acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... dos Trabalha- dores de Transportes Rodoviários" e Urbanos de Portugal; Sindicato Nacional das Pol\xC3" ... encontrem protegidos contra riscos de acidentes e doenças profissionais; b ) Instruir os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... dores de Transportes Rodoviários" e Urbanos de Portugal; Sindicato Nacional das Pol\xC3" ... encontrem protegidos contra riscos de acidentes e doenças profissionais; ... b) Instruir os ...
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Acórdão nº 045130 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 1999
I - Compete às câmaras municipais a sinalização dos obstáculos existentes em vias colocadas à sua guarda - arts. 2, 13 a). 14 b) e 16 a) da Lei 2100 de 19AGO61 e art. 51 n. 4 d) do DL 100/84 de 29MAR. II - Incumbe aos entes públicos o ónus da prova de que nenhuma culpa têm na produção do evento lesivo relativamente aos danos causados por coisas móveis ou imóveis que têm em seu poder com o dever...
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Despacho n.º 567/2017
... de âmbito Distrital para riscos de acidentes" rodoviários, ferroviários, condições meteorol\xC3" ... técnicos, tendo proferido palestras em Portugal e no Estrangeiro apresentou ainda vários ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2023
... de Prevenção e Investigação de Acidentes com ... Aeronaves e Acidentes Ferroviários ... CP — Comboios de Portugal, E. P. E ... 104 240,90 ... Transportes rodoviários — setor privado ...
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Despacho n.º 12767/2023
... , aviação civil, transportes rodoviários, aéreos, ferroviários e marítimos e portos; ... de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários; ii ) ... Portuárias; vi ) Navegação Aérea de Portugal — NA V Portugal, E. P. E.; vii ) Instituto da ...
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Despacho n.º 3396/2019
... de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários;ii) ... , no respeitante à Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P.E.;iii) Sem prejuízo das ... , das infraestruturas e transportes rodoviários e ferroviários, designadamente as referentes aos ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... e eficaz para selecionar os trechos rodoviários que ... devem ser alvo de inspeções de ... vítimas mortais em acidentes de viação na UE, situação que também se sta em Portugal. Por ... estes motivos estipula-se, na Diretiva ...
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Acórdão nº 075441 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1988 (caso NULL)
I - O novo texto indemnizatorio do artigo 508 do Codigo Civil - Decreto-Lei n. 190/85, de 24/06 - não se aplica aos acidentes rodoviarios ocorridos anteriormente. II - A culpa subsumivel a uma contravenção e direito discutivel no recurso de revista. III - Ultrapassagem em curva de "ampla visibilidade", por si so, não e contravenção do artigo 10 do Codigo da Estrada, sendo preciso demonstrar...
... 190/85, de 24/06 - não se aplica aos acidentes rodoviarios ocorridos anteriormente. II - A culpa subsumivel a uma ... -
Acórdão nº 071986 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 1985
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de recurso de revista, salvo havendo ofensa duma disposição expressa de lei. II - A decisão da segunda instância, quanto a matéria de facto, não pode ser alterada, salvo o caso excepcional do n. 2 do artigo 22 do Código de Processo Civil. III - São da exclusiva competência das instâncias, em...
... - São da exclusiva competência das instâncias, em matéria de acidentes rodoviários, os juízos sobre o nexo de causalidade quando envolvam ... -
Acórdão nº 071986 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 1985 (caso None)
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de recurso de revista, salvo havendo ofensa duma disposição expressa de lei. II - A decisão da segunda instância, quanto a matéria de facto, não pode ser alterada, salvo o caso excepcional do n. 2 do artigo 22 do Código de Processo Civil. III - São da exclusiva competência das instâncias, em...
... - São da exclusiva competência das instâncias, em matéria de acidentes rodoviários, os juízos sobre o nexo de causalidade quando envolvam ... -
Despacho (extrato) n.º 7327/2020
... ços confinados (2012), Transportes rodoviários (2013), Máquinas e equipamentos de trabalho ... acidentes de trabalho na cedência temporária de ... (2012), As reformas laborais em curso em Portugal, Espanha e Itália (2012), A reforma das leis do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ), no que respeita aos transportes rodoviários, ferroviários, de navegação interior, aéreos ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ... Investigação de acidentes Diretiva 2009/18/CE do Parlamento Europeu e do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... de fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR), ... 255 entidades pertencentes à ... para Portugal Continental (AQ-GN), 160 entidades pertencentes ... 600086917 Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Me- ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... veículos-cisterna rodoviários de tipo OMI existentes para transporte de ... érias e objetos da classe 1 embaladas em Portugal antes de 1 de julho de 1997 em conformidade com ... emergência apropriados aos eventuais acidentes ou incidentes que ... possam afetar a segurança ...
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Aviso n.º 3307/2021
... Acidentes Rodoviários - Ponderação dos acidentes ... - Loures) - nível inferior; Solvay Portugal - Complexo Fabril da Póvoa de Santa Iria (Vila ...
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Aviso n.º 18046/2020
... de Defesa da Floresta Contra Incêndio Acidentes Rodoviários - Ponderação dos acidentes ... Casas-Loures)-nível inferior; Solvay Portugal - Complexo Fabril da Póvoa de Santa Iria (Vila ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... , de 24 junho; Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, ... áveis no domínio dos transportes rodoviários e respetivo quadro sancionatório: Regulamento ... - 100 anos de Inspeção do Trabalho em Portugal, Almedina, 2016 Maria do Rosário Palma Ramalho, ...
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Despacho n.º 938/2018
... ; Estruturas de apoio aos transportes rodoviários; Apoio logístico a atividades promovidas pelos ... , designadamente EAmb, EDP, CTT, Portugal Telecom, EDPgás ou outras entidades, com vista ... os elementos estatísticos relativos a acidentes de trabalho; 4 - Elaborar a listagem das medidas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... no trabalho, incluindo a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... Subsetor: Transportes rodoviários" de passageiros (serviços de táxi). Classificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 3956/2023
... serviços ou transportes públicos rodoviários ou ferroviários ... ou em viatura própria, nos ... acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como ... a Portugal" e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em territ\xC3" ...
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Aviso n.º 16168/2019
... de operações relativos a cenários de acidentes rodoviários, ferroviários e outros e, também, ... Voluntários e Automóvel Club de Portugal.Curso de formação profissional de "Suporte ...
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Despacho n.º 8871/2022
... de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferro- ... ii) ... vi) Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E. P. E.; ... vii) Instituto da ... , das comunicações, dos transportes rodoviários ... e ferroviários nos termos da legislação ...
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Acórdão nº 517/21.3T8SCD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-05-2023
A ação de responsabilidade civil, emergente de acidente de viação ocorrido em Portugal, no qual interveio um veículo matriculado em França, pode ser intentada contra o Gabinete Português Carta Verde ou contra a Seguradora francesa, representada em Portugal por gestora identificada.
... A ... , Sucursal Francesa, representada em Portugal por B ... , S.A, (…), pedindo a condenação ... 1949, pelo Subcomité de Transportes Rodoviários do Comité de Transportes Internos da Comissão ... termos da presente lei aos lesados por acidentes ocorridos em Portugal e causados: ... a) Por ... -
Regulamento n.º 1085/2020
... para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;g) Promover a ... da Confederação Empresarial de Portugal;l) Um representante da Associação Portuguesa de ...