assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 4081/2017
... de 07 de janeiro, faz público que, a Assembleia Municipal de Vieira do Minho, na sua sessão ... inferior a 4200 Euros, per capita.3 - Ter morada permanente no local de consumo para o qual ...
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Regulamento n.º 338/2021
... n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Abrantes, em sessão ordinária ... ao da sua publicação no Diário da República. Artigo 12.º Informações adicionais 1 - O ... ção do promotor 2.1 - Entidade 2.2 - Morada do Estabelecimento 2.3 - Código postal 2.4 - NIF ...
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Edital n.º 347/2018
... ção de 21 de dezembro de 2017 e a Assembleia Municipal, em sessão de 23 de fevereiro de 2018, ... à sua publicitação no Diário da República. Para constar e devidos efeitos, será este ... de identificação e comprovativo de morada. 2 - A inscrição de leitor individual, com ...
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Regulamento n.º 684/2021
... Municipal de 18 de maio de 2021, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 18 de junho de ... , na 2.ª série do Diário da República e se encontra disponível na Divisão de Ambiente ... a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante; b) Localização em ...
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Aviso n.º 15600/2016
... de Matosinhos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 47 em 8 de março de 2016, e ... Foi aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal e publicado no Diário da República, ... (seguro); c) [ ... ]; d) Comprovativo de morada (cópia de contas da água, luz, etc). 2 - [ ... ]; ...
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Aviso n.º 25/2021
... em Riga, a 22 de outubro de 2015: República de São Marino, República da Croácia e ... , aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 4/2018 e ratificado pelo ...
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Regulamento n.º 983/2022
... 265 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA CALHETA ... Administrativo, por deliberação da Assembleia ... Municipal da Calheta, tomada na sua Sessão ... Morada: N.º: Localidade: ... - Concelho: País: ...
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Aviso n.º 15130/2022
... 277 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE CRISTELO ... Freguesia de 9 de março de 2022 e da Assembleia de Freguesia de 29 de ... abril de 2022, cujo ... c) Documento comprovativo da morada do aluno; ... d) Documento comprovativo do ...
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Aviso n.º 3185/2019
... da Câmara, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 1.ª Sessão ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... ção de comunicações, nomeadamente morada, contactos telefónicos (fixos e móveis), fax e ...
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Acórdão nº 00684/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
I) – Não é de evidente resposta saber se a imposição legal (art.º 5º, n.º1, da Lei 11-A/2013, de 28/01) que obriga (“no prazo de 90 dias após a instalação dos órgãos que resultem das eleições gerais das autarquias locais, a realizar em 2013”) a Assembleia de Freguesia a deliberar sobre a localização da Sede (da nova pessoa colectiva), pode ou não afastar que o assunto tenha de...
... ão de eficácia da “deliberação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de A ... e ... o Artigo 245º da Constituição da República Portuguesa, é constituída por 13 (Treze) ... e F ... , nesta última localidade, e na morada Rua Professora Ida Eiras, nº20, 4740-378 F ... -
Regulamento n.º 69/2021
... , Beiriz e Argivai, informa que a Assembleia de Freguesia, em reunião de 14 de dezembro de ... Identificação do devedor, incluindo morada e o número fiscal de contribuinte; b) ...
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Regulamento n.º 305/2024
... , Beiriz e Argivai, informa que a Assembleia de Freguesia, em reunião de 12 de dezembro de ... : a) Identificação do devedor, incluindo morada e o número fiscal de contribuinte; b) ...
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Regulamento n.º 828/2016
... e em Fim de Vida, aprovado pela assembleia municipal na sua sessão extraordinária de ... do aviso n.º 5589/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 2016/04/29. Regulamento ... f) Identificação e morada do proprietário, de acordo com o Instituto dos ...
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Regulamento n.º 825/2019
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, na sua sessão ... a respetiva publicação no Diário da República 2.ª série, n.º 120 de 26 de junho de 2019. 4 ... ão n.º ... , contribuinte n.º ... , com morada em ... , vem na qualidade de proprietário do ...
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Regulamento n.º 237/2021
... de Gouveia: Faz público que, a Assembleia Municipal de Gouveia, na sua sessão ordinária ... , no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e nas alíneas k) e rr) do n.º 1 do ... de residente está associado a um titular, morada e veículo corretamente identificados. 2 - ...
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Regulamento n.º 200/2018
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Aveiro, no uso da competência que ... ção na 2.ª série do Diário da República, e se encontra disponível no Gabinete de ... fotocópia de um documento comprovativo de morada (ex.: recibo de pagamento de serviços a uma ...
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Aviso n.º 1084/2023
... 579 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... ária de 17 de dezembro de 2022, da Assembleia de Freguesia ... da União das Freguesias de ... d) Comprovativo de morada atestando a residência na Freguesia (fatura da ...
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Regulamento n.º 105/2023
... 567 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE BENESPERA ... lamento aprovado em Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária realizada no ... presente Regulamento são efetuadas para a morada indicada ... pelo requerente, sendo ...
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Edital n.º 116/2023
... 299 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE MOURONHO ... , com aviso de receção, para esta morada ou ... aí entregues pessoalmente, bem como ... em vigor após a sua aprovação em Assembleia de Freguesia ... Aprovado em ... Reunião da ...
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Aviso n.º 9924/2023
... 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FERREIRA ... órgãos de poder municipal, câmara e assembleia, o Provedor do munícipe constituirá, segu- ... conter o nome completo, número fiscal e morada, bem como a sua assinatura ... 2 — As ...
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Aviso n.º 3036/2021
... levaram assim a que fosse aprovado em Assembleia Municipal, no ano de 2005, um novo Regulamento do ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como o disposto na alínea g) do ... não tenha indicado na Câmara Municipal a morada" atual, no prazo máximo de sessenta dias úteis, \xC3" ...
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Regulamento n.º 476/2021
... de Vila Franca de Xira, aprovado pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de ... do aviso n.º 3036/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 2021/02/18, conforme ... não tenha indicado na Câmara Municipal a morada" atual, no prazo máximo de sessenta dias úteis, \xC3" ...
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Regulamento n.º 335/2024
... o período de consulta pública, a Assembleia Municipal de Mação, em sessão ordinária ... artigo241.º da Constituição da República Portuguesa; do preceituado nas alíneas b ) ... dade, número de identificação fiscal, morada, contacto telefónico e endereço de correio ...
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Aviso n.º 13605/2022
... 389 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNCHAL ... junho de 2022 e a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 22 de junho do ... na qual conste o nome e morada do requerente, o respetivo vínculo laboral, a ...
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Aviso n.º 10147/2020
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea k) do n.º 1, do artigo ... (nome, número de identificação fiscal, morada e contactos); b) Local da realização da ... posturas, deliberações de câmara e assembleia municipal, incluindo todos normativos ...