acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Acordo, para os transportes rodoviários, ferroviários, de navegação interior, aéreos ... descargas operacionais dos navios, os acidentes marítimos e as atividades ilegais no mar; e. ..., Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ...
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Acórdão nº 1557/20.5T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- A ação em que seja pedida indemnização por danos decorrentes de acidente de viação, ocorrido em Portugal, causado por veículo automóvel matriculado num Estado membro da União Europeia, cujo valor do pedido indemnizatório não ultrapasse o valor do capital mínimo obrigatório, pode ser dirigida contra o Gabinete Português de Carta Verde ou contra a seguradora ou contra a sua correspondente em...
...Portugal, S.A.” pedindo que sejam solidariamente ... termos da presente lei aos lesados por acidentes ocorridos em Portugal e causados: a) Por ... 1949, pelo Subcomité de Transportes Rodoviários do Comité de Transportes Internos da Comissão ... -
Decreto-Lei n.º 31/2019
...ção sobre: a) A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social; b) A Unidade Nacional de ..., transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, mobilidade, alterações ...; c) O Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia ...
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Despacho n.º 3888/2020
... na exploração de massas minerais em Portugal, sobre Licenciamento Industrial e sobre Higiene e ...: «Análise das Estatísticas de Acidentes na Indústria Extrativa», comunicação ... e peças desenhadas para projetos rodoviários...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... de identidade nacional, permitirá que Portugal. assuma um papel de liderança num setor que ... nos custos para os transportadores rodoviários, provocando menos acidentes e menos. emissões ...
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Acórdão nº 067850 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 1979
I - O Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer censura sobre o procedimento da Relação, por esta, ao apreciar as respostas aos quesitos, não ter anulado a decisão do Tribunal Colectivo. II - Em materia de acidentes rodoviarios e da exclusiva competencia das instancias a determinação da culpa, salvo se essa decorrer da infracção de qualquer norma legal ou regulamentar da disciplina do transito.
...II - Em materia de acidentes rodoviarios e da exclusiva competencia das instancias a determinação da ... -
Acórdão nº 2003.13.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
I. Existe uma dificuldade de prova directa no que toca à demonstração da adequação causal entre a condução sob o efeito do álcool e o acidente, podendo nestes casos, de forma prudente e sensata, recorrer-se às presunções judicias, às regras da experiência comum e da vida (art. 351º, do C. Civil). II. A falta de qualquer registo de travagem ou de execução de qualquer outra manobra de recurso por
... dos contratos de seguro que se encontram excluídos os acidentes que sobrevenham à pessoa segura quando se verifique uma taxa de ...A saber, precisamente, sinistros rodoviários (a isto não obsta a natureza de crime de perigo abstracto da condução ... -
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... de endividamento da EP — Estradas de Portugal, S. A. (E. P., S. A.), especialmente nas ... como os pontos de acumulação de acidentes, a identificação das causas dos acidentes e a ...ções junto aos túneis rodoviários integrados, em três escapatórias e em pon- tos ...
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Aviso n.º 16520/2021
... galerias, túneis (ferroviários e rodoviários) e instalações no subsolo, na vizinhança ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; k) Títulos habilitantes para o ...- ANACOM: Instituto das Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações h) ...
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Aviso n.º 15392/2019
... comando-Escola Nacional de Bombeiros, acidentes com matérias perigosas-nível I, segurança e ... de Transportes e Pavimentos Rodoviários. Pós-Graduação em Avaliação e Gestão da ...Apoio técnico às obras da zona sul de Portugal. Revisão de projeto da estação de metro do ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade ... da existência de seguro de acidentes pessoais. N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. ...Portugal, I. P.. 4 — O registo é titulado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... transporte por vaivém de veículos rodoviários por túneis submarinos ou a operações de ...P. (IMT, I P.), e a Infraestruturas de Portugal, S. A., bem como as empresas ferroviárias que ... e, nomeadamente, os relacionados com acidentes que causem danos aos passageiros, à ...
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Aviso n.º 13016/2023
... as medidas técnicas preventivas desses acidentes". 5 — A altura máxima da fachada definida no n.\xC2"... especialmente, as portas de Portugal e a. do postigo e os restos dos antigos paços ...Artigo 22.º. Espaços canais rodoviários. 1 — A dimensão dos espaços canais ...
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Despacho n.º 9063/2017
...ência de medidas de prevenção de acidentes" rodoviários e de trabalho, com diminuição dos \xC3"...ência internacional e a recolhida em Portugal demonstram que o programa de dadores em paragem ...
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Regulamento n.º 25/2021
... da intervenção económica externa que Portugal sofreu, por via legislativa, foram efetuadas ...ção e manutenção dos equipamentos rodoviários; f) Orientar, distribuir e fiscalizar os ... a informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município; h) ...
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Parecer n.º 1/2021
... Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos ...rodoviários e ferroviários, os apoios respeitam, ...ça Social (1 076 M(euro)), Fundo de Acidentes de Trabalho (162 M(euro)) e Fundo de Garantia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... previdência, companhias de seguros de acidentes e de reforma]; - kassenärztliche Vereinigungen ...- Bus Éireann [serviços rodoviários" irlandeses]. - Bus Átha Cliath [serviços rodovi\xC3"...
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Despacho n.º 2672/2018
...ção de riscos coletivos resultantes de acidentes, catástrofes, proteção, socorro e assistência ...ção de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e do Pós-2020, assim como dos programas de ... os sistemas de transportes urbanos, rodoviários...
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Decreto n.º 13/2017
. Decreto n.º 13/2017 de 12 de abril Portugal é Parte da Convenção das Nações Unidas sobre ... decorrentes; Necessidade de prevenir acidentes e de minimizar as suas repercussões no ambiente. ... comercializada destinada a veículos rodoviários não deverá ultrapassar 0,013 g/l, o mais tardar ...
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Aviso n.º 16179/2021
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP; vii) Estradas e caminhos municipais; viii) ...águas residuais tratadas; c) Acessos rodoviários adequados; d) Enquadramento paisagístico e ...); c) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ...
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Parecer n.º 2/2019
...16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... por doença, desemprego, parentalidade, acidentes de trabalho, entre outros. Estas prestações, ...-se 20,7 M(euro) aos transportes rodoviários (4 M(euro) atribuídos à STCP - Sociedade de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ...ção Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros; DRMT Norte - Delegação ... pela reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei; d) ...
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Relatório n.º 8/2022
...em Portugal, através de um conjunto de contributos, numa ...caso dos combustíveis líquidos rodoviários. A AdC realçou ainda a importância de se ...ência de regularizações do seguro de acidentes de trabalho efetuadas por parte. da companhia de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ... caso da ocorrência de catástrofes e acidentes; e) Estabelecer medidas rigorosas de combate aos ...; c) A abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, fora do solo urbano definido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... slação e os regulamentos rodoviários em vigor; b) Comunicar de imediato ao ... aumentam o risco de ocorrência de acidentes de trabalho, devido à afetação da capacidade ... com a Ana – Aeroportos de Portugal, S.A, mas também contribuir para a melhoria da ...