acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
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Despacho n.º 12444/2021
... dos acidentes graves sobre a vida, a economia, o património e ... Comunicações Previas no portal do e Portugal ... N.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 283 ... a rede dos transportes coletivos rodoviários, através da eliminação ... sucessiva de pontos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... abordagem, resposta e intervenção em acidentes graves e catástrofes especialmente de origem ... da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido ... ática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos que ...
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Aviso n.º 22168/2023
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal (IP), que corresponde a uma faixa de terreno com ... espaços onde existe potencial de acidentes, industriais e outros, ou potencial de acidentes ... d ) Existência de adequados acessos rodoviários; e ) Utilização de espécies de relva mais ...
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Regulamento n.º 656/2019
... resultante de embates causados por acidentes" rodoviários serão objeto de indemnização à C\xC3" ... da flora ou da fauna não originária de Portugal e nunca registada como tendo ocorrido ...
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Aviso n.º 19624/2021
... , de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º Objetivos do Plano 1 - A ... ) Abertura ou ampliação de acessos rodoviários com largura superior a 7 metros, incluindo ... do regime de prevenção e controlo de acidentes graves. 3 - Nos perímetros que vierem a ficar ...
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Acórdão nº 2738/19.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
i) cabe à empregadora alegar e provar que as quantias que paga ao motorista de transportes internacionais em substituição das verbas previstas no CCTV são mais favoráveis para o trabalhador. ii) a verba relativa à cláusula 74.ª n.º 7, o prémio TIR, as diuturnidades, a quantia paga como contrapartida dos dias de descanso trabalhados, sábados, domingos e feriados, e em função dos kms percorridos...
... e cerca de uma semana por mês parado em Portugal”, com a seguinte motivação: “A factualidade ... , aplicou o regime previsto na Lei de Acidentes de Trabalho (LAT) ao caso sub iudice ... PPP ... dos transportes internacionais rodoviários de mercadorias ... 4.1.4. Entre o autor e a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal. Ainda na vertente da qualificação do destino ... Área de Intervenção na Prevenção de Acidentes e Área de Intervenção na Promoção do ... ática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos que ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... , sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. — ER 258; vi ) Caminhos sob ... sujeitos ao regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, com ... ; b ) Garantia de adequados acessos rodoviários; c ) Garantia de disponibilidade de água, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... , sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal", S. A. — ER 258; ... vi) Caminhos sob jurisdiç\xC3" ... sujeitos ao regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, ... b) Garantia de adequados acessos rodoviários; ... c) Garantia de disponibilidade de água, ...
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Acórdão nº 620/12.0T2AND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2015
« O direito de regresso da seguradora contra o condutor que haja abandonado dolosamente o sinistrado, previsto na parte final da alínea c) do art. 19º do DL 522/85, de 31/12, não está limitado aos danos que tal abandono haja especificamente causado ou agravado, abrangendo toda a indemnização paga ao lesado com fundamento na responsabilidade civil resultante do acidente. »
... do seguro obrigatório de responsabilidade civil decorrente de acidentes de viação ... O seguro obrigatório de ... , a finalidade de protecção ampla dos lesados por sinistros rodoviários levou o legislador a impor à seguradora o pagamento de indemnizações ... -
Acórdão nº 850-09.2TVLSB.L1- de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2016
... pelo Tribunal de Trabalho de Cascais no processo especial de acidentes de trabalho n° 141/2002, relativamente às pensões vincendas a pagar aos ... 15.No âmbito das coberturas de danos laborais e rodoviários de cada uma das sobreditas apólices, o sinistro foi participado: pela ...
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Acórdão nº 6330/03.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
I - Tendo a seguradora de acidentes de trabalho indemnizado a vítima de um acidente que o foi também de viação e cuja eclosão é imputável a terceiro que ficou desconhecido, carece tal seguradora de legitimidade substantiva para demandar o FGA com vista ao reembolso das quantias que despendeu ao abrigo da legislação sobre acidentes de trabalho. II - A restrição normativa ao lesado do benefício...
... Portuguesa de Seguros, SA, na qualidade de seguradora de acidentes de trabalho da entidade patronal suportou as despesas com a reparação ... com intuito lucrativo) e não as vítimas de acidentes rodoviários, desprotegidas de seguro automóvel … Pelo que, não sendo a Autora e ... -
Aviso n.º 14803/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 — O PDM estabelece a ... institucional Os espaços canais rodoviários são constituídos por: a ) Rede Rodoviária ... III. Riscos tecnológicos: i ) Acidentes em estabelecimentos de fabrico e de armazenagem ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Oficial de Portugal (CAOP) de 2014 ... 2 — O PDM estabelece a ... Os espaços canais rodoviários são constituídos por: ... a) Rede Rodoviária ... III. Riscos tecnológicos: ... i) Acidentes em estabelecimentos de fabrico e de armazenagem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a ... a probabilidade de ocorrência de acidentes ou incidentes ambientais e humanos; b) Assegurar ... ; c) A abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, fora do solo urbano definido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... em contexto escolar, da prevenção de acidentes, do envelhecimento ativo e das doenças ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ... ática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos que ...
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Aviso n.º 23595/2023
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f ) Títulos habilitantes para o ... industriais ou similares, os acessos rodoviários à via pública devem possuir uma zona de ... , no sistema de coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; 4 ...
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Despacho n.º 1016/2024
... , na iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, as orientações e ... redução dos números de acidentes rodoviários no Município; g ) Promover a participação ... emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um processo ...
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Acórdão nº 2156/14.6TBBRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
... ção contra C., S.A., com domicílio em Portugal, na Avenida …, enquanto representante para ... as indemnizações aos lesados de acidentes ocorridos em Portugal causados por veículos ... 1949, pelo Subcomité de Transportes Rodoviários do Comité de Transportes Internos da Comissão ...
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Acórdão nº 27/13.2TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
I – É através do disposto na Base XXXVI do regime geral publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 294/97, de 24 de Outubro; e nas Bases LIII e LIV anexas ao Decreto-Lei nº 142-A/2001, de 24 de Abril, que a Doutrina, no contexto de eventos atinentes à circulação dos utentes em auto-estradas, fala, referindo-o à concessionária, num “[…] dever de assegurar um padrão elevado na circulação
... ência de objectos na faixa de rodagem que estejam na origem de acidentes (artigo 12º, nº 1, alínea a) da Lei nº 24/2007, de 18 de Julho, ... exigíveis, deveres tendentes a evitar acidentes rodoviários em situações em que um “objecto” é arremessado ou aparece na faixa ... -
Despacho n.º 388/2024
... ção, resposta e recuperação, a acidentes graves, catástrofes, ... promovendo a proteção ... Turismo de Portugal, I. P.; ... l) Assegurar a emissão de certidões ... de procedimentos contraordenacionais rodoviários ... por infrações leves relativas a ...
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Despacho n.º 1396/2023
... , na iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, as orientações e ... redução dos números de acidentes rodoviários no Município; ... g) Promover a participação ... emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo ini- ... ciar um ...
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Portaria n.º 1/2024
... -membro e que se pretendam estabelecer em Portugal podem ser submetidos pelo IMT, I. P ., às ... 2 — Os acidentes rodoviários: causas e consequências: 2.1 — ...
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Despacho n.º 5427/2023
... , na iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, as orientações e ... redução dos números de acidentes rodoviários no Município; ... g) Promover a participação ... emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... sob juris- dição da Infraestruturas de Portugal, S. A. carece do desenvolvimento de projeto ... c ) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ... : a ) Disponibilidade de bons acessos rodoviários; b ) Localizar -se a uma distância igual ou ...