Humanos, para a seguinte morada: Município de Vila Verde, ... Praça do ...
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Regulamento n.º 219/2021
... Automóvel Condicionado à Praça da República, ao Largo Dr. Gaspar Moreira, às ruas Dr ... ção expressa do assunto, nome e morada.Mais se informa que o texto se encontra ... aprovado em postura de trânsito pela Assembleia Municipal, em sessão datada de 26/06/2020, sob ...
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Regulamento n.º 310/2017
... no Artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, de acordo com Regime Financeiro das ... por conveniente, poderá propor à Assembleia de Freguesia a atualização extraordinária ou ... ou Número Único de Pessoa Coletiva; iii) Morada ou sede; iv) Contacto telefónico e/ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 3636/2018
... realizar-se-á no Sala Reuniões da Assembleia Municipal, pelas 15.00 horas do 5º dia útil ...
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Anúncio de procedimento n.º 547/2019
... realizar-se-á na sala de reuniões da Assembleia Municipal, pelas 15.00 horas do 5º dia útil ...