parecer conselho fiscal

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  • Classificação vLex
  • Anúncio (extracto) 4905/2007, de 25 de Julho de 2007

    Eleger e destituir os membros dos órgáos sociais; b) Apreciar e votar anualmente o relatório de actividades, o balanço e contas da direcçáo e o parecer do conselho fiscal relativos ao exercício do ano transacto; c) Apreciar e votar propostas apresentadas pelos associados; d) Alterar os estatutos e aprovar e alterar os regulamentos internos por voto favorável de três quartos do número de...

    ...a) A assembleia geral;. b) A direcçáo;. c) O conselho fiscal. Artigo 13.o. Designaçáo dos órgáos sociais. 1 - Os ... de actividades, o balanço e contas da direcçáo e o parecer do conselho fiscal relativos ao exercício do ano transacto; c) ...

  • Anúncio n.º 2845/2007, de 18 de Maio de 2007

    Eleger anualmente, em reuniáo ordinária especialmente convocada para o efeito, os titulares dos órgáos sociais da Associaçáo, bem como destituí-los; b) Apreciar os actos de gestáo dos restantes órgáos sociais; c) Apreciar e aprovar os planos de actividade e respectivos orçamentos para a sua execuçáo; d) Apreciar e aprovar os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho...

    ...a) Assembleia geral;. b) Direcçáo;. c) Conselho fiscal. Artigo 11.o. 1 - O exercício de qualquer cargo nos ... os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho fiscal; e) Estabelecer o valor das quotas e a sua ...

  • Anúncio n.º 396/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    Eleger anualmente os titulares dos órgáos sociais da Associaçáo, bem como destituí-los; b) Apreciar os actos de gestáo dos restantes órgáos sociais; c) Apreciar e aprovar os planos de actividade e respectivos orçamentos para a sua execuçáo; d) Apreciar e aprovar os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho fiscal; e) Estabelecer o valor das quotas e a sua...

    ...a) A assembleia geral;. b) A direcçáo;. c) O conselho fiscal. Artigo 11.o. 1 - O exercício de qualquer cargo nos ... os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho fiscal; e) Estabelecer o valor das quotas e a sua ...

  • Anúncio n.º 1721/2007, de 20 de Março de 2007

    Artigo 17.o Sáo atribuiçóes da assembleia geral: a) Eleger anualmente os titulares dos órgáos sociais da Associaçáo bem como destituí-los; b) Apreciar os actos de gestáo dos restantes órgáos sociais; c) Apreciar e aprovar os planos de actividade e respectivos orçamentos para a sua execuçáo; d) Apreciar e aprovar os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho fiscal; e)...

    ...a) Assembleia geral;. b) Direcçáo;. c) Conselho fiscal. Artigo 11.o. 1 - O exercício de qualquer cargo nos ... os relatórios de contas de exercício, acompanhados do parecer do conselho fiscal; e) Estabelecer o valor das quotas e a sua ...

  • Anúncio (extracto) 4703/2007, de 18 de Julho de 2007

    Executar as deliberaçóes da assembleia geral, cumprir e fazer cumprir os estatutos e o regulamento interno; b) Representar a associaçáo em juízo e fora dele; c) Elaborar propostas de regulamento interno e suas alteraçóes e submetê-los à aprovaçáo da assembleia geral; d) Zelar pelos interesses da associaçáo, superintendendo em todos os serviços da maneira mais eficaz e promover o seu...

    ... associaçáo a assembleia geral, a direcçáo e o concelho fiscal, sendo os seus membros eleitos de três em três anos, podendo ... e o relatório e contas, este último acompanhado do parecer do conselho fiscal; g) Requerer ao presidente da mesa da ...

  • Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02

    Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

    ... geral assume todas as competências previstas para o conselho geral, com as devidas adaptações. 3 — No prazo de 120 dias a ... d) O conselho diretivo;. e) O conselho fiscal;. f) O conselho deontológico e de disciplina; 2 — A ... conselho diretivo e aprovado pelo conselho geral, sob parecer prévio dos correspondentes colégios. 3 — O regulamento a que ...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 217/94, de 20 de agosto

    ..., Lisboa, Oeste, Portalegre, Ribatejo, Setúbal e nos conselhos médicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o conselho fiscal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;. c) A nível ... entre a titularidade de membro do órgão e a do parecer a emitir pelos referidos órgãos técnicos e consultivos, caso ...

  • Relatório n.º 13/2008, de 13 de Maio de 2008

    Relatório do conselho de administração, contas e anexos, certificação legal de contas e parecer do fiscal único

  • Acórdão nº 2034/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Abril de 2007

    I- A falta de assinaturas nas contas de exercício é sancionada com a anulabilidade da deliberação social (artigos 65.º/3 e 69.º/1 do Código das Sociedades Comerciais) não se devendo considerar sanado o vício pelo facto de todos os elementos da administração terem participado na assembleia em que foi tomada a deliberação nem pelo facto de ser pouco grave a omissão. II- É que as contas de...

    ... da Ordem de Trabalhos, em virtude de os Relatórios dos Conselhos de Administração e Fiscal e os documentos que titulam as contas ...ção da A.[…], S.A (Exercício de 1998); Relatório e Parecer do Conselho Fiscal; Certificação legal de contas; incluindo ...

  • Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. , com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a deliberação tomada em 29.07.2013 pelo Conselho de...

  • Acórdão nº 0124164 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 1991

    I- O dano não patrimonial e atendivel quando, pela sua gravidade, se justifique a tutela do direito. II- Em sede de responsabilidade contratual não e admissivel a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais. III- Quando a assembleia geral de uma sociedade Comercial, agindo nos limites da sua competencia, ratificou as contas do exercicio apresentadas pelo Conselho de administração com parecer do...

    ..., ratificou as contas do exercicio apresentadas pelo Conselho de administração com parecer do Conselho fiscal, ficam sanadas ...

  • Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02

    Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

    ...selho diretivo nacional, sob proposta do conselho diretivo regional, uma vez domiciliados 80 membros efetivos na ...A inscrição na Ordem faz -se na região do domicílio fiscal do candidato. Artigo 19.º. Membro estagiário. 1 - Tem a ... nacional relativo ao ano civil transato, tendo em conta o parecer do conselho fiscal nacional;. c) Deliberar sobre o plano de ...

  • Em vigor Código das Sociedades Comerciais

    ...17. Prevê-se ainda na parte geral a intervenção fiscalizadora do Ministério Público (artigos 172 e 173) e a prescrição, em ...A primeira compõe-se de conselho de administração e conselho fiscal, à maneira tradicional ...c) Certificação legal das contas;. d) Parecer do órgão de fiscalização, quando exista. #DL n 328/95, de 09 ...

  • Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

    Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

    ...2 - A avaliação final do estágio é homologada pelo conselho diretivo nacional. Artigo 27.º. Membros efetivos. 1 - A ...d) O conselho diretivo nacional;e) O conselho fiscal" nacional;. f) O conselho jurisdicional;. g) O conselho da profiss\xC3"...b) Emitir pareceres sobre os assuntos que lhe sejam submetidos pela assembleia ...