agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Parecer n.º 2/2022
... I.2 — Prestação de contas em SNC-AP por tipo de entidade ... Quadro I.3 — Previsão ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Solidariedade, de Proteção Familiar e de Ação Social)494 ... , o Sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ísticas edafoclimáticas da Região, o tipo de relevo em presença e a apetência ... regional é utilizado para a atividade agrícola, apresentando valores de cerca de 48 %, sendo que ... a renda compatível com o rendimento familiar; aumentar a taxa de substituição das famílias, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Para este tipo de evolução contribuem particularmente os ... incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento ... familiar e profissional é, como já foi referido, uma ...
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Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
... hierárquica, económica, de trabalho ou familiar; ou aproveitando-se de incapacidade psíquica ou ... pode subsumir a conduta deste arguido a este tipo de crime, quando o próprio arguido acreditava ... e a residir naquela exploração agrícola, foram ali colocados pela sociedade por quotas ... -
Edital n.º 369/2019
... inferior a 20m2, e outras de interesse agrícola, tais como eiras, tanques, ramadas ou poços, de ... 2,40 m de altura, encimado ou não com outro tipo de vedação ou ornamento, acima da cota do solo; ... ser adequada à dimensão do agregado familiar, de acordo com o anexo II da Lei n.º 81/2014 de ...
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Lei n.º 114/2017
... ão social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... equivalente, nos casos em que este seja o tipo de menção aplicável, sem prejuízo de outro ...
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Lei n.º 75-C/2020
... efetiva conciliação da vida pessoal e familiar e mobilizar políticas ativas de emprego para ... as regras próprias e específicas de cada tipo de eleição. Estimular a participação dos ... , redução de produtividade agrícola e florestal). Torna-se indiscutível a ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... , em casa de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas ... ; f) A requisição temporária de todo o tipo de bens e serviços, incluindo profissionais, e a ... serviços relacionados com a produção agrícola e agroalimentar, mencionados no anexo II ao ...
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Acórdão nº 36413/16.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2017
1.- A prescrição presuntiva cria a favor do devedor a presunção de que cumpriu. 2.- O objetivo dela é o de proteger o devedor da dificuldade de prova e corresponde, em regra, a dívidas que se pagam em prazos curtos e sem que ao devedor seja entregue documento de quitação, ou sem que seja corrente conservá-lo. 3.- Não se enquadram no âmbito da al. b) do art. 317º do Código Civil, enquanto...
... que o mesmo possuía numa exploração agrícola e pecuária ... 8) Sendo essa a única ... ía para o sustento do casal e agregado familiar, suportando, conjuntamente com a mulher, as ... filhos menores de idade à data, negaram o tipo de atividade de criação de animais e omitiram a ... -
Acórdão nº 443/16.8T8TVD.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... da A.) resultantes da sua atividade agrícola, cujo valor anual não fora possível apurar e ... bens utilizados no sustento da sua vida familiar. Levando em consideração a perda dos ... pagos pela demandada por conta do mesmo tipo de dano – lucros cessantes/perda de capacidade ...
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Portaria n.º 189/2016
... Esta conta é desdobrada em subcontas por tipo de aplicações financeiras: derivados (conta ... plantas vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da ... 6396 Subsídio familiar a crianças e jovens Regista a prestação mensal ...
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Regulamento n.º 36/2022
... úblico Autárquico; q ) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... um processo individual por agregado familiar candidato a beneficiário da Loja Social, que ... , sempre que aplicável; w ) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência ...
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Regulamento n.º 36/2022
... q) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... um processo individual por agregado familiar candidato a beneficiário da Loja ... Social, que ... w) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência ...
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Edital n.º 177/2018
... ção de animais errantes e não a outro tipo de animais. Em sexto lugar, simplifica-se a ... íduos verdes provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes ... ência a dimensão média de agregado familiar no Concelho de Ovar e respetivos consumos per ...
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Aviso n.º 8347/2022
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, ... : resíduos provenientes da exploração agrícola e ou pecuária ou ... gg) «Resíduo de ... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ...
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Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... jovem, que beneficia de um enquadramento familiar estruturado encontrando-se socialmente integrado ... , pondo em causa a credibilidade que tal tipo de documento merece e que causava prejuízos às ... 2007 sobre a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, à ordem dos supostos proprietários do ... -
Acórdão nº 2372/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2015
I – À emissão de maus cheiros e à produção de ruídos que afectem substancialmente o uso e fruição da casa de habitação, provindo de prédio vizinho, pode opor-se o proprietário do imóvel. II – Tal ‘prejuízo substancial’ é apreciado objectivamente, atendendo-se à natureza e finalidade do prédio. III – A defesa dos direitos de personalidade, como o direito à saúde, à
... de licenciamento para uma moradia familiar através do processo de obras …/80, actualmente ... , uma licença para exploração bovina do tipo" A, com vista à exploração de 50 vacas de produ\xC3" ... actividades características do sector agrícola ( pecuário ) e do nosso meio rural. - atento o ... -
Lei n.º 38/2023
... democráticos e conduzirá a um novo tipo de guerra da informação ... 4 — Mudanças na ... principalmente devido à utilização agrícola deste gás. A amplitude desta alteração é ... acessíveis, conciliar a vida pessoal e familiar, acolher ... e integrar imigrantes e refugiados, ...
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Regulamento n.º 389/2023
... familiar seja composto por três ou mais dependentes com ... industrial, agroindustrial e agrícola de ... relevante interesse para o concelho; ... d) O tipo de liquidação; ... e) Os prazos, modos e locais ...
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Acórdão nº 485/08.7TBASL.E4.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2022
I - O princípio da concentração da defesa na contestação, consagrado no art. 573.º, n.º 1, do CPC, faz recair sobre o réu o ónus de na contestação alegar os factos que sirvam de base a qualquer exceção dilatória ou perentória, salvo os casos excecionais a que alude o n.º 2 do mesmo artigo, ou seja, de exceções, incidentes e meios de defesa que sejam supervenientes, ou que a lei expressamente...
... e Sociedade Agrícola Serra do Loureiro, S.A., peticionando que sejam ... âncias do alegado acidente sofrido pelo familiar dos AA., não sendo responsável pela sua ... processualmente vedado pelo facto de esse tipo de exceção nem sequer ser de conhecimento ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... de âmbito setorial, abrangendo um problema, tipo de ... água, aspeto específico ou setor de ... 40 % 80 % ... Consumo agrícola"/agropecuário: atingir uma eficiência de utiliza\xC3" ... disponível por agre- ... gado familiar) ... 0,39 A qualidade dos serviços de ...
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Lei n.º 56/2023
... sivo ou do seu agregado familiar, comprovada através do respetivo domicílio ... uma atividade comercial, industrial ou agrícola e não optem pelo ... respetivo englobamento ... de justiça e multas, bem como de outro tipo ... de receita, respeitantes ao BAS ... Artigo ...
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Portaria n.º 41/2018
... e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); k) ... ções de conciliação entre a vida familiar e profissional para mulheres e homens; v) ... ou de edifícios devolutos destinados a este tipo ...
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Portaria n.º 66/2019
... ções de conciliação entre a vida familiar e profissional para mulheres e homens; v) ... e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); k) ... ou de edifícios devolutos destinados a este tipo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... limitá- la através de qualquer tipo de discriminação baseada no facto ... tarefas dos sectores de exploração agrícola, pecuária, silvícola e ...