assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 204/2024
... 169 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... Saúde de Almodôvar Aprovação pela Assembleia Municipal António Manuel Ascenção Mestre Bota, ... com aviso de receção remetido para a morada constante no processo de candidatura ... N.º ...
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Aviso n.º 9057/2017
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Sabrosa, em sessão ordinária, de ... após a sua publicação no Diário da República.Para constar, se publica o presente aviso e ... qual deverá constar o seguinte:a) Nome, morada, estado civil, profissão, data de nascimento, ...
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Aviso n.º 8741/2021
... ção do presente aviso no Diário da República, entra em vigor o Regulamento para isenção de ... e aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nelas, realizada em 23 de abril de ... 4) Data de Constituição da Empresa; c.5) Morada da sede da empresa; c.6) Código CAE da ...
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Regulamento n.º 53/2022
... 606 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária ... b) Documento comprovativo da morada do (s) progenitor(es), nomeadamente uma cópia de ...
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Regulamento n.º 53/2022
... 606 Diário da República, 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária ... de registo; b ) Documento comprovativo da morada do (s) progenitor(es), nomeadamente uma cópia de ...
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Aviso n.º 13605/2022
... 389 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNCHAL ... junho de 2022 e a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 22 de junho do ... na qual conste o nome e morada do requerente, o respetivo vínculo laboral, a ...
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Aviso n.º 10147/2020
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea k) do n.º 1, do artigo ... (nome, número de identificação fiscal, morada e contactos); b) Local da realização da ... posturas, deliberações de câmara e assembleia municipal, incluindo todos normativos ...
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Aviso n.º 10704/2016
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de junho de 2016, com as ... ao da publicação no Diário da República, podendo ser consultado na página oficial da ... donde conste o nome do requerente e a morada da entidade; c) Título de registo de propriedade ...
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Regulamento n.º 258/2024
... de Contas, Procurador-Geral da República, Provedor de Justiça e membr os do Conselho ... ; d ) Data de nascimento; e ) Sexo; f ) Morada; g ) Número de telefone móvel; h ) Endereço de ... apresentadas pelos Deputados à Assembleia da República e pelos membros do Governo, para ...
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Regulamento n.º 486/2019
... o artigo 56.º da referida Lei, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado nas alíneas b) e g) ... morada, contacto telefónico e endereço de correio ...
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Regulamento n.º 11/2023
... 708 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA GUARDA ... menção obrigatória do nome completo, morada ou sede, profissão, número de ... b) O Presidente da Assembleia Municipal da Guarda; ... c) O vereador, com ...
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Edital n.º 1487/2022
... 365 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENEDONO ... setembro, que a Assembleia Municipal de Penedono, na sua sessão ordinária ... há mais de um ano, aqui tendo a sua morada ... fiscal, juntando documento residência fiscal ...
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Regulamento n.º 617/2023
... 537 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SERPINS ... que a Assembleia de Freguesia de Serpins, em reunião ordinária ... a) Identificação, morada e contacto do requerente; ... b) Natureza da ...
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Regulamento n.º 442/2018
... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ... após a sua publicação no Diário da República, sem prejuízo de tal publicação ser igualmente ... a todo o tempo, por carta registada para a morada do utilizador nele indicado, com a antecedência ...
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Regulamento n.º 368/2017
... âmara de Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 23 ... do artigo 241.º, da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida ... que conste:i) A sua identificação;ii) A morada da sua residência;iii) A composição detalhada ...
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Edital n.º 404/2021
... ção do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento de Alienação de ... 1987 e aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal, na sessão de 31 de julho de 1987, ... ;b) Número de identificação civil;c) Morada";d) Contacto telefónico;e) Exposição da situaç\xC3" ...
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Edital n.º 390/2021
... ção do presente Edital no Diário da República. Durante o período de consulta pública, ... , enviado pelo correio para a seguinte morada: Rua do Divino Salvador de Moreira, 160, 4470-105 ... , cuja aprovação compete à Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta.Capítulo ...
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Edital n.º 524/2021
... aprovado definitivamente pela Assembleia Municipal em sessão extraordinária de ... a presente publicação no Diário da República, podendo ser consultado no site institucional do ... residentes no concelho de Matosinhos cuja morada objeto de requerimento tenha como finalidade a ...
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Regulamento n.º 420/2019
... redação inicial foi aprovado pela Assembleia Municipal, por deliberação tomada em sessão de ... data da sua publicação no Diário da República, nos termos e para os efeitos do disposto dos ... posteriores, designadamente: a) Nome; b) Morada; c) Telefone ou telemóvel; d) E-mail, se o mesmo ...
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Edital n.º 380/2018
... ção de extrato efetuado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 06 de outubro de 2017, mereceu também aprovação da Assembleia Municipal, em sessão de 27 de fevereiro de 2018, ... de fotocópia de documento comprovativo de morada (recibo da água ou documento equivalente onde ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de Almodôvar Aprovação pela Assembleia Municipal Dr. António Manuel Ascenção Mestre ... após a sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue desconhecimento, é ... motivo de ausência, assim como, o nome e morada de quem o substitui, se for o caso. Artigo 20.º ...
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Regulamento n.º 1148/2022
... 340 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MELGAÇO ... O presente Regulamento foi aprovado na Assembleia Municipal de Melgaço, em sessão ordiná- ... cimento, morada, escola e ano que frequenta, número do cartão ...
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Edital n.º 939/2018
... a contar da publicação no Diário da República, ao abrigo do artigo 101.º do Código do ... de Regulamento ser remetida à Assembleia Municipal, para ulterior aprovação nos termos ... quanto à atribuição de casa de morada de família, em sede de divórcio ou separação ...
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Regulamento n.º 375/2019
... e aprovado em sessão Ordinária da Assembleia" de 18 de dezembro de 2017, o Regulamento do Cemit\xC3" ... o presente regulamento no Diário da República. Preâmbulo A entidade responsável pela ... identificação do concessionário e a sua morada, referências do jazigo, sepultura ou ossada ...
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Aviso n.º 3392/2019
... novembro de 2018 e da Deliberação da Assembleia de Freguesia de 20 de dezembro de 2018, no uso da ... , tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2018, ... identificação do concessionário e a sua morada, referências do jazigo, sepultura perpétua ou ...