agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Despacho n.º 2322/2022
... didade do agregado familiar; ... d) Apoio à conclusão de obras inacabadas; ... agregado familiar possui exploração agrícola deverá ... entregar documento dos Serviço de ... venham a revelar necessários em função do tipo de apoio atribuído ... 4 — Não poderá ser ...
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Regulamento n.º 510/2022
... didade do agregado familiar; ... d) Apoio à conclusão de obras inacabadas; ... agregado familiar possui exploração agrícola deverá ... entregar documento do Serviço de ... venham a revelar necessários em função do tipo de apoio atribuído ... 4 — Não poderá ser ...
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Acórdão nº 485/08.7TBASL.E4 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
... e Sociedade Agrícola (…), S.A., peticionando que sejam estas ... âncias do alegado acidente sofrido pelo familiar dos AA., não sendo responsável pela sua ... das "portas", constituída por uma estrutura tipo andaime, sob a forma de torre, com cerca de três ...
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Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ... b) «Área condicionada tipo 1», a área classificada ao abrigo das Diretivas ... cônjuge ou de outro membro do agregado familiar que coabite ... com o beneficiário, cujo ...
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Aviso n.º 16637/2019
... 4 - Nos espaços agrícolas/florestais, agrícola e florestal inseridos na faixa de proteção ... , de 29 de outubro, sejam considerados de tipo 1; b) Instalação de explorações pecuárias ... esses 10 anos, tenha integrado agregado familiar que satisfaça as condições da alínea ...
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Aviso n.º 2519/2024
... Ecológica Nacional; 2.2 — Reserva Agrícola Nacional; 2.3 — Perigosidade de Incêndio ... condições expressas no quadro seguinte: Tipo de ocupação Número de lugares no interior do ... árias, em regime de exploração familiar ou de detenção caseira. 4 — São permitidos ...
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Lei n.º 3/2020
... da Política da Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como no processo de construção da ... efetiva conciliação da vida pessoal e familiar e políticas ativas de emprego. Quanto à ... as regras próprias e específicas de cada tipo de eleição. Estimular a participação dos ...
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Aviso n.º 6972/2022
... iv) Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos hidroagrícolas; ... ção urbanística no que se refere ao tipo de materiais e da gama de cores a utilizar ...
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Aviso n.º 6398/2017
... - As edificações de apoio à atividade agrícola são admitidas desde que assegurem o cumprimento ... tipo unifamiliar isolada, geminada ou em banda, sendo ... a alojar mais do que um agregado familiar, independentemente do número de pisos, e que se ...
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Regulamento n.º 9/2022
... que estes fizessem exploração agrícola e silvopastoril ... 4 — É imperioso esta ... agregado familiar na localidade de Segura há mais de dois anos; ... que forem do tipo desmontável, que o segundo outorgante poderá ...
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Regulamento n.º 9/2022
... , para que estes fizessem exploração agrícola" e silvopastoril. 4 — É imperioso esta alteraç\xC3" ... residente eleitor com o seu agregado familiar na localidade de Segura há mais de dois anos; É ... ões ou compensação, salvo as que forem do tipo desmontável, que o segundo outorgante poderá ...
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Lei n.º 2/2020
... ão social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... a contratações, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se, ...
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Regulamento n.º 442/2018
... a condição de vida do agregado familiar na vertente da subsistência alimentar ... em talhões e dedicados à prática agrícola, de acordo com os princípios da agricultura ... produzam fogo;f) A plantação de qualquer tipo de árvores;g) Colocação de objetos que não se ...
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Lei n.º 76/2017
... r) [Anterior alínea n).] s) 'Incêndio agrícola', o incêndio rural em que a área ardida ... ção', os estabelecimentos de natureza familiar instalados em imóveis antigos particulares que, ... pública e aprovação e a sua estrutura tipo estabelecidas por regulamento do ICNF, I. P., ...
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Aviso n.º 12234/2017
... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3" ... termos do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, bem como a regulamentação de higiene ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Aviso n.º 9635/2016
... órios ou complementares incluídos e ao tipo de retificações admitidas; d) Condições a que ... , designadamente, garagem, construção agrícola, parque de estacionamento de utilização ... mantem estabilizado o seu centro de vida familiar: a) Seja utilizado para fins habitacionais; b) Se ...
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Aviso n.º 14449/2022
... iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola Nacional; ... iv) Carta Educativa ... Artigo ... no número anterior, salvo quando outro tipo de procedimento ... decorra de disposições ... seu proprietário e respetivo agregado familiar, quando estejam em situação ... de comprovada ...
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Regulamento n.º 1214/2023
... do Castelo Preâmbulo A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... um complemento ao orçamento familiar como também um propósito peda- gógico ao ... f ) Não acumular na horta qualquer tipo de material plástico ou cerâmico, madeiras ou ...
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Regulamento n.º 572/2020
... ões de comunicação ao consumidor; f) Que o tipo de materiais especificados nos projetos das redes ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... aos utilizadores finais cujo agregado familiar se encontre em situação de carência ...
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Edital n.º 1162/2019
... ões de comunicação ao consumidor; f) Que o tipo de materiais especificados nos projetos das redes ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... aos utilizadores finais cujo agregado familiar se encontre em situação de carência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
... A atividade agrícola naquela região apresenta um grande potencial de ... ções modulares ligeiras e amovíveis, tipo contentor ou de características similares, ... a televisão numa língua que lhes seja familiar. Também se encontra prevista a ligação de ...
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Regulamento n.º 537/2022
... a) Agregado familiar — O utilizador e os familiares que vivam em ... por parcelas destinadas à prática agrícola sustentável, ... equipado com pontos de rega, ... 4 — O utilizador renuncia a qualquer tipo de indemnização por benfeitorias introduzidas ...
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Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.
... destinam a exploração agrícola; iii) existem fortes ligações sociais e de ... ção que atualmente incidem sobre aquele tipo" de bens comunitários ... H) No próprio Acórd\xC3" ... e a história de vida – pessoal e familiar ... -
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 12.º Evolução do quociente familiar ... Artigo 13.º Evolução da sobretaxa em sede ... de juro inferior à de referência para o tipo de operação em causa, ... concedidos ou ... ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a quatro ...
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Declaração n.º 63/2021
... de condicionantes II - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta ... destinado a alojar mais de um agregado familiar, independentemente do número de pisos e em que ... tipo ...