abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Regulamento n.º 941/2023
... qualidade de vida dos cidadãos. Os objetivos estratégicos ... Abate — o corte ou derrube de uma árvore; ... Árvores por motivo de circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas ...
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Edital n.º 169/2022
... a melhoria das condições gerais de vida e dos interesses próprios dos cidadãos. 3.2 — ... abate dos artigos, através de Auto de Abate e ... iden- tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ...
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Edital n.º 169/2022
... a melhoria das condições gerais de vida e dos interesses próprios dos cidadãos ... 3.2 ... abate dos artigos, através de Auto ... de Abate e ... tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ...
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Regulamento n.º 553/2023
... ao reboque, remoção e depósito de veículos estacionados abusiva ou indevidamente na via ... da qualidade de vida dos cidadãos e a defesa do meio ambiente ... O ... restantes dados pessoais eliminados com o abate do veículo ... e/ou arquivamento do processo ...
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Lei n.º 72/2013
... peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trân- ... sito ... a) O veículo atinja o seu fim de vida de acordo com ... a alínea t) do artigo 2.º do ... a incentivo ao abate, enquanto o respetivo processo se ... encontre ...
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Regulamento n.º 135/2018
... e ao da Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a ... para garantir o reforço da qualidade de vida" aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita o Munic\xC3" ... Subsecção II Captura, recolha, adoção e abate de animais Artigo 229.º Captura/recolha de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ... óis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com ... da caça possa vir a causar perigo para a vida, saúde ou tranquilidade das pessoas, ou implique ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ... óis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com ... da caça possa vir a causar perigo para a vida, saúde ou tranquilidade das pessoas, ou implique ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... cinegéticas, com vista à sua captura ou abate. 2 - O uso de negaça só é permitido na caça ... óis ou lanternas; o) Caçar utilizando veículos ou embarcações de qualquer tipo; p) Caçar com ... da caça possa vir a causar perigo para a vida, saúde ou tranquilidade das pessoas, ou implique ...
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Lei n.º 2/2014
... veis sem vida útil definida, deve ser incluída no lucro ... ou mistas, incluindo os veículos elétricos, na parte corres- ... pondente ao ... abate físico, o desmantelamento, o aban- ... dono ou a ...
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Regulamento n.º 833/2020
... para ativação de identificadores de veículos municipais associados à "Via Verde"/"Scuts". 4 - ... específica, de modo a se proceder ao abate do stock em armazém. Este abate deve ser ... outro bem; b) Os bens que evidenciem ainda vida útil (boas condições de funcionamento) e que ...
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Edital n.º 1195/2023
... aumento de qualidade de vida dos cidadãos ... Os objetivos estratégicos ... a) «Abate», o corte ou derrube de uma árvore; ... b) ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... qualidade de vida dos cidadãos ... Os objetivos estratégicos ... a) «Abate», o corte ou derrube de uma árvore; ... b) ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a ...
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Regulamento n.º 639/2016
... espaço urbano, o ambiente ou a qualidade de vida. 2 - As permissões administrativas podem ainda ... de estacionamento municipais: a) Os veículos em missão urgente de socorro ou de polícia, ... seu proprietário em prazo a estipular, o abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento daqueles ...
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Regulamento n.º 546/2021
... /serviço devem propor até 15 de novembro o abate dos bens que reúnam os correspondentes ... , que aumente o seu valor e o período de vida útil, tal deve ser objeto de registo na ficha do ... -se em primeira instância com recurso a veículos do serviço. 2 - A utilização de veículos de ...
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Regulamento n.º 461/2018
... uma relevância fundamental na qualidade de vida das populações, e surgem como uma necessidade ... ções quaisquer animais, objetos ou veículos; n) Destruir, danificar ou vandalizar qualquer ... ços públicos e municipais proceder ao abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento de ...
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Aviso n.º 3126/2018
... uma relevância fundamental na qualidade de vida das populações, e surgem como uma necessidade ... ções quaisquer animais, objetos ou veículos; n) Destruir, danificar ou vandalizar qualquer ... ços regionais e municipais proceder ao abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento de ...
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Portaria n.º 189/2016
... de investimento, o respetivo cadastro e vida útil devem ser atualizados face às ... e alimentação para gado de engorda ou abate). 3124 Peças e outros materiais de manutenção ... estão sujeitos os proprietários de veículos matriculados ou registados em Portugal, ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da população, e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos. A Estratégia Municipal de ... e os critérios aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar. 3 — Este ... Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da população, e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos. A Estratégia Municipal de ... e os critérios aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar. 3 — Este ... Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas ...
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Edital n.º 1707/2023
... e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos ... A Estratégia Municipal de ... aplicáveis ao abate e a seleção de espécies a plantar ... 3 — ... Árvores por Motivo de Circulação de Veículos e Cargas ... com as Dimensões Máximas ...
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Edital n.º 19/2022
... , bem como visa uma melhoria da qualidade de vida" dos munícipes. [ ... ] A prática da gestão urban\xC3" ... C-1/32.º Recolha e transporte de veículos em fim de vida 1 — A recolha de VFV processa-se ... indicação do veterinário, passar pelo abate do animal, não sendo devida, neste caso, ...
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Regulamento n.º 369/2017
... dificultar a circulação e manobras de veículos pesados. 2 - O estacionamento no interior da ZER ... ção - Atividade industrial abrangida 10110 Abate de gado (produção de carne). Todas. 10120 Abate ... de veículos automóveis, em fim de vida ...
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Regulamento n.º 22/2019
... resíduos de pilhas e acumuladores; vi) Veículos e veículos em fim de vida. b) Decreto-Lei n.º ... a ser fixado, à limpeza, desmatação, abate, podas, desbaste, desinfestação, vedação da ...
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Regulamento n.º 282/2023
... vida coletiva social e económica ... As situações ... ão de outras atividades económicas, em veículos ... automóveis particulares, familiares e ... k) Documentação comprovativa do abate da viatura automóvel danificada, emitida por ...