acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Aviso n.º 13016/2023
... as medidas técnicas preventivas desses acidentes ... 5 — A altura máxima da fachada definida ... especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços ... Artigo 22.º ... Espaços canais rodoviários ... 1 — A dimensão dos espaços canais ...
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Despacho n.º 9063/2017
... ência de medidas de prevenção de acidentes" rodoviários e de trabalho, com diminuição dos \xC3" ... ência internacional e a recolhida em Portugal demonstram que o programa de dadores em paragem ...
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Parecer n.º 1/2021
... Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos ... rodoviários e ferroviários, os apoios respeitam, ... ça Social (1 076 M(euro)), Fundo de Acidentes de Trabalho (162 M(euro)) e Fundo de Garantia ...
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Regulamento n.º 25/2021
... da intervenção económica externa que Portugal sofreu, por via legislativa, foram efetuadas ... ção e manutenção dos equipamentos rodoviários; f) Orientar, distribuir e fiscalizar os ... a informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município; h) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... previdência, companhias de seguros de acidentes e de reforma]; - kassenärztliche Vereinigungen ... - Bus Éireann [serviços rodoviários" irlandeses]. - Bus Átha Cliath [serviços rodovi\xC3" ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ção de riscos coletivos resultantes de acidentes, catástrofes, proteção, socorro e assistência ... ção de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e do Pós-2020, assim como dos programas de ... os sistemas de transportes urbanos, rodoviários ...
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Decreto n.º 13/2017
Decreto n.º 13/2017 de 12 de abril Portugal é Parte da Convenção das Nações Unidas sobre ... decorrentes; Necessidade de prevenir acidentes e de minimizar as suas repercussões no ambiente ... comercializada destinada a veículos rodoviários não deverá ultrapassar 0,013 g/l, o mais tardar ...
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Aviso n.º 16179/2021
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP; vii) Estradas e caminhos municipais; viii) ... águas residuais tratadas; c) Acessos rodoviários adequados; d) Enquadramento paisagístico e ... ); c) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ...
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Parecer n.º 2/2019
... 16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... por doença, desemprego, parentalidade, acidentes de trabalho, entre outros. Estas prestações, ... -se 20,7 M(euro) aos transportes rodoviários (4 M(euro) atribuídos à STCP - Sociedade de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ... ção Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros; DRMT Norte - Delegação ... pela reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei; d) ...
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Relatório n.º 8/2022
... em Portugal, através de um conjunto de contributos, numa ... caso dos combustíveis líquidos rodoviários. A AdC realçou ainda a importância de se ... ência de regularizações do seguro de acidentes de trabalho efetuadas por parte ... da companhia ...
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Lei n.º 82/2023
... e Comunicações — Transportes Rodoviários e M -055-Transportes e Comunicações — ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 ... podem contratar seguros de saúde e de acidentes pessoais, desde que destinados à generalidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... App immigrant welcome; ... Portugal Concilia. Pode consultar o detalhe do Plano ... documentos, no registo automático de acidentes em serviço. Em 2015 foi implementado o Portal de ... rodoviários, portuários e ferroviários, entre outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ... caso da ocorrência de catástrofes e acidentes; e) Estabelecer medidas rigorosas de combate aos ... ; c) A abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, fora do solo urbano definido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... slação e os regulamentos rodoviários em vigor; b) Comunicar de imediato ao ... aumentam o risco de ocorrência de acidentes de trabalho, devido à afetação da capacidade ... com a Ana – Aeroportos de Portugal, S.A, mas também contribuir para a melhoria da ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... civil e criminal pelos acidentes causados pela defi- ciente manutenção das ... parecer prévio das Infraestruturas de Portugal, S. A. 2 — A emissão de licença de ... República, 2.ª série PARTE H rodoviários e ferroviários, postos abastecedores de ...
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Aviso n.º 18115/2021
... responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; vi) Estradas nacionais ... sujeitos ao regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, com ... ; b) Garantia de adequados acessos rodoviários; c) Garantia de disponibilidade de água, ...
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Despacho n.º 9731/2018
... por outro de medidas de prevenção de acidentes" rodoviários e de trabalho, com diminuição dos \xC3" ... , o número de transplantes em Portugal", procedendo-se assim ao alargamento da implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 11330/2017
... árquico mas que vai muito para além do Portugal 2020. 6 - Por último, refira-se que se optou por ... ções, desabamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; c) Socorrer ... rodoviários, dos espaços verdes, estacionamento na via ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... em matéria de pensões, saúde, acidentes e desemprego, assentes no princípio da ... ítimos, fluviais, ferroviários e rodoviários, através do aperfeiçoamento dos seus métodos ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... exclusivamente eletrónicas em Portugal — matéria em que o país foi pioneiro a nível ... a vítimas de acidentes de trânsito, mediante o alargamento das ... e tratar a passagem de veículos rodoviários num ... local de deteção de veículos para ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ço, comparticipações por doença, acidentes em serviço e de trabalho e outros ... abonos e ... Portugal" 2020, ou Portugal 2030 ... 2 — Adicionalmente \xC3" ... mentos rodoviários e trânsito; ... i) Garantir a gestão integrada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... que Portugal assuma um papel de liderança num setor ... que ... custos para os transportadores rodoviários, provocando ... menos acidentes e menos emissões ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... conjunta para a rea da juventude em Portugal ... O Livro Branco da Juventude resulta de um ... e vnculos laborais, maior risco de acidentes pessoais e de viao ... Estes fluxos migrat- rios ...
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Acórdão nº 2744/15.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
... na estrada, auxiliando os utentes em acidentes de viação, verificando também se existem ... o funcionário das Estradas de Portugal, António Gonçalves, (…), que recolheu o bloco ... que esta seja causadora de acidentes rodoviários. Por isso, tudo está em saber se a vigilância ...