abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
- Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
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Declaração de Retificação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... de plstico e um regime de incentivo ao abate de veculos em fim de vida, no quadro de uma ...
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Lei n.º 41/2019
... o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida nos centros de abate (segunda ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
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n.º 3236/2022
... /DCP - Aquisição de serviços de recolha, abate e ... desmantelamento de Veículos em Fim de Vida ...
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Aviso n.º 14658/2018
... o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, que a seguir se transcreve, entrando ... , e licenciamento no que diz respeito ao abate" de veículos em fim de vida. Artigo 8.º Presunç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... bloqueios ao crescimento do mercado de veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos ... ículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, ... fiscal ao abate de veículos em fim de vida (maior ou igual que) 10 anos), na aquisição de ...
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Regulamento n.º 916/2021
... : Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados ou em Estacionamento Indevido ou ... vida no meio urbano, constituindo um foco de ... abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 916/2021
... : Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados ou em Estacionamento ... Indevido ou ... vida" no meio urbano, constituindo um foco ... de polui\xC3" ... para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 878/2020
... Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública. Manuel da Rocha Moreira, ... , de forma a contribuir para a qualidade de vida dos seus cidadãos, o presente regulamento admite ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 111/2024
... Municipal de Remoção e Depósito de Veículos Abandonados em Estacionamento Indevido ou ... contribui para uma redução da qualidade de vida da população, agravando a sensação de falta ... Estado ou Município ou encaminhamento para abate. Artigo 15.º Depósito de veículo 1 — Quando ...
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Regulamento n.º 1027/2023
... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Aban- ... Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes, ... , a melhoria da qualidade de vida ... dos cidadãos e a defesa do meio ambiente ... o parque municipal de viaturas, ou para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 65/2024
... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados. Mário Jorge da Costa Rodrigues ... , a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a defesa do meio ambiente. No ... o parque municipal de viaturas, ou para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Portaria n.º 179/2019
... para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos ... frota disponível já se encontra em fim de vida, demonstrando um grande desgaste e comportando ... Uma vez que isso implicaria o abate" de 94 viaturas, tendo como consequência a reduç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Artigo 40.º ... Regras sobre veículos ... 1 — A aquisição, permuta e aluguer, por ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
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Regulamento n.º 9/2024
... de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Aban- donados ou Estacionados Indevida ou ... impactes negativos diretos na qualidade de vida de áreas residenciais onde o problema é ... 28.º Encaminhamento para desmantelamento e abate 1 — Os veículos considerados em situação de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... veículos de liquidação de património é adaptada nos ... abate de, no mínimo, dois veí- culos em fim de vida ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Artigo 41.º ... Regras sobre veículos ... 1 — A aquisição, permuta e aluguer, por ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
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Regulamento n.º 267/2021
... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente, nomeadamente ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 692/2021
... : Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente, nomeadamente ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 5/2022
... : Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente ... passando, ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser ...
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Regulamento n.º 5/2022
... : Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Regulamento n.º 884/2016
... o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, verificada ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Portaria n.º 179/2019
... para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos ... frota disponível já se encontra em fim de vida, demonstrando um grande desgaste e comportando ... Uma vez que isso implicaria o abate" de 94 viaturas, tendo como consequência a reduç\xC3" ...