abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Regulamento n.º 656/2019
... , a defesa da melhoria da qualidade de vida. 2 - Ao direito dos munícipes e cidadãos de ... vedações quaisquer animais, objetos, veículos ou quaisquer outros elementos; x) Deixar animais ... e ambiente urbano, qualquer intenção de abate de árvores no Concelho terá de ser previamente ...
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Regulamento n.º 192/2023
... aumento de qualidade de vida dos cidadãos ... Os objetivos estratégicos ... aplicáveis ao abate e à seleção de espécies a plantar, ... veículos ou utentes da via; ... ii) Ramos que impeçam a ...
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Aviso n.º 14465/2017
... ção do arvoredo, incluindo a poda, o abate e a remoção de cepos nos espaços sob sua ... ço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida, a gestão de arvoredo pode ser confiada a ... ção com a disponibilidade imediata dos veículos de transporte, os quais deverão ter cobertura ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... a documentação decorrente do processo de abate das viaturas do Parque de ... Viaturas do Estado ... Atividades de Representação e do Plano de Vida Corrente e Funcionamento Normal, no âmbito ... veículos não tripu- ... lados, viaturas táticas ...
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Regulamento n.º 484/2023
... doação, permuta ou outro, até ao seu abate ... 2 — Cada bem deve ser cadastrado de “per ... b) Os bens que evidenciem ainda vida útil (boas condições de funcionamento) e que ... 10 — Os veículos e máquinas municipais são identificados por ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... no que respeita à proteção dos dados e da vida privada; b) O intercâmbio de experiências em ... de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade. Calendário: o dispositivo ... ção de determinados tipos de captura ou abate (artigos 5.º, 6.º, n.os 1 e 2, e 8.º) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e Competências [] Aprendizagem ao Longo da Vida [] Competências na área da Digitalização ... e privado) na transição das frotas de veículos para tecnologias mais eficientes e limpas; ... recursos disponíveis, tendo culminado no abate definitivo de várias embarcações e na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... ou desmontagem de produtos em partes; o) Abate de animais; p) Realização conjunta de duas ou ... fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos); 8544 42 (Outros condutores elétricos, para uma ...
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Regulamento n.º 758/2020
... e resíduos de pilhas e acumuladores; veículos e veículos em fim de vida; b) Decreto-Lei n.º ... a providenciar pela poda dos ramos e/ou abate das árvores e arbustos que pendam sobre estas, ...
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Despacho n.º 2673/2018
... técnicos sobre licenciamento de veículos de transporte de animais vivos. 2 - Na área de ... 5 - Realizar a inspeção Sanitária de Abate de Animais para efeitos de auto consumo. 6 - ... desportiva e visem a adoção de estilos de vida saudáveis, direcionados às pessoas nas ...
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Regulamento n.º 460/2022
... o interesse público e a melhor qualidade de vida dos ... Munícipes ... O presente regulamento ... ções quaisquer animais, objetos ou veículos; ... n) Destruir ou danificar qualquer estrutura, ... proceder ao abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento daqueles ...
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Regulamento n.º 67/2021
... , proporcionarão melhor qualidade de vida aos habitantes de Lousada, melhor qualidade ... atividades: a) A colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ... de depósitos de ferro-velho, de veículos, de areia ou inertes ou de outros materiais que ...
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Despacho n.º 3171/2019
... técnicos sobre licenciamento de veículos de transporte de animais vivos. 2 - Na área de ... 5 - Realizar a inspeção Sanitária de Abate de Animais para efeitos de auto consumo. 6 - ... desportiva e visem a adoção de estilos de vida saudáveis, direcionados às pessoas nas ...
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Aviso n.º 7519/2020
... serviço público essencial à qualidade de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde ... ; g) Código da Estrada, relativo aos veículos abandonados e em fim de vida. 2 - O serviço de ... ; c) Os resíduos de Centros de Criação e Abate de Animais com características industriais onde ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... do consumo duradouro, a venda de veículos automóveis, com uma evolução algo variável ... produtiva e em paralelo na qualidade de vida dos cidadãos ... Monitorizar e retirar ... ção dos matadouros da Rede Regional de Abate, garantido aos operadores económicos condições ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... zonas de repouso e de parqueamento de veículos; ... i) [Revogada.]; ... j) [Anterior alínea ... do Caso Base; vvv) Rácio de Cobertura da Vida do Empréstimo sem Caixa — em cada data de ... 30 dias contados da receção do pedido de abate. 9 — Os termos dos negócios efetuados ao ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2021
... nação/abate por destruição de bens locados, foi apurado o ... disponibilização dos veículos, se determinados pelo financiamento e gestão dos ... da vida útil do bem’ (cópia de um contrato de ALD ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017
... legais necessários à aquisição de veículos para constituição e equipamento das novas ... vida útil ou já a ultrapassaram, visando desta forma ... ção.7 - Isentar do cumprimento da regra de abate estabelecida no n.º 2 do artigo 9.º do ...
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Regulamento n.º 389/2018
... coexistência das árvores sem o recurso ao abate, cumprindo a lei, constituindo até um meio menos ... ), do artigo 66.º (ambiente e qualidade de vida) e dos artigos 112.º, n.º 7 (atos normativos) e ... e espaços públicos evitando-se que os veículos e maquinas ocupem as referidas infraestruturas; ...
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Aviso n.º 13089/2019
... de matéria-prima a produtos fundamentais na vida quotidiana. As florestas autóctones, embora de ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou inertes ou de outros resíduos ... atos e atividades: a) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... do movimento deste negócio de venda de veículos" aos residentes. (ver documento original) II - Pol\xC3" ... - Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objetivo ... que compõem a rede regional de abate, promoverá o crescimento e consolidação do ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ao atendimento presencial, que simplifique a vida dos cidadãos segundo uma lógica vivencial, ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies ...
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Edital n.º 333/2022
... Do Trânsito de Animais e Veículos" de Tração Animal na Via Pública ... ARTIGO 71.\xC2" ... ARTIGO 75.º (Medida cautelar de abate) ... SUBSECÇÃO V ... Do alojamento de animais ... a melhoria das condições de vida, nomeadamente para o bem-estar físico e ...
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Parecer n.º 2/2018
... ções no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da componente CO2) e do imposto ... ao TdC, 13 SFA reportaram situações de abate aos créditos sem ocorrência de fluxo ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
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Despacho n.º 795/2018
... e social para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, estudam e ... ícula de velocípedes, ciclomotores e veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ... , alienação, registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e gestão dos bens móveis e ...