agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Regulamento n.º 501/2018
... ções contratualmente estabelecidas neste tipo de contratos. Em cumprimento de uma exigência ... familiar tenha rendimento anual igual ou inferior ao ... classificação tarifária de produtor agrícola que utilize exclusivamente o sistema de rega do ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
... ão, que a manutenção de exploração agrícola acarreta despesas, ainda mais quando tem cerca de ... Requerente tinha empréstimos à Banca, que tipo de projetos está a desenvolver e se o Requerente ... da desagregação de uma exploração familiar pré- existente que tinha uma área de 150ha ...
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Regulamento n.º 480/2020
... II do Anexo III, devendo as amostras ser do tipo compostas, com exceção de casos particulares a ... rendimento bruto per capita do agregado familiar (com exclusão do complemento solidário de ... a cinco elementos; iii) Tarifário agrícola, aplicável a utilizadores agrícolas. b) ...
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Regulamento n.º 154/2024
... onde conste a composição do agregado familiar e com documentos comprovativos do rendimento ... tipo de utilização de bens do domínio público ou ... edificações destinadas a atividade agrícola (m 2 ) ... 1,00 € 0,50 € ...
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Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... de subsídios de exploração agrícola sua, de € 7.000,00, e do preço de produção e ... -se ao consumo doméstico do agregado familiar, composto por cinco pessoas e as vendas que ... uma união de facto com o réu e deste tipo de situação de facto não emerge, como fonte ...
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Regulamento n.º 733/2018
... destinadas exclusivamente à atividade agrícola, pecuária e piscícola, fora das áreas urbanas ... -se por família numerosa o agregado familiar composto no mínimo por 5 elementos em ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...
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Regulamento n.º 855/2019
... destinadas exclusivamente à atividade agrícola, pecuária e piscícola, fora das áreas urbanas ... -se por família numerosa o agregado familiar composto no mínimo por 5 elementos em ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... ploração e o tipo de localização necessários para o cadastro ... da produção agrícola e para a correta organização das ... atividades ... casos em que não exista qualquer familiar ou outra pessoa ... conhecida que assuma a ...
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Edital n.º 796/2017
... em materiais perecíveis e amovíveis, do tipo rede zincada suportada por estacas de madeira ... agrícola de produção, que se destinem exclusivamente a ... , e à construção de habitação familiar, para uso próprio e permanente, quando o ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento ... DE 2015 CÓDIGO DA TABELA DE ATIVIDADES TIPO DE DECLARAÇÃO 2 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ... ou qualquer elemento do seu agregado familiar As contas do exercício/período foram aprovadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... (produtores e populao agrcola familiar). A populao agrcola familiar distingue-se no ... , englobando-se a construo de 2 navios tipo ferry para operao no grupo central e os ...
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Aviso n.º 1660/2017
... mensal per capita do seu agregado familiar seja inferior à retribuição mínima mensal ... , de acordo com os valores unitários por tipo de infraestruturas. 7 - A taxa prevista no n.º 3 ... atribuir à implantação de atividade agrícola na zona C e atividades terciárias na zona D. No ...
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Acórdão nº 1107/17.0PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
... IV. O tipo subjetivo exige o dolo relativamente à ... frágil situação económica, social e familiar …, aliciou-o a ir trabalhar …., com o ... tinha rebanhos a pastar no terreno agrícola conhecido como …, situada na …, em … ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... a manter o fluxo de resíduos separado por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... industriais, resíduos da atividade agrícola, pedras e terras em contentores de resíduos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... -se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois ... progredido para novos conceitos ... materiais em stock, sobretudo do tipo imobiliário (por ex., edifícios e ... de produção como fontes de rendimento familiar ... Ŷ Balanço do comércio agroalimentar, ...
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Aviso n.º 17914/2020
... a manter o fluxo de resíduos separado por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... industriais, resíduos da atividade agrícola, pedras e terras em contentores de resíduos ...
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Edital n.º 967/2019
... Rendimentos»: famílias cujo agregado familiar beneficia de uma das seguintes prestações ... Será de tipo mecânico ou eletromagnético e possuirá, ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... de natureza comercial, industrial ou agrícola e náo residentes com estabelecimento estável ... da conciliaçáo da vida profissional e familiar, da inclusáo social e da protecçáo das ... contrato de trabalho; iv) Rendas de qualquer tipo de locaçáo ... 4 - Declarada a situaçáo de ...
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Regulamento n.º 430/2017
... , importa ponderar a importância que este tipo de atividade desempenha na economia local e no ... primário, nomeadamente a produção agrícola e animal, bem como o incremento à existência de ... a todos os elementos do agregado familiar, entendendo-se este pelo conjunto de pessoas que ...
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Edital n.º 195/2017
... , importa ponderar a importância que este tipo de atividade desempenha na economia local e no ... primário, nomeadamente a produção agrícola e animal, bem como o incremento à existência de ... a todos os elementos do agregado familiar, entendendo-se este pelo conjunto de pessoas que ...
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Aviso n.º 20937/2023
... registar esses volumes. Será de tipo mecânico ou eletromagnético e possuirá, ... mmm) «Resíduo agrícola», o resíduo proveniente de exploração ... próprio e/ou do seu agregado familiar, com exceção das utilizações para as partes ...
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Regulamento n.º 812/2022
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... — Os provenientes de exploração agrícola e ou pecuária ou similar; ... c) Resíduos ... Artigo 69.º ... Tarifário social e familiar ... 1 — São disponibilizados tarifários ...
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Acórdão nº 685/13.8JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2020
I – O bem protegido pelo tipo de crime de tráfico de pessoas (artigo 160.º do CP) não se reduz à liberdade pessoal, de decisão e acção de outra pessoa; antes abrange, no seu todo, a dignidade, como pessoa humana, da vítima. II – Aquele crime é um ilícito de resultado cortado e de execução vinculada. III – De execução vinculada, porquanto a sua verificação deve ser alcançada...
... , tratando-se de uma chaminé sem qualquer tipo de isolamento, havendo ainda uma grande ... e C. assim com PS, pela proximidade familiar que tinham, colaboravam diretamente com PG, ... tinha a convicção que o trabalho agrícola em Espanha era bem remunerado e confiando que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... enquadram e consagram a ampliação deste tipo de intervenções de planeamento e execução a ... do solo e da água e para a produção agrícola local, manutenção de descontinuidades da ... solo e água e promover a agricultura familiar e ecológica. A zona de maior presença de ...
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Edital n.º 344/2021
... a manter o fluxo de resíduos separados por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... da exploração florestal e/ou agrícola e outros desperdícios. 2 - Nos prédios ...