agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Este tipo de variação global de atividade condensa os ... está intimamente ligada à atividade agrícola, quer de forma direta através da produção de ... e, ainda, a conciliação entre a vida familiar e profissional através da construção de ...
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Lei n.º 82-E/2014
... de juro inferior à de referência para o tipo de operação ... em causa, concedidos ou ... a qualquer outra pessoa do seu agregado familiar ou ... que a ele esteja ligado por vínculo de ... Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual in- ... ferior a ...
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Despacho n.º 271/2024
... de natureza comercial, industrial ou agrícola; • entidades não residentes com ... ÇÃO DO SUJEITO PASSIVO 3 TIPO DE SUJEITO PASSIVO • Os campos relativos à ... Os trabalhadores que integrem o agregado familiar" da entidade patronal; • Os membros de órg\xC3" ...
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Aviso n.º 12076/2020
... 2 - Todos os elementos do agregado familiar, consoante a sua situação profissional, devem ... áter precário para apoio da atividade agrícola com uma área máxima de 30 m2, cuja altura da ... ; iii) Discriminação por fração: do piso, tipo de utilização, número de polícia (quando ...
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Aviso n.º 11761/2017
... da biodiversidade integram: a) Reserva agrícola regional; b) Reserva ecológica; c) Rede Natura ... ância Planeta Azul, a Unidade de Saúde Familiar do Corvo e a Residência de Apoio ao Idoso de ... alternativa de acesso a partir de outro tipo de via; b) Devem ser utilizados pavimentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... e republicados não haviam sofrido qualquer tipo de harmonização nem actualização ... familiar, segundo limites e condições a definir por ... que, não sendo de produção agrícola, desenvolvam uma actividade de prestação de ...
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Aviso n.º 7325/2016
... O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se ... para o cultivo, designada por talhão agrícola, inserida numa Unidade de Partilha de Recursos, ... utilização prevê a renúncia a qualquer tipo de indemnização por quaisquer benfeitorias ...
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Acórdão nº 06267/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
... /2002 pela Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste e retificado pela ... ópria e permanente sua e do seu agregado familiar ... B – Pretendeu a A. num primeiro momento a ... que possui competência para emissão deste tipo de declaração, - Cópias autenticadas das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... tipo de aquisição de bens, havendo, no entanto, ... íticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de ... , ainda, a conciliação da vida familiar com a profissional. Em 2020, mantém-se a ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Carenciadas: são aquelas cujo agregado familiar se encontre no primeiro escalão de IRS ... Será de tipo mecânico ou eletromagnético e possuirá, ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ...
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Portaria n.º 350/2023
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A Portaria ... do Estatuto da Agricultura Familiar, obtido nos termos da Portaria n.º 73/2019, de ... Artigo 13.º Tipo de candidaturas 1 — As candidaturas podem ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Este tipo de tendência insere-se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional, não só pelo aumento ... a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, ...
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Regulamento n.º 158/2017
... regional e local; A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se ... 21.º, bem como a renúncia a qualquer tipo de indemnização ou compensação por quaisquer ...
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Lei n.º 2/2014
... 1) Uma atividade agrícola ou industrial no território ... onde estão ... familiar, ou cujo capital social pertença, em qualquer ... quer a séries de operações, o tipo, a natureza e o conteúdo ... da documentação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... facto que uma maior operacionalidade desse tipo de controlo é contraditória com a manutenção ... Azul), Agroalimentar (produção agrícola e agro-transformação), Energia e Mobilidade ... especiais ou excluídas, no contexto familiar e de criar oportunidades de emprego qualificado; ...
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Aviso n.º 18863/2021
... tencial agrícola, dadas às suas características de fertilidade e ... Agregado familiar — Para além do utilizador/candidato, integram ... 4) O utilizador renuncia a qualquer tipo de indemnização por benfeitorias introduzidas ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... Passivo B COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR Sujeito Passivo A NOME(S) DO(S) SUJEITO(S) ... A DECLARAÇÃO Indicação do número e tipo de anexos que acompanham a declaração e identi ... agrícola, silvícola ou pecuária; - Os subsídios ou ...
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Acórdão nº 5130/20.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... veículo causadora do dano ser a alfaia agrícola instalada no seu reboque ... Como o TJUE afirmou ... se preocupou em contratar qualquer outro tipo de seguro que garantisse os mesmos riscos; 23 ... Os Autores mantinham uma relação familiar próxima e profícua com a sua mãe, a infeliz ...
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Acórdão nº 00201/08.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I – O recurso jurisdicional deve incidir sobre os vícios e erros que eventualmente afectem a decisão judicial recorrida e não sobre os que inquinam a decisão administrativa contenciosamente impugnada. II – Não cabe ao tribunal de recurso apreciar questões que não tenham sido conhecidas e decididas pelo tribunal recorrido por as partes as não terem posto à sua consideração, excepto se...
... e a COMISSÃO DA RESERVA AGRÍCOLA DE EDM, e em consequência, anulou a ... exclusiva deles e do respectivo agregado familiar ... À data da emissão do parecer da CCRA, os ... , a identificação dos familiares, tipo de laço familiar, tipo de apoio, necessidades da ... -
Regulamento n.º 973/2016
... ção de mobiliário urbano ou qualquer outro tipo de equipamento desmontável ou fixo, ... êm estabilizado o seu centro de vida familiar; b) Seja utilizada para fins habitacionais; c) Se ... a utilização de utensílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... FEAMP — Fundo ... Este tipo de tendência insere-se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profis- ... sional, não só pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu ... Este tipo de tendência insere -se na sequência de ... á potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profis- sional, não só pelo aumento ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece que ... por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ... d) A indicação do tipo de bens a comercializar no mercado local de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... , impedindo a sua gestão; b) «Agregado familiar»: Para além do requerente, integram o respetivo ... a manter o fluxo de resíduos separado por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... : resíduos provenientes da exploração agrícola e ou pecuária ou similar; gg) «Resíduos de ...
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Portaria n.º 61/2020
... adversos da exposição da atividade agrícola a eventos climáticos não controláveis pelos ... a aprovação do Estatuto da Agricultura Familiar, criado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018 , de 7 de ... a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...