agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Aviso n.º 12851/2019
... p) Construção de apoio à atividade agrícola" - construção de apoio às atividades inerentes \xC3" ... cc) Fogo - sinónimo de alojamento familiar" clássico. Lugar distinto e independente constitu\xC3" ... Quando não é feita referência ao tipo de índice, presume-se que se trata de um índice ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas pavimentadas com materiais ... m) Fogo - Sinónimo de alojamento familiar clássico. É o lugar distinto e independente ... , que corresponde a solos com aptidão agrícola; b) Espaços Agrícolas em Solos da RAN, que ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), no continente. A ... toda a superfície irrigável candidata, por tipo de sistema de rega por aspersão, localizada ou ... cônjuge ou de outro membro do agregado familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M
... da Madeira, além do cariz marcadamente familiar da agricultura, na matriz de utilização da ... e intimamente associada à produção agrícola propriamente dita, complementando-se uma à outra ... uma especial atenção por constituírem um tipo de exploração, num equilíbrio entre a familiar ...
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Declaração n.º 9/2023
... ção de novas estufas, estufins e todo o tipo de abrigos para produção agrícola ... esses 10 anos, tenha integrado agregado familiar que satisfaça as ... condições da alínea ...
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Aviso n.º 9302/2022
... aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ... para este tipo de estabelecimentos nesta categoria de uso do ... e/ou florestal em regime de exploração familiar, nomeadamente: arre- ... cadações para alfaias ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ARTIGO 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são ... ção a quem se encontre na situação familiar do adoptando, a adopção não é permitida ... ou anulado pode converter-se num negócio de tipo ou conteúdo diferente, do qual contenha os ...
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Regulamento n.º 478/2021
... que demonstrem que o respetivo agregado familiar tem um rendimento mensal per capita igual ou ... já ocupavam o espaço com atividade agrícola". Artigo 6.º Critérios de seleção 1 - A seleç\xC3" ... proibido ao Utilizador: a) Efetuar qualquer tipo" de instalação ou construção, incluindo vedaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13668/2023
... da assistente de medicina geral e familiar ... Ana Filipa Cerqueira Ribeiro ... pt através do preenchimento do formulário tipo, dispo- ... nível na página eletrónica da ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e ...
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Aviso n.º 9711/2016
... o imóvel destinado a alojar um agregado familiar o qual compreende apenas um fogo; e) Habitações ... ção de anexos de apoio à atividade agrícola, pecuária ou florestais, à margem da rede ... final ou de outros fatores associados ao tipo de atividade pretendida; l) Via pública ...
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Aviso n.º 1013/2019
... de implantação dos edifícios de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... o imóvel destinado a alojar um agregado familiar; q) Indústria - é a atividade considerada na ... ) x)(Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Nos termos do artigo 410.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, constitui finalidade ou objeto da instrução os factos necessitados de prova. ii) A atividade de instrução não se limita aos factos alegados pelas partes, podendo dela se extraírem factos instrumentais, segundo o disposto na alínea a), do n.º 2 do artigo 5.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, e ainda factos...
... a exigência inicial da atividade agrícola ser atividade exclusiva e a exigência de ser ... direito, não merecendo a sentença qualquer tipo de censura ... Senão vejamos em conclusão em ... , corroborado pela substituição por um familiar, juntamente com a deteção de que utilizava-se ... -
Aviso n.º 20120/2023
... ou à atividade agrícola, considerando-se interditos os usos de logística ... , sujeitas ao regime de proteção parcial do tipo I das ... áreas do PNSC ... iv) Subunidade ... do tipo artesanal/familiar ... 3 — As edificações que se encontrem ...
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Regulamento n.º 950/2022
... uma ajuda na economia familiar; ... N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 312 ... terreno afeta à exploração agrícola ... Equipamentos de uso comum — constituem ... f) Efetuar qualquer tipo de construções ou movimentos de terra que ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Regime Florestal (Perímetro ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou a utilização dos edifícios ou do solo, que ... e pecuárias em regime de exploração familiar. Artigo 63.º Regime de Edificabilidade Quando ...
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Despacho n.º 2322/2022
... de Apoios para Habitação aos Agregados Familiar es Carenciados do Município das Lajes do Pico ... agregado familiar possui exploração agrícola deverá entregar documento dos Serviço de ... venham a revelar necessários em função do tipo de apoio atribuído. 4 — Não poderá ser dado ...
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Declaração n.º 149/2021
... de condicionantes II — Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta ... detêm essa função quer noutras áreas, do tipo «área social ... rural», que dispõem de um ... destinado a alojar apenas um agregado familiar, inde- ... pendentemente do número de pisos ...
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Declaração n.º 159/2021
... destinado a alojar apenas um agregado familiar, indepen- ... dentemente do número de pisos; ... segundo formas de aproveitamento agrícola ou agropecuário que conservem a fertilidade dos ... tipo de ... agricultura complementar à edificação, ...
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Edital n.º 19/2022
... a acabo as operações inerentes a este tipo de resíduos. Os serviços municipais de gestão ... exclusivamente a exploração agrícola, desde que a ocupação do solo não exceda 50 % ... ) As pessoas cujo rendimento do agregado familiar seja muito reduzido, depois de uma avaliação ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... tipo furo ou poço, enquanto não forem delimitados ... , nomeadamente, ao apro - veitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, ... de habitabilidade adequadas ao agr egado familiar, considerando para o ef eito a possibilidade de ...
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Aviso n.º 3726/2024
... , nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ... admitidos estabelecimentos industriais do tipo 3 com o máximo de 20 traba- lhadores, desde que ... de apoio à economia de subsistên- cia familiar, desde que não se prejudiquem os objetivos e ...
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Regulamento n.º 714/2016
... a ter a seguinte redação: A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... 21.º, bem como a renúncia a qualquer tipo de indemnização ou compensação por quaisquer ... a sua soberania alimentar; b) "Agregado familiar": o núcleo familiar do utilizador, que integra ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma ... do Estatuto da Agricultura Familiar, obtido nos termos da Portaria n.º 73/2019, de ... Artigo 13.º Tipo de candidaturas 1 — As candidaturas podem ser ...
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Acórdão nº 369/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2006
... familiar, sem recurso ao pagamento de assalariados, a não ... édio rústico para fim de exploração agrícola, nas condições de uma regular utilização, ... entende-se o titular de uma exploração de tipo familiar, quando esta empresa agrícola é ...
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Aviso n.º 10906/2016
... de infraestruturas; l) Carta da Reserva Agrícola Nacional; m) Carta da Reserva Ecológica ... ; b) Espaços habitacionais: i) Tipo I; ii) Tipo II; c) Espaços de atividades ... em função da dimensão do agregado familiar; c) No caso de construções afetas à ...