agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Acórdão nº 5130/20.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... veículo causadora do dano ser a alfaia agrícola instalada no seu reboque ... Como o TJUE afirmou ... se preocupou em contratar qualquer outro tipo de seguro que garantisse os mesmos riscos; 23 ... Os Autores mantinham uma relação familiar próxima e profícua com a sua mãe, a infeliz ...
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Portaria n.º 350/2023
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A Portaria ... do Estatuto da Agricultura Familiar, obtido nos termos da Portaria n.º 73/2019, de ... Artigo 13.º Tipo de candidaturas 1 — As candidaturas podem ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... facto que uma maior operacionalidade desse tipo de controlo é contraditória com a manutenção ... Azul), Agroalimentar (produção agrícola e agro-transformação), Energia e Mobilidade ... especiais ou excluídas, no contexto familiar e de criar oportunidades de emprego qualificado; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Este tipo de tendência insere-se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional, não só pelo aumento ... a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, ...
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Acórdão nº 00201/08.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I – O recurso jurisdicional deve incidir sobre os vícios e erros que eventualmente afectem a decisão judicial recorrida e não sobre os que inquinam a decisão administrativa contenciosamente impugnada. II – Não cabe ao tribunal de recurso apreciar questões que não tenham sido conhecidas e decididas pelo tribunal recorrido por as partes as não terem posto à sua consideração, excepto se...
... e a COMISSÃO DA RESERVA AGRÍCOLA DE EDM, e em consequência, anulou a ... exclusiva deles e do respectivo agregado familiar ... À data da emissão do parecer da CCRA, os ... , a identificação dos familiares, tipo de laço familiar, tipo de apoio, necessidades da ... -
Acórdão nº 988/20.5T8AMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-08
I - Os animais usados numa exploração agrícola (ovinos e caprinos) não são animais de companhia. II - A perda de alguns desses animais (mortos ou desaparecidos), em conjunto com o modo como tal ocorreu (ataque de cães de caça, com invasão e destruição de cerca), consubstancia um dano não patrimonial grave, que deve ser indemnizado. II. I - Atendendo ao número de animais em causa, à destruição da...
... , refere que « a autora e o seu agregado familiar se pautaram nos seus relatos, por uma fulgurante ... pois está em causa uma exploração agrícola em que também tem interesse, quanto mais não ... Havia que buscar outro tipo de prova mais objetiva e isenta, por exemplo, a ... -
Regulamento n.º 158/2017
... regional e local; A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se ... 21.º, bem como a renúncia a qualquer tipo de indemnização ou compensação por quaisquer ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Carenciadas: são aquelas cujo agregado familiar se encontre no primeiro escalão de IRS ... Será de tipo mecânico ou eletromagnético e possuirá, ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ...
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Aviso n.º 18863/2021
... tencial agrícola, dadas às suas características de fertilidade e ... Agregado familiar — Para além do utilizador/candidato, integram ... 4) O utilizador renuncia a qualquer tipo de indemnização por benfeitorias introduzidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... FEAMP — Fundo ... Este tipo de tendência insere-se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profis- ... sional, não só pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu ... Este tipo de tendência insere -se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profis- sional, não só pelo aumento ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece que ... por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ... d) A indicação do tipo de bens a comercializar no mercado local de ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... Passivo B COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR Sujeito Passivo A NOME(S) DO(S) SUJEITO(S) ... A DECLARAÇÃO Indicação do número e tipo de anexos que acompanham a declaração e identi ... agrícola, silvícola ou pecuária; - Os subsídios ou ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de mobiliário urbano ou qualquer outro tipo de equipamento desmontável ou fixo, ... êm estabilizado o seu centro de vida familiar; b) Seja utilizada para fins habitacionais; c) Se ... a utilização de utensílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... tipo de empreendimento turístico referido no número ... ção os estabelecimentos de natureza familiar instalados em imóveis antigos particulares que, ... e conhecimento da atividade agrícola, ou a participação nos trabalhos aí ...
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Portaria n.º 61/2020
... adversos da exposição da atividade agrícola a eventos climáticos não controláveis pelos ... a aprovação do Estatuto da Agricultura Familiar, criado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018 , de 7 de ... a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...
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Regulamento n.º 665/2023
... exploração agropecuária de natureza familiar, caracterizada pela conhecida insustentabilidade ... Exploração Agrícola de um beneficiário (iSIP) ... CN — Cabeça ... Tipo: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , excluindo do índice de preços aquele tipo de produtos, a inflação subjacente mantém-se ... ítica de coesão e as políticas comuns agrícola, da pesca e assuntos do mar. Apresentação das ... e permitindo a conciliação da vida familiar e profissional. Em 2019 mantém-se a ...
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Regulamento n.º 318/2018
... , impedindo a sua gestão; b) «Agregado familiar»: Para além do requerente, integram o respetivo ... a manter o fluxo de resíduos separado por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... : resíduos provenientes da exploração agrícola e ou pecuária ou similar; gg) «Resíduos de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... e de escoamento da pequena produção agrícola através da realização de atividades de ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... adequada para uma gestão florestal e agrícola ativa e racional - escala da paisagem -, e tem ... valorização do estatuto da Agricultura Familiar, do Jovem Empresário Rural e da Estratégia ... densidade; teletrabalho (não apenas como tipo de contrato autónomo, mas como meio de ...
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Aviso n.º 12103/2017
... destinado a alojar apenas um agregado familiar; d) Nível de pleno armazenamento da albufeira ... ídos por áreas incluídas na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e outras com características ... 4 - As Áreas residenciais urbanizáveis tipo III localizam-se nos perímetros urbanos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... se refere à valorização da atividade agrícola e florestal e ao espaço rural, o Programa do ... ção quase exclusiva de mão-de-obra familiar". Estes indicadores traduzem a estrutura minifundi\xC3" ... e empresarial, focalizando o apoio no tipo de empreendedores que cada região necessite ...
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Regulamento n.º 168/2017
... equipamentos:a) Uma parcela de terreno agrícola, devidamente delimitada, inserida numa área ... ;f) Fumar, foguear, ou realizar qualquer tipo de queimada;g) A edificação de qualquer ... , com exceção dos membros do agregado familiar, salvo casos excecionais devidamente autorizados, ...
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Edital n.º 62/2018
... , impedindo a sua gestão; b) «Agregado familiar»: Para além do requerente, integram o respetivo ... a manter o fluxo de resíduos separado por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... : resíduos provenientes da exploração agrícola e ou pecuária ou similar; gg) «Resíduos de ...