agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Aviso n.º 10633/2017
... ões de Utilidade Pública; c.2) Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Aproveitamento Hidroagrícola; ... e referências documentais, ou que, pelo tipo de solo ou configuração geomorfológica, se ... a residência habitual do agregado familiar em questão; d.2) Seja comprovado que a parcela ...
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Aviso n.º 8467/2016
... ; i) Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas; j) ... , forem interrompidos devido a qualquer tipo de intervenção deve ser, obrigatoriamente, ... e pecuárias em regime de exploração familiar. 2 - Os espaços classificados como Zona de ...
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Regulamento n.º 75/2024
... ção de Incentivos à Produção Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Agricultura ... delas ainda a trabalhar a uma escala familiar, aos modos de produção integradas e produção ... a identificação das áreas abrangidas, o tipo de produção, a identificação das culturas, ...
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Aviso n.º 13424/2021
... ção: a) Áreas de proteção parcial do tipo I; b) Áreas de proteção parcial do tipo II; c) ... de vias, caminhos e acessos de caráter agrícola ou florestal; i) A instalação ou ampliação de ... de habitabilidade adequadas ao agregado familiar, considerando para o efeito a possibilidade de ...
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Aviso n.º 16534/2021
... da operação urbanística, em função do tipo de ocupação e da área bruta de construção ... do proprietário e respetivo agregado familiar, quando este comprove, pelas entidades e ... de exploração vegetal, agroflorestal, agrícola, de fomento da silvopastorícia ou de ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ... b) «Área condicionada tipo 1», a área classificada ao abrigo das Diretivas ... cônjuge ou de outro membro do agregado familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho na ...
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Portaria n.º 118/2020 de 24 de agosto de 2020
... máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região Autónoma dos Açores, as condições ... jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores e que procedeu a ... , em cada ano civil, varia em função do tipo de máquinas, potência dos respetivos motores ...
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Portaria n.º 158/2023
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... concursal; ... n) «Membro do agregado familiar», a pessoa que vive em economia comum com o ... financiamento ... 7 — Outro tipo de despesas associadas a investimentos ...
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Portaria n.º 187/2021
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... concursal; ... n) «Membro do agregado familiar», a pessoa que vive em economia comum com o ... financiamento; ... 7 — Outro tipo de despesas associadas a investimentos ...
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Aviso n.º 3234/2017
... tipo de alteração obedecer a uma tramitação ... ção e valorização do património agrícola; g) Compatibilização com outros projetos ... pequenas indústrias do tipo artesanal/familiar. 3 - As edificações que se encontrem ...
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Lei n.º 99/2019
... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas culturas, ... , situações de maior fragilidade familiar pela ocorrência de insolvências das famílias e ... ção deste nível de cuidados com um novo tipo de respostas nomeadamente no âmbito da ...
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Portaria n.º 56/2015
... agrícola decorrentes da aplicação das Diretivas Aves e ... b) «Área condicionada tipo 1», a área classificada ao ... abrigo das ... familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de impermeabilização que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é ... turismo no espaço rural, à atividade agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ... a residência habitual do agregado familiar em questão; d.2) Seja comprovado que a parcela ...
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Aviso n.º 3337/2018
... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Espécies florestais ... em função da dimensão do agregado familiar; c) No caso de construções afetas à ... de edificabilidade são os seguintes: i) Tipo I - O índice de utilização máximo é de 1,1 e ...
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Edital n.º 1115/2020
... O programa de apoio social e agrícola de Azambuja teve um incremento real em 2011, com ... saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade cultural e ... e equilíbrio na concessão deste tipo de apoios. Atendendo à necessidade de ...
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Aviso n.º 4865/2024/2
... Ecológica Nacional (REN), Reserva Agrícola" Nacional (RAN), Rede Natura 2000 (PTCON0045\xE2\x80" ... 1—[…] 2—[…] Tipo de ocupação Número de lugares no interior do ... e pecuárias em regime de exploração familiar". Artigo68.º Regime de Edificabilidade 1—\xEE" ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... ESTADO CIVIL DO SUJEITO PASSIVO AGREGADO FAMILIAR DEPENDENTES DEPENDENTE EM ACOLHIMENTO FAMILIAR ... DECLARAÇÃO Devem indicar-se o número e o tipo de anexos que acompanham a declaração e ... agrícola, silvícola ou pecuária; - Os subsídios ou ...
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Portaria n.º 123/2021
... detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ... De acordo com o Recenseamento Agrícola de 2019, verificou-se um aumento da dimensão das ... em modo de produção biológica, ou tipo de exploração com características específicas ...
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Aviso n.º 3996/2024
... , nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ... industriais cinge -se aos do Tipo 3, bem como aos do Tipo 1, enquadradas na alínea ... e pecuárias em regime de exploração familiar. 2 — (Revogado.) 3 — (Revogado.) 4 — ...
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Aviso n.º 1794/2019
... de implantação dos edifícios de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... a alojar mais do que dois agregado familiar, independentemente do número de pisos e servido ... ) x) (Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... , de 14 de maio, na sua redação atual, ao tipo de programa ou plano territorial que se ... agrícola adapta-se às condições existentes, ... sendo ... ção, orientada para o autoconsumo familiar, ... não sendo normalmente a principal atividade ...
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Regulamento n.º 217/2018
... ambiente e um incentivo à produção agrícola tradicional local. Numa perspetiva de economia, ... , como complemento ao orçamento familiar, através da diversificação de fontes de ... ção, bem como a renúncia a qualquer tipo de indemnização. 2 - Os candidatos contemplados ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ativi- dades privadas o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... e de escoa- mento da pequena produção agrícola através da realização de atividade de ... rendimentos, composição do agregado familiar e respetiva capitação dos rendimentos para a ...
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Acórdão nº 084984 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 1994 (caso NULL)
O alienante é parte legítima na acção de preferência.
... , sempre utilizado para exploração agrícola, com a área de 17000 metros quadrados, feita ... integrado numa exploração agrícola de tipo familiar; 6- No prédio rústico estão ... -
Declaração n.º 115/2021
... , nomeadamente a relativa à Reserva Agrícola Nacional e à Reserva Ecológica Nacional, ... , PVC e outros materiais plásticos do mesmo tipo; v) As guardas de varandas, sacadas e escadas, ... l) Fogo - sinónimo de alojamento familiar clássico. É o lugar distinto e independente ...