acidentes rodoviarios em portugal
799 resultados para acidentes rodoviarios em portugal
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... setor das comunicações eletrónicas em Portugal, focando-se, em particular, na fidelização e ... clientes empresariais, nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel. A AdC sancionou ... de passageiros e terminais rodoviários, e que implementou várias propostas do Plano de ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... Artigo 124.º Temas dos jogos 1 - A ... civil bem como de seguro de acidentes pessoais. Artigo 130.º Comunicações Do ... ção em pavimentos pedonais ou rodoviários ou no subsolo do domínio público, para além de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... , decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos ... N.º 31 ... espaços públicos; g ) Em viadutos rodoviários e passagens superiores para peões; h ) Nos vãos ... ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo ...
-
Lei n.º 113/2017
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... acolhimento empresarial e em acessos rodoviários a áreas de acolhimento empresarial que se ... de estradas com maior concentração de acidentes" e da classificação de segurança da rede rodovi\xC3" ...
-
Acórdão nº 1759/13.0TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
... Formação Profissional, beneficiando, por isso, de um seguro de acidentes pessoais celebrado entre IEFP e a ré. Terminam pedindo que a ré seja ... da Morte”, tal a quantidade e gravidade de acidentes rodoviários que nela ocorrem, muitos deles fatídicos – B2) dos T.P ... 50. As ...
-
Regulamento n.º 61/2018
... ão, controlo e redução de riscos e de acidentes de trabalho em contexto de obra, que podem ser ... ões e licenciamentos para as Estradas de Portugal nas Empreitadas de intervenção em eixos ... de intervenção em eixos rodoviários nas quais a Organização está envolvida, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Tendo como visão «tornar Portugal um país onde andar a pé seja uma opção de ... o ano de 2020, o número de acidentes associados a «atropelamento de peões» ascendeu ... ável pela ocorrência dos acidentes rodoviários e que, quando associada aos ... outros fatores ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2023
... respeita ao setor dos transportes rodoviários, a Diretiva (UE) 2020/1057, do Parla- ... mento ... b) 25 % para o Fundo de Acidentes de Trabalho; ... c) 15 % para a entidade ... transportadoras estabelecidas fora de Portugal, assim como a informação ... disponibilizada ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... dos interessados; c) Inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de ... situados em estações e terminais rodoviários, ferroviários, aéreos ou marítimos, bem como ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... a descarbonização dos transportes rodoviários no Porto Santo (Projeto de Mobilidade elétrica, ... acidentes, nomeadamente nas zonas urbanas e na rede ...
-
Parecer n.º 2/2018
... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho. (163) (euro) 48 M relativos a ... com infraestruturas de transportes rodoviários e de (euro) 141 M da EDIA em construções ...
-
Acórdão nº 1759/13.0TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2017
I - As cláusulas de exclusão previstas na apólice de um contrato de seguro de grupo, de acidentes pessoais, não contributivo e obrigatório, não têm aplicação segundo o regime de um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, mas porque as aludidas cláusulas sancionam comportamentos que, se não são passíveis de obstar à indemnização no caso de acidente de viação, também não devem ser...
... acidentes pessoais, ocorridos durante e por causa da formação, resultante de um ... da Morte”, tal a quantidade e gravidade de acidentes rodoviários que nela ocorrem, muitos deles fatídicos – B2) dos T.P ... 50. As ... -
Acórdão nº 629/17.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
I - As interrupções normais ou forçosas de trabalho devem considerar-se como tempo de trabalho para efeitos da Lei acidentes de trabalho, conforme nº 2, b) do seu artigo 8º. II - O descanso semanal previsto no regulamento (CE) Nº 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2006 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes...
... social no domínio dos transportes rodoviários, que altera os Regulamentos (CEE) n.º 3821/85 e ... transferido a sua responsabilidade por acidentes de trabalho sobre o Autor para a ré seguradora, ... o seu descanso semanal era em casa, em Portugal, aludindo a que na ocasião estava no descanso de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Fundação CEER (Universidades Norte de Portugal - Galiza), 2010-2016, www.fceer.org/ e do ... Acidentes Rodoviários em Meio Urbano» em 2010. Iniciou a ...
-
Portaria n.º 25-A/2021
... urgentes); 22 - Lar Militar; 23 - IdD - Portugal Defence; 24 - Arsenal do Alfeite, S. A.; 25 - ... e segurança ferroviários e rodoviários, bem como, serviços comerciais, de engenharia e ... de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários ...
-
Lei n.º 3/2020
... ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... ões de serviço dos principais eixos rodoviários, e uma garantia de manutenção regular de todos ... ário em áreas de concentração de acidentes e de coexistência de peões e veículos; ...
-
Despacho n.º 9537/2022
... de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como ... se desloquem a Portugal" e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em territ\xC3" ... serviços ou transportes públicos rodoviários ou ferroviários ou em viatura própria, nos ...
-
Regulamento n.º 356/2021
... para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;g) Promover a ... CGTPIN, UGT, Associação Empresarial de Portugal, Associação Comercial do Porto e Associação ...
-
Acórdão nº 743/09.3TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
SUMÁRIO: I. Nos acidentes in itinere trajeto normal de e para o local de trabalho é aquele que é razoável e racional, de acordo com os critérios de um trabalhador vulgar como o sinistrado, não tendo necessariamente de ser um único nem o mais curto, antes podendo variar designadamente de acordo com as condições meteorológicas, a situação de trânsito, o meio de locomoção utilizado, a situação...
... (617,03 x 14), a responsabilidade infortunística decorrente de acidentes de trabalho para a Companhia de Seguros “ BB”, através de um contrato ... No entanto, a reparação dos acidentes rodoviários supõe em regra a culpa de um terceiro e a ausência de culpa (ou pelo ... -
Despacho n.º 4508/2023
... nizado, decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito do EMGFA, e dos ... em regime de mercado livre para Portugal continental, ao abrigo do disposto no n.º 4 ... de aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo- ... -quadro de fornecimento ...
-
Aviso n.º 9718/2019
... Informação do Mercado Interno (IMI) - Portugal foi distinguido pela Comissão Europeia por boas ... de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) Curso de Estudos Superiores ... de pareceres técnicos; Avaliação dos Acidentes de trabalho; Avaliação de Riscos; Integrou por ...
-
Aviso n.º 10906/2016
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições do PDME são aplicáveis ... estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e a ... Os sistemas de transportes coletivos rodoviários e ferroviários enquanto modo necessário à ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1162/2016
... ça", bem como da organização do evento Portugal Tecnológico 2010, na participação do ... Sociais da GNR e PSP, Portais dos Acidentes Rodoviários, do Eleitor, e de ...
-
Acórdão nº 6714/06.4TBLRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Ao deduzir pretensão jurídica, invocando direito estrangeiro, concretamente, direito suíço, importa ter presente, decorrer da Constituição da República Portuguesa, que as disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com...
... de ligação da segurança social Suíça em matéria de acidentes" de trabalho e de doenças profissionais ... Concluiu, pedindo a improced\xC3" ... rodoviários e não à “DD”, uma vez que não ficou demonstrado no caso “sub ... -
Lei n.º 41/2016
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... forte dependência dos transportes rodoviários e do uso de transporte automóvel individual, o ... ção da resposta às emergências em acidentes rodoviários e a plataforma de videochamada para ...