abate de veiculos em fim de vida

1002 resultados para abate de veiculos em fim de vida

  • Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
  • Declaração de Retificação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma ...
  • Lei n.º 41/2019
    ... o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida nos centros de abate (segunda ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
  • null n.º 3236/2022
    .../DCP - Aquisição de serviços de recolha, abate e. desmantelamento de Veículos em Fim de Vida. ...
  • Aviso n.º 14658/2018
    ... o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, que a seguir se transcreve, entrando ..., e licenciamento no que diz respeito ao abate" de veículos em fim de vida. Artigo 8.º Presunç\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... bloqueios ao crescimento do mercado de veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos ...ículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, ... fiscal ao abate de veículos em fim de vida (maior ou igual que) 10 anos), na aquisição de ...
  • Regulamento n.º 916/2021
    ...: Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados ou em Estacionamento Indevido ou ...vida no meio urbano, constituindo um foco de ...abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado. ...
  • Regulamento n.º 878/2020
    ... Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública. Manuel da Rocha Moreira, ..., de forma a contribuir para a qualidade de vida dos seus cidadãos, o presente regulamento admite ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Regulamento n.º 1027/2023
    ... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Aban- donados. Mário Jorge da Costa Rodrigues ..., a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a defesa do meio ambiente. No ... o parque municipal de viaturas, ou para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado. ...
  • Portaria n.º 179/2019
    ... para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos ... frota disponível já se encontra em fim de vida, demonstrando um grande desgaste e comportando ...Uma vez que isso implicaria o abate" de 94 viaturas, tendo como consequência a reduç\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ...Artigo 40.º. Regras sobre veículos. 1 — A aquisição, permuta e aluguer, por ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do. ...aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ...Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ...Artigo 41.º. Regras sobre veículos. 1 — A aquisição, permuta e aluguer, por ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do. ...se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
  • Regulamento n.º 267/2021
    ... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente, nomeadamente ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Regulamento n.º 692/2021
    ...: Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente, nomeadamente ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Regulamento n.º 5/2022
    ...: Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Regulamento n.º 5/2022
    ...: Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em. Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente. passando, ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser. reclamado ...
  • Regulamento n.º 884/2016
    ... o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, verificada ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Portaria n.º 179/2019
    ... para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos ... frota disponível já se encontra em fim de vida, demonstrando um grande desgaste e comportando ...Uma vez que isso implicaria o abate" de 94 viaturas, tendo como consequência a reduç\xC3"...
  • Edital n.º 1434/2022
    ... Regulamento Municipal para Remoção de Veículos em. Situação de Abandono ou Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente. passando, ...Encaminhamento para desmantelamento e abate. 1 — Após o cumprimento de todos os ...
  • Regulamento n.º 344/2018
    ... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, verificada ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
  • Aviso n.º 5346/2020
    ... estrutural, fundamental à qualidade de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde ...ários ou detentores devem entregar para abate nos centros licenciados para o efeito; k) os em fim de vida (VFV) - veículos automóveis abandonados cujos proprietários, ou ...
  • Aviso n.º 759/2022
    ... o prazo para o desmantelamento dos veículos. em fim de vida nos centros de abate (segunda ...
  • Aviso n.º 759/2022
    ... o prazo para o desmantelamento dos veículos. em fim de vida nos centros de abate (segunda ...

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