abate de veiculos em fim de vida

1002 resultados para abate de veiculos em fim de vida

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... empresas privadas para a aquisição de veículos de transporte de passageiros ... 5.5.4 - Apoios ... em receita do Estado, entendendo que o abate à receita para financiar despesas, não só ... para a prática desportiva e um seguro de vida) para os 'praticantes não profissionais com o ...
  • Edital n.º 443/2023
    ... Municipal de Recolha e Remoção de Veículos Abandonados ... do Município de Ponta do Sol ... de vida no meio urbano e constitui um foco de poluição ... ser encaminhados para abate ... Artigo 22.º ... Veículo em fim de vida ...
  • Edital n.º 1966/2023
    ... Municipal de Recolha e Remoção de Veículos Abandonados do Município da Ponta do Sol ... dos cidadãos, prejudica a qualidade de vida no meio urbano e constitui um foco de poluição ... mesmos devem ou não ser encaminhados para abate. Artigo 22.º Veículo em fim de vida 1 — ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... O Tribunal de Contas entende que o abate à receita do Estado para financiar parte do ... com os actos legais inerentes ao ciclo de vida das empresas, sem acréscimo dos custos induzidos ... ível contido nos reservatórios dos veículos novos destinados à expedição e à exportação ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2021
    ... regulamenta a aplicação da convenção da vida selvagem e dos habitats naturais na Europa, ... 11.º, são proibidas: a) A captura ou abate" dos seus espécimes; b) A detenção dos seus esp\xC3" ... superior a dois cartuchos; xvi) Veículos automóveis em movimento; b) A utilização dos ...
  • Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
    ... ém que os ovinos e caprinos destinados ao abate, antes da idade de 12 meses, que podem ser ... , sem passarem por outra exploração em vida ... Aproveitou -se ainda o presente decreto -lei ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e ...
  • Regulamento n.º 898/2021
    ... Abate, Alienação, Cessão e Transferência ... Artigo ... abate, o qual regra geral ocorre no final da vida útil; ... c) Cada bem deve ser cadastrado e ... 6 — Os veículos e máquinas da freguesia são identificados por ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... 22); e d) À importação no Canadá de veículos usados que não estejam em conformidade com os ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ... ção ante mortem dos animais destinados a abate para exportação para a União Europeia; 6 - ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes. As vantagens da ... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 ...
  • Aviso n.º 6426/2023
    ... qualidade de vida nas pessoas ... Face a alguns atentados ... 1 — Abate — corte ou derrube de árvores que estejam a ... ção e às zonas de estacionamentos de veículos ... 12 — Os utilizadores dos espaços ...
  • Regulamento n.º 1079/2023
    ... qualidade de vida nas pessoas ... Face a alguns atentados ... 1 — Abate — corte ou derrube de árvores que estejam a ... ção e às zonas de estacionamentos de veículos ... 12 — Os utilizadores dos espaços ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... difundida, inscrita ou instalada em veículos e/ou reboques e meios aéreos, designadamente ... paisagísticas e de melhoria da qualidade de vida no Município de Ílhavo, o que implica, em todos ... por conveniente, incluindo a venda ou o abate, caso em que deve proceder ao seu encaminhamento ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... de 2016; c ) O «Regulamento de Uso de Veículos Municipais», aprovado por deliberação da ... os respetivos elementos tiverem uma vida útil limitada, ficam sujeitos a uma ... os bens ao locador e procede ao seu abate contabilístico e no inventário. 4. No f inal ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... de modo orientador padrões de conduta na vida em sociedade com, entre outras, as denominações ... 4 - Os veículos afetos à obra, sempre que abandonem o estaleiro, ... géneros citados no número anterior, o seu abate ou transplante só poderá ser realizado com ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... e) Explosivos abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação especial, ... e eletrónicos, pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida e, de um modo geral, resíduos ... Artigo 176.º Derrogações e abate sanitário 1 - As derrogações previstas nos ...
  • Aviso n.º 8323/2019
    ... da população e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos. Os objetivos estratégicos ... - parte do tronco com raízes, resultante do abate da árvore; f) Colo - corresponde à zona de ... Árvores por motivo de circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas ...
  • Regulamento n.º 901/2023
    ... vida das populações e surgem como uma necessidade de ... abate da árvore; ... m) Colo — corresponde à zona ... vedações quaisquer animais, objetos, veículos ou qualquer outro ... elemento que provoque danos ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... ço urbano, o ambiente ou a qualidade de vida. 2 — Nos casos previstos no número anterior, ... área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) ... exemplares arbóreos que implique o seu abate, transplante ou que de algum modo os fragi- ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... do ambiente, saúde pública e qualidade de vida, pretendendo-se sensibilizar os munícipes para ... referentes à remoção e depósito de veículos abandonados e em fim de vida, os regimes de ... via pública que implique a necessidade de abate ou transplante de estrato arbóreo, colidindo com ...
  • Regulamento n.º 941/2023
    ... qualidade de vida dos cidadãos. Os objetivos estratégicos ... Abate — o corte ou derrube de uma árvore; ... Árvores por motivo de circulação de Veículos e Cargas com as Dimensões Máximas ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... ção e amortização e alterações na vida útil dos ativos não ... Artigo 31.º-B Perdas ... de passageiros ou mistas, incluindo os veículos elétricos, na parte correspondente ao ... custo ... ção do destino a dar aos ativos, quando o abate físico, o desmantelamento, o abandono ou a ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... a melhoria das condições gerais de vida e dos interesses próprios dos cidadãos. 3.2 — ... abate dos artigos, através de Auto de Abate e ... iden- tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... a melhoria das condições gerais de vida e dos interesses próprios dos cidadãos ... 3.2 ... abate dos artigos, através de Auto ... de Abate e ... tificação de cada bem (móveis, veículos, imóveis e direitos a eles inerentes e bens do ...
  • Regulamento n.º 553/2023
    ... ao reboque, remoção e depósito de veículos estacionados abusiva ou indevidamente na via ... da qualidade de vida dos cidadãos e a defesa do meio ambiente ... O ... restantes dados pessoais eliminados com o abate do veículo ... e/ou arquivamento do processo ...
  • Lei n.º 72/2013
    ... peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trân- ... sito ... a) O veículo atinja o seu fim de vida de acordo com ... a alínea t) do artigo 2.º do ... a incentivo ao abate, enquanto o respetivo processo se ... encontre ...

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