abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017
... legais necessários à aquisição de veículos para constituição e equipamento das novas ... vida útil ou já a ultrapassaram, visando desta forma ... ção.7 - Isentar do cumprimento da regra de abate estabelecida no n.º 2 do artigo 9.º do ...
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Regulamento n.º 389/2018
... coexistência das árvores sem o recurso ao abate, cumprindo a lei, constituindo até um meio menos ... ), do artigo 66.º (ambiente e qualidade de vida) e dos artigos 112.º, n.º 7 (atos normativos) e ... e espaços públicos evitando-se que os veículos e maquinas ocupem as referidas infraestruturas; ...
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Aviso n.º 13089/2019
... de matéria-prima a produtos fundamentais na vida quotidiana. As florestas autóctones, embora de ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou inertes ou de outros resíduos ... atos e atividades: a) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... do movimento deste negócio de venda de veículos" aos residentes. (ver documento original) II - Pol\xC3" ... - Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objetivo ... que compõem a rede regional de abate, promoverá o crescimento e consolidação do ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ao atendimento presencial, que simplifique a vida dos cidadãos segundo uma lógica vivencial, ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies ...
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Edital n.º 333/2022
... Do Trânsito de Animais e Veículos" de Tração Animal na Via Pública ... ARTIGO 71.\xC2" ... ARTIGO 75.º (Medida cautelar de abate) ... SUBSECÇÃO V ... Do alojamento de animais ... a melhoria das condições de vida, nomeadamente para o bem-estar físico e ...
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Parecer n.º 2/2018
... ções no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da componente CO2) e do imposto ... ao TdC, 13 SFA reportaram situações de abate aos créditos sem ocorrência de fluxo ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... … Emissão de Licença de veículos utilizados exclusivamente para o exercício da ... que as mesmas vão sofrendo ao longo da sua vida útil, de acordo com o classificador ... ção desta taxa à entrega voluntária para abate ou ao pedido de abate na sequência de recolha ...
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Despacho n.º 795/2018
... e social para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, estudam e ... ícula de velocípedes, ciclomotores e veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ... , alienação, registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... programado no âmbito da rede regional de abate, ficarão concluídas e entrarão em ... , considerando a autonomia crescente dos veículos elétricos, e a existência de percursos médios ...
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Regulamento n.º 431/2023
... receita devem ser tratadas como abate à receita; ... b) As restituições efetuadas em ... que se presuma ter vida útil superior a um ano, que não se destinem a ... c) Veículos — são ainda identificados com a matrícula, ...
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Regulamento n.º 405/2021
... ão, doação, permuta ou outro, até ao seu abate. 2 - Cada bem deve ser cadastrado de "per si", ... seu abate; b) Os bens que evidenciem ainda vida útil (boas condições de funcionamento) e que ... 10 - Os veículos e máquinas são identificados por placa própria ...
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Aviso n.º 20033/2021
... espaços, nomeadamente condutores de veículos, e contribuindo para a insegurança rodoviária; ... animais, evitando que possam pôr em causa a vida ou ... a integridade física de outras pessoas ou ... entidades competentes poderão proceder ao abate imediato dos animais encontrados ... Artigo ...
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Regulamento n.º 123/2018
... relevante para garantir qualidade de vida" aos respetivos Munícipes e a quem visita o Munic\xC3" ... : área destinada a estacionamento de veículos automóveis, demarcada no solo; n) Muro de ... , de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... bem como que está impedido de conduzir veículos motorizados de duas rodas ... c) A prova desta ... manteve total dependência dos actos de vida diária que implicassem o uso de membro superior ... materialmente inadmissível, traduzido em o abate da indemnização laboral no quantitativo global ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 8 - ... 9 - Se os proprietários dos veículos adquiridos com a isenção conferida pelo número ... /90, de 12 de Janeiro, tenham um período de vida útil inferior a cinco anos. 8 - As ... destinados ao trabalho agrícola, ao abate ou à reprodução. 3.3 - Farinhas, cereais e ...
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Deliberação n.º 910/2019
... dos edifícios, qualidade de vida, serviços urbanos, infraestruturas disponíveis ... e programar a manutenção, ampliação e abate ... ) Planear e organizar a manutenção dos veículos ...
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Acórdão nº 37/14.2GCOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2017
... mando e interesse exclusivo, procederam ao abate não autorizado de várias árvores existentes ... €600,00 e os €700,00; possui vários veículos automóveis, em número que não se logrou ... , sobre os factos atinentes ao seu modo de vida e situação pessoal / familiar e ...
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Edital n.º 177/2018
... fatores de degradação da qualidade de vida dos munícipes. O direito ao repouso está ... o Regime Jurídico da gestão de veículos e de veículos em fim de vida (VFV) com as demais ... vier a ser fixado à limpeza, desmatação, abate, podas, desbaste, desinfestação, vedação da ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ância e segurança, utilização dos veículos e equipamentos municipais afetos às atividades ... íticas em matéria de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal; k ) Elaborar, ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a alienação, sempre que tal se ...
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Deliberação n.º 247/2022
... veículos e equipamentos municipais afetos às atividades ... íticas em matéria de conciliação entre a vida profissional, ... familiar e pessoal; ... k) ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a alienação, sempre que tal se ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 15 .º Remoção e depósito de veículos abandonados na via pública ... 1. Remoção de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... , tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, por via regulamentar, a ... ao transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (táxis). O Título IV é ... ções do Mercado, não é permitido o abate de animais vivos. 14 - Não é igualmente ...
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Regulamento n.º 850/2021
... -se atrativo, competitivo e com qualidade de vida. Artigo 3.º Valores e Objetivos Estruturantes 1 ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... lado, a melhoria da qualidade de vida e o alargamento da escolaridade obrigatória ... por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e mo- ... tociclos» (26,7 %), das ... valorização de matadouros e estruturas de abate ... 6.3.4 — Reestruturação da rede regional ...