acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Aviso n.º 18115/2021
... sabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; ... vi) Estradas nacionais ... sujeitos ao regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, com ... b) Garantia de adequados acessos rodoviários; ... c) Garantia de disponibilidade de água, ...
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Aviso n.º 1510/2022
... a jurisdição da Infra- estruturas de Portugal, S. A.; f ) Estradas e caminhos municipais; g ) ... ; c ) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ... PARTE H Artigo 89.º Espaços canais rodoviários 1 — Os espaços canais da rede rodoviária ...
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Aviso n.º 1510/2022
... estruturas de Portugal, S. A.; ... f) Estradas e caminhos municipais; ... c) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ... Artigo 89.º ... Espaços canais rodoviários ... 1 — Os espaços canais da rede rodoviária ...
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Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... Profissional H…, nomeadamente da Avaliação dos Impactos dos Acidentes na Funcionalidade e das Necessidades de Reabilitação da Autora é ... écie de decisão viciada em processos que envolvam acidentes rodoviários ... 150. Mesmo que se socorrendo de presunções naturais, a partir do ...
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Aviso n.º 310/2024
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2022 (CAOP 2022) ... N.º 5 8 de ... pelo regime de prevenção de acidentes graves 1 — Até à entrada em vigor da ... naturais e ambientais; c ) Acessos rodoviários adequados; d ) Enquadramento paisagístico e ...
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Lei n.º 50/2019
... , doravante Estados-Membros, tendo Portugal como destino final, ou a saída de quaisquer bens ... ou roubo, bem como a ocorrência de acidentes. Artigo 40.º-A Depósito de armas 1 - Os ... ; b) Gares de transportes coletivos rodoviários ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... para a temática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos ... insulares dos Países Baixos, Dinamarca, Portugal, França, Grécia e Estónia, este projeto tem ...
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Acórdão nº 108/08.4TBMCN.P1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2014
No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do art. 496.º do CC não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte.
... civil previsto no artigo 1º abrange: a) Relativamente a acidentes ocorridos no território nacional referido na alínea a) do nº1 do artigo ... visando tutelar o interesse da vítima de sinistros rodoviários, atenuando a relevância do elemento subjetivo culpa ao admitir, em certas ... -
Aviso n.º 19605/2023
... pelo regime de prevenção de acidentes graves, estabelecimentos industriais perigosos, ... b) Garantia de adequados acessos rodoviários; ... c) Garantia de disponibilidade de água, ... promotores e o Turismo de Portugal, IP ... 2 — O contrato de execução a que se ...
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Regulamento n.º 16/2022
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f ) Títulos habilitantes para o ... industriais ou similares, os acessos rodoviários à via pública devem possuir uma zona de ... , no sistema de coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; 4 ...
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Regulamento n.º 16/2022
... acidentes de trabalho; ... f) Títulos habilitantes para o ... industriais ou similares, os acessos rodoviários à via pública ... devem possuir uma zona de ... coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; ...
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Edital n.º 419/2018
... Edital, independentemente das avarias e acidentes cuja responsabilidade seja imputável a qualquer ... á ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 4 - Os veículos rodoviários utilizados no transporte devem ser peados nos ...
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Edital n.º 419/2018
... Edital, independentemente das avarias e acidentes cuja responsabilidade seja imputável a qualquer ... á ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 4 - Os veículos rodoviários utilizados no transporte devem ser peados nos ...
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Acórdão nº 168/19.2GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - O princípio do contraditório, com assento no art. 32º, nº 5, da Constituição da República Portuguesa, tem no moderno processo penal o sentido e o conteúdo das máximas audiatur et altera pars (que seja ouvida, igualmente, a outra parte) e nemo potest inauditus damnari (ninguém deve ser condenado sem ser ouvido) e impõe que seja dada a oportunidade a todo o participante processual de ser ouvido,
... via, mas conservando da berma uma distância que permita evitar acidentes ... 20. Não obstante, o arguido omitiu tal dever de cuidado, de que era ... Nos crimes rodoviários, «quando houver inobservância de leis ou regulamentos, a negligência ... -
Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... e parece-nos ser mais justa uma vez que no caso específico dos acidentes de viação, a consideração da unicidade do evento, contraria a concreta ... Verbojuridico.com defende que “(…) em matéria de crimes rodoviários, impõem-se hoje, como meio preventivo mais adequado ao desenfreado e cada ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... de junho, que atualiza as pensões por acidentes de trabalho ou por doenças profissionais; ppppp) ... de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses ...
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Edital n.º 327/2018
... Edital, independentemente das avarias e acidentes cuja responsabilidade seja imputável a qualquer ... á ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 4 - Os veículos rodoviários utilizados no transporte devem ser peados nos ...
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Edital n.º 327/2018
... Edital, independentemente das avarias e acidentes cuja responsabilidade seja imputável a qualquer ... á ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 4 - Os veículos rodoviários utilizados no transporte devem ser peados nos ...
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Despacho n.º 747/2024
... procedimentos contraordenacionais rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços ... ) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ção Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade ... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal e pela Antral - Associação Nacional dos ... de responsabilidade civil e seguro de acidentes pessoais que salvaguardem pessoas e bens. 3 - A ...
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Acórdão nº 576/20.6T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
... parte do setor dos Transportes Rodoviários Pesados de Mercadorias, afigura-se razoável que ... ório para a maior empresa a atuar em Portugal na atividade de transporte de veículos e tendo a ... que a Ré vem seguindo noutros casos de acidentes de viação, sempre com o mesmo intuito: deixar ...
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Despacho n.º 4413/2022
... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... de procedimentos contraordenacionais rodoviários, incluindo a aplicação ... de coimas e custas, ... 2050, assumido internacionalmente por Portugal; ... d) Acompanhar e dinamizar a implementação ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... rodoviários simples vendidos ... 3 — Para efeitos do ... ções do Plano para 2014, quer na Agenda Portugal ... Digital, aprovada pela Resolução do ... da poluição ou de prevenção de acidentes graves que en- ... volvam substâncias perigosas; ...
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Acórdão nº 2130/13.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015
... dispõe no artigo 12.º, nº 1 da Lei nº 24/2007, de 18.7 nos acidentes que são provocados pela presença de animais nas auto-estradas ... quanto ao incumprimento, pela verificação de acidentes rodoviários nas auto-estradas concessionadas causadores de danos em pessoas e bens, ...
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Acórdão nº 464/11.7TBVLN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Quando um acidente reveste, simultaneamente, a natureza de acidente de trabalho e de acidente de viação, as indemnizações a arbitrar à vítima, ou aos seus representantes, por cada um desses títulos não se cumulam, mas são complementares, assumindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário. II. Nestas circunstâncias, os responsáveis pela reparação do acidente de trabalho...
... o Réu das suas prestações enquanto seguradora do ramo de acidentes de trabalho – artigo 31º da Lei 100/07; c) Seja declarado nestes autos ... - Muitos dos acidentes de viação, rodoviários, são, simultaneamente, acidentes de trabalho, tratando-se do ...