abate de veiculos em fim de vida

1002 resultados para abate de veiculos em fim de vida

  • Regulamento n.º 36/2022
    ... ) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho; ... p) Contribuir para a qualidade e ... jj) Proceder às operações de abate e alienação de bens, quando deteriorados ou ... veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... dados gerado num local de deteção de veículos aquando da sua transposi- ção por um veículo, ... ser entregues em estado que garanta 50 % da vida útil de cada um dos seus componentes. 5 — Se, ... 30 dias contados da receção do pedido de abate. 9 — Os termos dos negócios efetuados ao ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54 ... Tabaco ... imóveis536 ... e do abate de um número significativo de bens, no ISS537 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54 ... Tabaco ... imóveis536 ... e do abate de um número significativo de bens, no ISS537 ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... ção e demolição ou de sucata e de veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou ... de proteção: a) A colheita, a captura, o abate ou a detenção de exemplares de quaisquer ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... ém nas infraestruturas veterinárias e de abate, onde sobressai a construção de novos ... nas reparações e manutenção de veículos e equipamentos para garantir a operacionalidade ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... estão a atingir o final do seu período de vida útil, pelo que é urgente proceder ao início ... dos Açores, sendo um dos principais veículos condutores para o desenvolvimento turístico, ... reserva florestal e uma infraestrutura de abate. No caso das pescas, estão previstos ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ... vida dos seus munícipes através da adoção de ... e programar a manutenção, ampliação e abate da frota de acordo com as orientações ... ) Planear e organizar a manutenção dos veículos e máquinas, de acordo com os respetivos regimes ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... ; z) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... com a recolha e alienação dos veículos em fim de vida, abandonados na via pública e sem ... do município; g) Assegurar o corte e abate de árvores; h) Proceder à elaboração de ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... inovadoras que garantam a excelência de vida em Oeiras. Artigo 3.º Valores Os serviços ... das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a ... bens imóveis; f) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... ) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... indispensáveis para normalização da vida das comunidades afetadas por sinistro ou ... , às ações de captura, alimentação e abate de animais vadios e assegurar o funcionamento do ...
  • Regulamento n.º 75/2017
    ... relativo a bens móveis, imóveis e veículos do Município baseia-se nas Normas de Inventário ... ção deve fundamentar o acréscimo de vida útil a atribuir ao bem. Artigo 41.º Bens Objeto ... Artigo 42.º Abate de bens 1 - Sempre que, por qualquer motivo, um ...
  • Despacho n.º 7069/2018
    ... melhoria das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades ... Executar as tarefas de licenciamento de veículos de transporte da responsabilidade municipal, bem ... bens imóveis; ii) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
  • Regulamento n.º 181/2017
    ... relativo a bens móveis, imóveis e veículos do Município baseia-se nas Normas de Inventário ... ção deve fundamentar o acréscimo de vida útil a atribuir ao bem Artigo 41.º Bens Objeto ... Artigo 42.º Abate de bens 1 - Sempre que, por qualquer motivo, um ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... tendo em vista a melhoria das condições de vida e de desenvolvimento económico, social e ... r) Garantir a tramitação dos processos de abate ou de alienação de património municipal, ... ção do Boletim Municipal e de outros veículos de informação aos cidadãos assentes em ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2016
    ... os ativos naquele referidos cujo período de vida útil remanescente seja igual ou superior a cinco ... ; d) Aeronaves; e) Barcos; f) Veículos a motor; g) Mobiliário e suportes fixos; h) ... a fins alheios à atividade exercida, o abate físico, o desmantelamento, o abandono ou a ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... , tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, por ... via ... ao transporte público de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros (Táxis), ... ções do Mercado, não é permitido o abate de animais vivos ... 9 — Não é igualmente ...
  • Edital n.º 1017/2022
    ... é parte indissociável da qualidade da vida urbana com impactos positivos ... ao nível da ... Abate ... Secção III — Podas ... Artigo 28.º — ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... entre outros, que permitam a opção por uma vida útil e saudável; b) Dinamizar atividades que ... e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à ... intervenientes; h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ...
  • Declaração n.º 58/2017
    ... de competições desportivas envolvendo veículos motorizados fora de vias pavimentas ou dos ... a melhoria dos seus níveis de qualidade de vida; c) Valorizar a manutenção e compatibilização ... b) O abate de árvores resultante da realização de ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... dados gerado num local de deteção de veículos aquando da sua transposi- ção por um veículo, ... ser entregues em estado que garanta 50 % da vida útil de cada um dos seus componentes. 5 — Se, ... 30 dias contados da receção do pedido de abate. 8 — Os termos dos negócios efetuados ao ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... ocorrer, nomeadamente, por alienação, abate ou desaparecimento do ... bem ou pela cessação ... vida a dois níveis, compreendendo a função e a ... incide sobre os veículos das diversas categorias previstas ... no Código ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ... intervenientes; h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ... direto de bens móveis, imóveis, veículos municipais e em fins de vida, sucatas, ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... ) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho; m) Contribuir para a qualidade e ... dos ativos; kk) Proceder às operações de abate e alienação de bens, quando deteriorados ou ... ícula de velocípedes, ciclomotores e veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... ; h) Resíduos de centros de reprodução e abate de animais: os provenientes de estabelecimentos ... ão da água e do ar, respetivamente; m) Veículos em fim de vida e Sucata: os considerados como tal ...

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