acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Despacho n.º 6723/2022
... h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... a montagem e instalação de abrigos rodoviários novos; ... g) Acompanhar a reparação das ... assumido internacionalmente por Portugal; ... g) Definir e propor linhas orientadoras para ...
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Despacho n.º 4871/2023
... h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... a montagem e instalação de abrigos rodoviários novos; ... g) Acompanhar a reparação das ... mido internacionalmente por Portugal"; ... d) Propor linhas orientadoras para a integra\xC3" ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ... c) Abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, em Solo Rústico, exceto os ... regime de prevenção de acidentes graves e zonas residenciais, vias de ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ... institucional Os espaços canais rodoviários são constituídos por: a) Rede Rodoviária ... III. Riscos tecnológicos: i) Acidentes em estabelecimentos de fabrico e de armazenagem ...
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Aviso n.º 5835/2017
... A.; p) CP - Comboios de Portugal; q) ANTRAL - Associação Nacional dos dores Rodoviários" em Automóveis Ligeiros; r) Atlantic Ferries - Tr\xC3" ... acidentes ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em coordenação com o Ministro da ... rodoviários de passageiros, clima, conservação da natureza, ... ; c) O Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia ...
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Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2023
... ção ou limitação nos seus acessos rodoviários ... terceiro facto, que se pretende que seja ... e geada, numa zona do interior norte de Portugal, são regulares e severos, podendo aceitar-se que ... ção de cerca de 50 % no número de acidentes em PN, não obstante o constante crescimento do ...
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Edital n.º 268/2017
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ... 4 - Nos eixos rodoviários Estrada Nacional 5, Estrada Nacional 119, ... Orta, Avenida de Olivença, Avenida de Portugal, Avenida Fialho Gouveia, Avenida D. João II e ...
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Edital n.º 242/2018
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ... 4 - Nos eixos rodoviários Estrada Nacional 5, Estrada Nacional 119, ... Orta, Avenida de Olivença, Avenida de Portugal, Avenida Fialho Gouveia, Avenida D. João II e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... , doença, maternidade ou paternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais, invalidez e ... as obras de melhoria dos acessos rodoviários ...
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Despacho n.º 12445/2021
... com os instrumentos de programação do Portugal 2030 (regionais e ... temáticos) e os ... acidentes, catástrofes ou calamidades; ... c) Socorrer ... rodoviários, do estacionamento ... na via pública e ...
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Aviso n.º 13020/2017
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada ... ; b) Garantia de adequados acessos rodoviários; c) Garantia de disponibilidade de água, ... ); c) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... toda a política europeia e externa de Portugal", desde a ... valorização da língua portuguesa \xC3" ... urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, clima, ... conservação da ... c) O Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos ... e da Autoridade para a ...
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Regulamento n.º 37/2021
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ... , por imperativos urbanísticos ou rodoviários, o alargamento da via pública, com um novo ... vigor da Carta Administrativa Oficial de Portugal ...
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Regulamento n.º 157/2019
... destinada ao trânsito de veículos rodoviários; gg) «Fase de acabamentos»: i) Para efeitos do ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; e, c) Apólice de seguro de ... título de caução deve ser efetuado em Portugal, em qualquer instituição bancária, à ordem do ...
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Acórdão nº 850/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
I - Tratando-se de sub-rogação legal, o direito transmitido confere ao solvens (novo credor) o mesmo amplexo de poderes e deveres jurídicos que se encontrava na esfera do credor originário. No caso do direito de regresso, por se tratar de um direito que nasce de uma situação extintiva do direito (de crédito) inicial, o accipiens da nova relação creditícia estabelece com o obrigado à nova prestação
... pelo Tribunal de Trabalho de … no processo especial de acidentes de trabalho nº 141/2002, relativamente às pensões vincendas a pagar aos ... /00001000/227 - No âmbito das coberturas de danos laborais e rodoviários de cada uma das sobreditas apólices, o sinistro foi participado: a) pela ... -
Regulamento n.º 288/2017
... destinada ao trânsito de veículos rodoviários; gg) «Fase de acabamentos»: i) Para efeitos do ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; e, c) Apólice de seguro de ... título de caução deve ser efetuado em Portugal, em qualquer instituição bancária, à ordem do ...
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Aviso n.º 33/2021
... sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de ... acidentes" graves que envolvem substâncias perigosas. 4 - S\xC3" ... ções, nos espaços canais e nós rodoviários previstos, representados nas plantas de ...
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Despacho n.º 4402/2019
... com os instrumentos de programação do Portugal 2020 (regionais e temáticos) e os instrumentos ... ções, desabamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; c) Socorrer ... rodoviários, do estacionamento na via pública e mobiliário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... nortear a política de resíduos em Portugal continental e Regiões Autónomas, no pe- ... canismos de prevenção de acidentes e pela aposta na criação de novas unidades de ... camadas não ligadas de pavimentos rodoviários ... Ɣ Especificação LNEC E 474 — 2009: ...
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Regulamento n.º 957/2016
... , inscritos ou afixados em veículos rodoviários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de ... Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve ...
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Regulamento n.º 956/2016
... , inscritos ou afixados em veículos rodoviários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de ... Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve ...
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Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... Interiores (1982); - Estudo do Custo Económico e Social dos Acidentes (1985-1987); - Estudo das atitudes e motivações dos condutores ... que pratiquem contra-ordenações ou cometam crimes rodoviários, em colaboração directa com os Tribunais e com o Instituto de ... -
Aviso n.º 7322/2016
... , inscritos ou afixados em veículos rodoviários terrestres, nomeadamente a afixada e inscrita em ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de ... Portugal, S. A."; c) A mensagem ou seus suportes não deve ...
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Regulamento n.º 381/2017
... e percursos pedonais, cicláveis e rodoviários, dando particular atenção à eliminação de ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ... normas de projeto das Infraestruturas de Portugal, S. A.; b) No dimensionamento e desenho de ...