Lei n.º 72/2013
| Data de publicação | 03 Setembro 2013 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/lei/72/2013/09/03/p/dre/pt/html |
| Data | 03 Janeiro 2013 |
| Gazette Issue | 169 |
| Section | Serie I |
| Órgão | Assembleia da República |
5446
Diário da República, 1.ª série — N.º 169 — 3 de setembro de 2013
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 72/2013
de 3 de setembro
Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado
pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira
alteração ao Decreto -Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro
A Assembleia da República decreta, nos termos da
alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
A presente lei procede à alteração:
a) Do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 114/94, de 3 de maio, alterado pelos Decretos -Leis
n.os 214/96, de 20 de novembro, 2/98, de 3 de janeiro, que
o republicou, 162/2001, de 22 de maio, 265 -A/2001, de
28 de setembro, que o republicou, pela Lei n.º 20/2002, de
21 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 44/2005, de 23 de
fevereiro, que o republicou, 113/2008, de 1 de julho, e
113/2009, de 18 de maio, pelas Leis n.
os
78/2009, de 13 de
agosto, e 46/2010, de 7 de setembro, e pelos Decretos -Leis
n.os 82/2011, de 20 de junho, e 138/2012, de 5 de julho;
b) Do Decreto -Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro.
Artigo 2.º
Alteração ao Código da Estrada
Os artigos 1.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º, 11.º, 13.º, 14.º, 17.º, 18.º,
24.º, 25.º, 27.º, 28.º, 32.º, 38.º, 40.º, 41.º, 42,º. 55.º, 56.º,
61.º, 62.º, 64.º, 77.º, 78.º, 81.º, 82.º, 84.º, 85.º, 88.º, 90.º,
91.º, 93.º, 101.º, 103.º, 104.º, 110.º, 113.º, 119.º, 119.º -A,
135.º, 138.º, 145.º, 146.º, 153.º, 156.º, 164.º, 169.º, 170.º,
171.º, 172.º, 173.º, 174.º, 175.º, 176.º, 182.º, 184.º, 185.º,
187.º, 188.º e 189.º do Código da Estrada, aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio, passam a ter a se-
guinte redação:
«Artigo 1.º
[…]
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
g) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
i) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
j) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
l) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
m) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
n) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
q) ‘Utilizadores vulneráveis’ — peões e velocípedes,
em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com
mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência;
r) [Anterior alínea q).]
s) [Anterior alínea r).]
t) [Anterior alínea s).]
u) [Anterior alínea t).]
v) [Anterior alínea u).]
x) [Anterior alínea v).]
z) [Anterior alínea x).]
aa) [Anterior alínea z).]
bb) ‘Zona de coexistência’ — zona da via pública
especialmente concebida para utilização partilhada por
peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trân-
sito e sinalizada como tal.
Artigo 3.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — As pessoas devem abster -se de atos que impeçam
ou embaracem o trânsito ou comprometam a segurança,
a visibilidade ou a comodidade dos utilizadores das vias,
tendo em especial atenção os utilizadores vulneráveis.
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 5.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — Não podem ser colocados nas vias públicas ou
nas suas proximidades quadros, painéis, anúncios, car-
tazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de
publicidade que possam:
a) Confundir -se com os sinais de trânsito ou preju-
dicar a sua visibilidade ou reconhecimento;
b) Prejudicar a visibilidade nas curvas, cruzamentos
ou entroncamentos;
c) Perturbar a atenção do condutor, prejudicando a
segurança da condução;
d) Dificultar, restringir ou comprometer a comodi-
dade e segurança da circulação de peões nos passeios.
4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 7.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.º Prescrições resultantes dos sinais inscritos em
sinalização de mensagem variável;
3.º (Anterior 2.º)
4.º (Anterior 3.º)
5.º (Anterior 4.º)
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 8.º
[…]
1 — A realização de obras nas vias públicas e a sua
utilização para a realização de atividades de caráter
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desportivo, festivo ou outras que possam afetar o trân-
sito normal ou colocar restrições ao trânsito dos peões
nos passeios só é permitida desde que autorizada pelas
entidades competentes, e com a correspondente apli-
cação local de sinalização temporária e identificação
de obstáculos.
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — No caso de realização de obras que coloquem
restrições ao trânsito nos passeios, é obrigatório assegu-
rar a comunicação entre os locais servidos pelo passeio,
de forma a garantir a segurança e a circulação.
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — (Anterior n.º 4.)
6 — (Anterior n.º 5.)
7 — (Anterior n.º 6.)
Artigo 11.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — O condutor de um veículo não pode pôr em
perigo os utilizadores vulneráveis.
4 — (Anterior n.º 3.)
Artigo 13.º
[…]
1 — A posição de marcha dos veículos deve fazer -se
pelo lado direito da faixa de rodagem, conservando das
bermas ou passeios uma distância suficiente que permita
evitar acidentes.
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — Sempre que, no mesmo sentido, existam duas ou
mais vias de trânsito, este deve fazer -se pela via mais
à direita, podendo, no entanto, utilizar -se outra se não
houver lugar naquela e, bem assim, para ultrapassar ou
mudar de direção.
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — (Anterior n.º 4.)
Artigo 14.º
Pluralidade de vias de trânsito dentro das localidades
1 — (Revogado.)
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — (Revogado.)
4 — Quem infringir o disposto no n.º 2 é sancionado
com coima de € 60 a € 300.
Artigo 17.º
[…]
1 — Os veículos só podem circular nas bermas ou nos
passeios desde que o acesso aos prédios o exija, salvo
as exceções previstas em regulamento local.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior,
os velocípedes podem circular nas bermas fora das si-
tuações previstas, desde que não ponham em perigo ou
perturbem os peões que nelas circulem.
3 — Os velocípedes conduzidos por crianças até
10 anos podem circular nos passeios, desde que não
ponham em perigo ou perturbem os peões.
4 — Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado
com coima de € 60 a € 300.
Artigo 18.º
[…]
1 — O condutor de um veículo em marcha deve man-
ter entre o seu veículo e o que o precede a distância su-
ficiente para evitar acidentes em caso de súbita paragem
ou diminuição de velocidade deste, tendo em especial
consideração os utilizadores vulneráveis.
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — O condutor de um veículo motorizado deve man-
ter entre o seu veículo e um velocípede que transite na
mesma faixa de rodagem uma distância lateral de pelo
menos 1,5 m, para evitar acidentes.
4 — (Anterior n.º 3.)
Artigo 24.º
[…]
1 — O condutor deve regular a velocidade de modo
a que, atendendo à presença de outros utilizadores, em
particular os vulneráveis, às características e estado
da via e do veículo, à carga transportada, às condições
meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito
e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa,
em condições de segurança, executar as manobras cuja
necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar
o veículo no espaço livre e visível à sua frente.
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 25.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) À aproximação de passagens assinaladas na faixa
de rodagem para a travessia de peões e ou velocípedes;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) Nas zonas de coexistência;
e) À aproximação de utilizadores vulneráveis;
f) [Anterior alínea d).]
g) [Anterior alínea e).]
h) [Anterior alínea f).]
i) [Anterior alínea g).]
j) [Anterior alínea h).]
l) [Anterior alínea i).]
m) [Anterior alínea j).]
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 27.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Diário da República, 1.ª série — N.º 169 — 3 de setembro de 2013
Dentro das localidades
Autoestradas Vias reservadas
a automóveis
e motociclos
Restantes vias
públicas
Zonas de coexistência Outras zonas
Ciclomotores e quadriciclos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 40 - - 45
Motociclos:
De cilindrada superior a 50 cm3 e sem carro lateral . . . . . . . . . . 20 50 120 100 90
Com carro lateral ou com reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 100 80 70
De cilindrada não superior a 50 cm3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 40 - - 60
Triciclos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 100 90 80
Automóveis ligeiros de passageiros e mistos:
Sem reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 120 100 90
Com reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 100 80 70
Automóveis ligeiros de mercadorias:
Sem reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 110 90 80
Com reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 90 80 70
Automóveis pesados de passageiros:
Sem reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 100 90 80
Com reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 90 90 70
Automóveis pesados de mercadorias:
Sem reboque ou com semirreboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 50 90 80 80
Com reboque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 40 80 70 70
Tratores agrícolas ou florestais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 30 - - 40
Máquinas agrícolas, motocultivadores e tratocarros . . . . . . . . . . . . 20 20 - - 20
Máquinas industriais:
Sem matrícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 30 - - 30
Com matrícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 40 80 70 70
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 28.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 — (Revogado.)
5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7 — (Revogado.)
Artigo 32.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 — Os condutores devem ceder passagem aos ve-
locípedes que atravessem as faixas de rodagem nas
passagens assinaladas.
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — Os condutores de velocípedes a que se refere o
n.º 3 não podem atravessar a faixa de rodagem sem pre-
viamente se certificarem que, tendo em conta a distância
que os separa dos veículos que nela transitam e a respe-
tiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.
6 — O condutor de um veículo de tração animal ou
de animais deve ceder a passagem aos veículos a motor,
salvo nos casos referidos nas alíneas a) e c) do n.º 1 do
artigo anterior.
7 — (Anterior n.º 5.)
Artigo 38.º
[…]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e) Na ultrapassagem de velocípedes ou à passagem de
peões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a
distância lateral mínima de 1,5 m e abranda a velocidade.
3 — Para a realização da manobra, o condutor deve
ocupar o lado da faixa de rodagem destinado à circu-
lação em sentido contrário ou, se existir mais que uma
via de trânsito no mesmo sentido, a via de trânsito à es-
querda daquela em que circula o veículo ultrapassado.
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — (Anterior n.º 4.)
Artigo 40.º
[…]
1 — Fora das localidades, em vias cuja faixa de roda-
gem só tenha uma via de trânsito afeta a cada sentido, os
condutores de automóveis pesados, de veículos agríco-
las, de máquinas industriais, de veículos de tração ani-
mal ou de outros veículos, com exceção dos velocípedes,
que transitem em marcha lenta devem manter em relação
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