agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Edital n.º 1071/2020
... a manter o fluxo de resíduos separados por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... da exploração florestal e/ou agrícola e outros desperdícios. 2 - Nos prédios ...
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Aviso n.º 9824/2022
... um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito ... pedagógico ao ... viabilizar a atividade agrícola a pessoas que não disponham de um espaço ... ção da parcela não dá direto a qualquer tipo de indemnização por quaisquer ... benfeitorias ...
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Aviso n.º 3465/2022
... um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito pedagógico ao ... da sua região, viabilizar a atividade agrícola a pessoas que não disponham de um espaço ... ção da parcela não dá direto a qualquer tipo de indemnização por quaisquer benfeitorias ...
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Aviso n.º 3465/2022
... um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito ... pedagógico ao ... viabilizar a atividade agrícola a pessoas que não disponham de um espaço ... ção da parcela não dá direto a qualquer tipo de indemnização por quaisquer ... benfeitorias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... SECÇÃO V Medidas de salvaguarda agrícola Artigo 7.º Ao anexo iv do Acordo é aditado o ... essa pessoa é altamente qualificada para um tipo de trabalho ou de atividade profissional que ... - (instituições de tutela e de tutela familiar); - Stichting Halt Nederland (SHN); - ...
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Regulamento n.º 37/2021
... ídos de acordo com as normas e modelos tipo a fornecer pelos serviços próprios. 2 - Em ... agrícola ou de apoio à atividade agrícola, quando ... situação sócio económica do agregado familiar" justifique outro tipo de medida. 2 - A legalizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 702/2019
... e a instalações com finalidade agrícola fica condicionado à existência de reservas que ... água CAPÍTULO I Canalizações Artigo 24.º Tipo de canalização 1 - As canalizações de água ... ésticos cuja composição do agregado familiar ultrapasse quatro elementos, devidamente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... limitá- la atr avés de qualquer tipo de discriminação baseada no facto ... tarefas dos sectores de exploração agrícola, pecuária, silvícola e ...
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Edital n.º 738/2021
... Rendimentos»: famílias cujo agregado familiar beneficia de uma das seguintes prestações ... Será de tipo mecânico ou eletromagnético e possuirá, ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ...
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Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
... , evidencia-se a não integração do tipo"; esta arguida, também impugnando o juízo da mat\xC3" ... a culpa da recorrente e a sua situação familiar ... Respondeu o MP, alegando, em síntese, ... Espanha, mediante a oferta de trabalho agrícola, bem remunerado e em condições vantajosas, ...
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Acórdão nº 26/13.4 GGIDN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I - O arguido foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, pela prática de 4 crimes de tráfico de pessoas, p. e p. pelo art. 160.º, n.º 1, als. a), b) e d), do CP, nas penas de 6 anos de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de A, 5 anos de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de B, 6 anos e 6 meses de prisão de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de C e 6 anos de prisão...
... com murros, ou ainda com um cinturão verde, tipo tropa, acertando, indiscriminadamente em todas as ... ção do arguido, em ambiente e dinâmica familiar caracterizada como harmoniosa e solidária, ... (estudante) e ... (jornaleiro agrícola), actualmente com 15 e 24 anos de idade ... -
Regulamento n.º 319/2018
... Público Autárquico; n) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... do município, os serviços e todo o tipo de procedimentos; c) Auditar os prazos de ... um processo individual por agregado familiar candidato a beneficiário da Loja Social, que ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (SI) Quadro 32 - Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI) Quadro 33 - Stock das ... mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu ... ão conjunta; a introdução do quociente familiar passando cada dependente/ascendente a ter um peso ...
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Despacho n.º 8628/2022
... 1 Lafil — Lavoura Familiar, L.da ... R 1 Maio 37 Foros de Benfica ... Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo C. R. L ... R Castilho 233 ... 1099-004 ... Escalas Tipo ... Título do Desenho ... Especialidade Técnica ...
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Lei n.º 51/2018
... de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável ... respetiva despesa fiscal, desagregados por tipo de isenção concedida. 2 - ... Artigo 85.º ... da conciliação da vida profissional e familiar, da inclusão social e da proteção das vítimas ...
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Acórdão nº 1057/18.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022
I - A necessária delimitação do âmbito probatório da impugnação da decisão sobre a matéria de facto exige a indicação das concretas razões da impugnação, e dos meios probatórios que impunham decisão diversa, reportada a determinadas circunstâncias específicas da matéria de facto impugnada ou a cada concreto facto impugnado. II - Não procedem os apelantes à delimitação rigorosa e compreensível...
... comum contra X & Irmão - Sociedade Agrícola, Lda ... , pedindo o encerramento da fossa a ... é o cheiro sentido de uma exploração deste tipo, exploração essa que conta já com mais de 20 ... familiar dos autores ... 11. Os autores apresentaram ... -
Regulamento n.º 122/2018
... érios entre os vários equipamentos deste tipo para uma perfeita articulação entre eles em ... na Mata Nacional da denominada Colónia Agrícola; e) A menos de 50 metros dos estabelecimentos ... ocupação do espaço de venda para um familiar ou colaborador permanente, desde que observados ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... limitá- la atr avés de qualquer tipo de discriminação baseada no facto ... tarefas dos setores de exploração agrícola, pecuária, silvícola e ho ...
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Acórdão nº 3130/16.3T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - A utilização de uma máquina agrícola “capinadeira”, ainda que atrelada a um tractor para a sua locomoção, consiste em «actividade perigosa» para efeitos de aplicação do regime predisposto pelo art. 493.º, n.º 2, do CC, sempre que os danos produzidos se devem em exclusivo ao perigo típico (que deveria ter sido antecipado e neutralizado pela tomada de acções preventivas adequadas e...
... em consequência de uma máquina agrícola, composta por tractor agrícola e capinadeira ... se destinavam ao consumo do seu agregado familiar ... º - As atividades referidas nos artigos ... ões sofridas, o período de recuperação, o tipo de traumatismo, os tratamentos efetuados, assim ... -
Regulamento n.º 165/2022
... dades privadas o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... mento da pequena produção agrícola através da realização de atividade de ... do agregado familiar e respetiva capitação dos rendimentos para a ...
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Aviso n.º 15195/2018
... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS ou comprovativo da sua isenção) e a ... ção de serviços - 250,00 iv) Armazém agrícola ou outro similar - 70,00 v) Tanque de rega - ...
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Regulamento n.º 196/2017
... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... declaração de rendimentos do agregado familiar (IRS ou comprovativo da sua isenção) e a ... ção de serviços - 250,00 iv) Armazém agrícola ou outro similar - 70,00 d) Instalação de ...
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Regulamento n.º 250/2018
... de quaisquer instalações para todo o tipo de comércio ou industria que não sejam de ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ... aos utilizadores finais cujo agregado familiar se encontre em situação de carência económica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ógico comummente aproveitado na gestão agrícola, florestal e dos habitats, de forma tecnicamente ... ão, deve adotar a abordagem mais adaptada ao tipo de ameaça, aos valores em risco, aos recursos ... de minifúndio assentes em mão-de-obra familiar - e a emigração subsequente fomentaram a ...
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Parecer n.º 2/2022
... I.2 — Prestação de contas em SNC-AP por tipo de entidade ... Quadro I.3 — Previsão ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Solidariedade, de Proteção Familiar e de Ação Social)494 ... , o Sistema ...