assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Resolução da Assembleia da República n.º 25/2017
... ou estão na posse ou sob o controlo de uma pessoa sujeita à jurisdição da Parte Requerida; g) Na medida em que sejam conhecidos, o nome e morada de qualquer pessoa em relação à qual haja a convicção de estar na posse das informações solicitadas; h) Uma declaração precisando que o ...
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Aviso n.º 14655/2022
... 322 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE REGUENGOS ... Superior Público, aprovado pela Assembleia Municipal na secção ordinária realizada em 27 ... és de carta registada para a seguinte morada: Município de Reguengos de Monsa- raz — ...
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Regulamento n.º 851/2020
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas h) e i) do n.º 2 do ... 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em sua ... morada, o(s) contacto(s) telefónico(s) e ...
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Aviso n.º 7599/2023
... 275 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE FIÃES ... aprovado em sessão extraordinária da Assembleia" de Freguesia de ... Fiães, realizada a 13 de mar\xC3" ... na morada eletrónica da freguesia ... Artigo 14.º ...
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Regulamento n.º 191/2022
... 609 Diário da República", 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE AL TER DO CH\xC3" ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia de Alter do Chão, sob proposta da ... da segurança social; c ) Comprovativo de morada fiscal; d ) Fotocópia da Certidão de nascimento ...
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Regulamento n.º 191/2022
... 609 ... Diário da República", 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ALTER DO CH\xC3" ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia de ... Alter do Chão, sob proposta ... c) Comprovativo de morada fiscal; ... d) Fotocópia da Certidão de ...
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Aviso n.º 14655/2022
... 322 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE REGUENGOS ... Superior Público, aprovado pela Assembleia Municipal na secção ordinária realizada em 27 ... és de carta registada para a seguinte morada: Município de Reguengos de Monsa- ... raz — ...
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Regulamento n.º 828/2016
... e em Fim de Vida, aprovado pela assembleia municipal na sua sessão extraordinária de ... do aviso n.º 5589/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 2016/04/29. Regulamento ... f) Identificação e morada do proprietário, de acordo com o Instituto dos ...
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Regulamento n.º 825/2019
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, na sua sessão ... a respetiva publicação no Diário da República 2.ª série, n.º 120 de 26 de junho de 2019. 4 ... ão n.º ... , contribuinte n.º ... , com morada em ... , vem na qualidade de proprietário do ...
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Regulamento n.º 237/2021
... de Gouveia: Faz público que, a Assembleia Municipal de Gouveia, na sua sessão ordinária ... , no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e nas alíneas k) e rr) do n.º 1 do ... de residente está associado a um titular, morada e veículo corretamente identificados. 2 - ...
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Regulamento n.º 200/2018
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Aveiro, no uso da competência que ... ção na 2.ª série do Diário da República, e se encontra disponível no Gabinete de ... fotocópia de um documento comprovativo de morada (ex.: recibo de pagamento de serviços a uma ...
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Acórdão nº 154/14.9T8VFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
1. Na acção de nulidade ou de anulação de deliberações sociais compete ao autor invocar e provar os requisitos constitutivos do seu direito a deliberar, ou seja, a sua qualidade de sócio e a existência de deliberação não votada por si, cabendo à ré a prova de que a deliberação foi válida, regularmente convocada, e que se a autora não votou foi por razão que não lhe poderá ser imputável. 2. A
... de nulidade da deliberação tomada na assembleia geral de sócios, do dia 25.08.2014, e, ... , através do envio da convocatória para a morada correspondente à residência da Autora, com os ... e não por publicação no Diário da República, a não inclusão, na convocatória, da ... -
Edital n.º 888/2019
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal Anadia, em sua sessão ordinária, ... ao da sua publicação no Diário da República, e será igualmente publicado no sítio ... ao projeto;b) Nome completo do proponente, morada, data de nascimento, contacto telefónico e ...
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Aviso n.º 444/2018
... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria n.º ... de Abrigada e Cabanas de Torres (morada: Beco do Castro n.º 3 Abrigada - 2580-014 ... : Abel da Graça Pereira, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Abrigada ...
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Regulamento n.º 677/2018
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com os artigos 7.º, n.os 1 ... n.º 75/2013, de 12 setembro, que a Assembleia de Freguesia de Campo de Ourique, em sessão ... Identificação de Pessoa Coletiva; iii) Morada da residência ou Sede; iv) Contacto telefónico ...
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Acórdão nº 6011/23.0T8LSB-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-12
O art.º 6º-E da Lei nº 1-A/2020, de 19-03 não caducou com a cessação do Estado de Alerta a partir de 01-10-2022, tendo vigorado até à entrada em vigor da Lei nº 31-2023, de 04-07, o que ocorreu às 00h00m do dia 04-08-2023.
... ências de entrega judicial da casa de morada de família» ... Assim, atento o regime ... aguardar algum tempo para ver se a Assembleia da República se vai pronunciar sobre o tema ... -
Aviso n.º 22845/2021
... 161 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... 2020, tornou público que a Assembleia Municipal de Felgueiras, em sessão de 29 de ... de parcela ... Proprietário Morada ... expropriação ... Conservatória ...
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Regulamento n.º 217/2021
... Câmara Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 26 ... do artigo 241.º, da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida ... b) Ter morada fiscal e profissional no Concelho de Câmara de ...
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Aviso n.º 15513/2016
... Administrativo, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 3.ª Sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e na alínea k) do n.º 1 do artigo ... no portal competente; d) Comprovativo de morada efetiva no Concelho de Sintra há mais de seis ...
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Regulamento n.º 714/2022
... 498 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MIRANDA DO ... submetido e aprovado pela Assembleia Municipal em 28 de junho de 2022, nos termos do ... Forma Jurídica: ... NIF / NIPC: ... Morada" da Sede: ... Código Postal: ... Telefone / Telem\xC3" ...
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Aviso n.º 3036/2021
... levaram assim a que fosse aprovado em Assembleia Municipal, no ano de 2005, um novo Regulamento do ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como o disposto na alínea g) do ... não tenha indicado na Câmara Municipal a morada" atual, no prazo máximo de sessenta dias úteis, \xC3" ...
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Regulamento n.º 476/2021
... de Vila Franca de Xira, aprovado pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de ... do aviso n.º 3036/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 2021/02/18, conforme ... não tenha indicado na Câmara Municipal a morada" atual, no prazo máximo de sessenta dias úteis, \xC3" ...
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Regulamento n.º 335/2024
... o período de consulta pública, a Assembleia Municipal de Mação, em sessão ordinária ... artigo241.º da Constituição da República Portuguesa; do preceituado nas alíneas b ) ... dade, número de identificação fiscal, morada, contacto telefónico e endereço de correio ...
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Aviso n.º 9489/2023
... 519 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... da freguesia, e discutido e votado em Assembleia de ... Freguesia ... A União de Freguesias da ... Morada: ...
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Regulamento n.º 100/2022
... 413 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ARRUDA DOS ... Número Único de Pessoa Coletiva; ... c) Morada ou sede; ... d) Contacto telefónico e/ou ... por conveniente, poderá propor à Assembleia de ... Freguesia a atualização extraordinária ...