abate de veiculos em fim de vida
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Edital n.º 1434/2022
... Regulamento Municipal para Remoção de Veículos em ... Situação de Abandono ou Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente ... passando, ... Encaminhamento para desmantelamento e abate ... 1 — Após o cumprimento de todos os ...
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Regulamento n.º 344/2018
... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento ... assim uma melhoria da qualidade de vida e de defesa do meio ambiente passando, verificada ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado ...
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Aviso n.º 5346/2020
... estrutural, fundamental à qualidade de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde ... ários ou detentores devem entregar para abate nos centros licenciados para o efeito; k) os em fim de vida (VFV) - veículos automóveis abandonados cujos proprietários, ou ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por ... vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate ... mínimo de veículos em fim de vida ou de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... ou permanente da circulação de certos veículos ... Título II Do trânsito de veículos e ... a) O veículo atinja o seu fim de vida de acordo com a alínea t) do artigo 2.º do ... sido objeto de candidatura a incentivo ao abate, enquanto o respetivo processo se encontre ... 2 ...
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Aviso n.º 759/2022
... o prazo para o desmantelamento dos veículos ... em fim de vida nos centros de abate (segunda ...
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Aviso n.º 759/2022
... o prazo para o desmantelamento dos veículos ... em fim de vida nos centros de abate (segunda ...
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Aviso n.º 9276/2022
... o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim ... de vida nos centros de abate (segunda ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Acórdão nº 131/19.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I – Quer se vise reagir contra um acto de indeferimento, quer se pretenda a condenação da Administração a um acto de conteúdo positivo, que contrarie a pretensão que foi indeferida, com fundamento em ilegalidades que conduzam à mera anulabilidade, o prazo para a apresentação da correspondente acção é de 3 meses, a contar da data da notificação do acto de indeferimento; II – A...
... continuou a poder emitir certificados de abate de veículos em fim de vida na plataforma ... -
Aviso n.º 11009/2023
... mento e veículos abandonados ... O Código da Estrada habilita a ... do ambiente e a promoção da qualidade de vida ... Nos termos da alínea c) e k) do n.º 2 do ... depósito e posterior encaminhamento para abate, sempre que ... o mesmo não venha a ser ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... ção e amortização e alterações na vida útil dos ativos não ... Artigo 31.º-B Perdas ... de passageiros ou mistas, incluindo os veículos elétricos, na parte correspondente ao ... custo ... ção do destino a dar aos ativos, quando o abate físico, o desmantelamento, o abandono ou a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 39.º Regras sobre veículos ... Artigo 40.º Autorizações no âmbito de ... no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de ... veículos em fim de vida ou de ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... Veículos em Fim de Vida, Lda., (VALORCAR), para o ... abate de VFV integrados na rede VALORCAR, aproveitando ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... íduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de resíduos de baterias e ... envolvam todos os intervenientes no ciclo de vida das baterias e acumuladores, nomeadamente ... abate de VFV integrados na rede da GBV, aproveitando as ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de modo orientador padrões de conduta na vida em sociedade com, entre outras, as denominações ... 4 - Os veículos afetos à obra, sempre que abandonem o estaleiro, ... o proprietário, para se proceder ao abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento daqueles ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2014
... de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 6.º Proibição de abate de animais na exploração ... Artigo 7.º Bases ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e ... deve ser facilmente legível durante toda a vida" do animal e os caracteres devem ... ter as dimens\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ão dos sacos de plástico e um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); ... A aprovação ...
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Aviso n.º 5972/2022
... melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus ... de aquisição, alienação, permuta ou abate dos bens móveis; ... ff) Assegurar os processos ... b) Identificar os Veículos em Estado de Abandono (VEA) e proceder às ...
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Portaria n.º 468/2010, de 07 de Julho de 2010
... a aquisiçáo e utilizaçáo de veículos eléctricos; 2) garantir que o carregamento de ... € 1500, no caso de haver simultaneamente abate de veículo automóvel de combustáo interna ... do incentivo ao abate de veículos em fim de vida, tal como previsto no relatório da lei do ...
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Acórdão nº 3605/11.0TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2015
a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art. 78º nº 1 do CSC, e de forma cumulativa, o ato voluntário e ilícito do gerente, a ocorrência de danos ao credor, o nexo de causalidade entre a conduta e os danos, a insuficiência do património social e a culpa. b) A venda aparente de bens, e a sua faturação, implica manipulação das regras de normalização contabilística,...
... e desperdícios metálicos, bem como ao abate de veículos em fim de vida – cfr. al. A) da ... -
Acórdão nº 040/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2020
Até 01/01/2015, na ausência de estipulação pelo legislador de uma taxa expressa de depreciação e amortização para os aerogeradores, deve admitir-se que a Administração Tributária, ex vi do disposto nas disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 31.º do CIRC e do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 25/2009, fixasse como razoável o prazo de 20 anos, a que correspondia uma taxa de depreciação
... ável (5%), a AT teve em conta um período de vida útil esperada de 20 anos, sendo que este se ... de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
... MRt7 - Ampliaçáo da frota de Veículos" a Gás Natural na CARRIS e nos STCP ... Ampliaç\xC3" ... de incentivo ao abatede veículosem fim de vida ... 2000-2010: ... Veículos abatidos: 137.500 ... MRt8- Incentivo ao abate de veículos em fim de vida ... Abate de 4 200 ...