abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
-
Despacho n.º 10660/2016
... a prática e desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e a minimização de situações de ... do município; d) Promover a recolha de veículos abandonados na via pública; e) Gerir as ... medidas necessárias à sua reparação ou abate; f) Tratar de todo o tipo de seguros efetuados ...
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... caso assumem uma importância crucial na vida dos consumidores em geral, tanto particulares, ... em termos do custo de carregamento de veículos elétricos. Comentários da AdC no âmbito da ... do ano de 2019 não se procedeu a qualquer abate. 5 - Ativos Fixos Tangíveis Durante o exercício ...
-
Aviso n.º 2512/2017
... , bem como visa uma melhoria da qualidade de vida dos munícipes, tendo sido elaborado de acordo ... ção do vento, quer por circulação de veículos e dos equipamentos afetos à obra. 13 - Sempre ... 8.4 - Deverá evitar-se o abate desnecessário de exemplares arbóreos e ...
-
Relatório n.º 8/2021
... á sempre marcado como um ano atípico na vida das pessoas, dos países, das organizações. Mas ... por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos; indústrias ... do ano de 2020 não se procedeu a qualquer abate ou dimunuição de qualquer natureza. 5 - Ativos ...
-
Aviso n.º 5616/2023
... ção para a melhoria da qualidade de vida e os seus benefícios para o ... bem-estar ... nomeadamente quiosques, veículos, bancas, entre outros; ... vi) Participar nos ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate do animal em causa, recorrendo a méto- ... dos ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... ; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de vida e seus componentes e ... ário/a, em 20 dias úteis, o respetivo abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento, sob pena ...
-
Aviso n.º 16824/2021
... bem-estar e qualidade de vida, através da execução de políticas públicas ... ) Acompanhar os processos de transferência, abate, permuta e venda de bens, mantendo ... aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
-
Aviso n.º 16824/2021
... vida, através da execução de políticas públicas ... ) Acompanhar os processos de transferência, abate, permuta e venda de bens, mantendo atualizadas as ... serviços; aa) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 37.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... estão isentas do cumprimento da regra de abate estabelecida no n.º 2 do artigo 9.º do ...
-
Deliberação n.º 1339/2018
... correio, reprografia, utilização dos veículos e equipamentos municipais afetos às atividades ... melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida; g) Cooperar com todas as instituições de ... bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a venda, sempre que tal se ...
-
Aviso n.º 13568/2021
... saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. 3 - A disponibilidade do serviço ... de forma a prejudicar a circulação de veículos e peões, bem como a utilização de espaços ... 11 - Poda, desbaste, corte ou abate de árvores e qualquer espécie de arbustos nas ...
-
Aviso n.º 19635/2021
... ções e para a melhoria da sua qualidade de vida; e) Ordenar e promover um regime de visitação ... ) Para fumeiros e garagens de recolha de veículos, quando localizadas em ou a menos de 250 m de ... ário do território, designadamente o abate de árvores autóctones não enquadrado em planos ...
-
Aviso n.º 19526/2023
... bem-estar e qualidade de vida, através da execução de políticas públicas ... ) Acompanhar os processos de transferência, abate, permuta e venda de bens, mantendo ... x) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
-
Deliberação n.º 4/2018
... correio, reprografia, utilização dos veículos e equipamentos municipais afetos às atividades ... melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida; g) Cooperar com todas as instituições de ... bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a venda, sempre que tal se ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Imposto sobre Veículos (ISV) 727 438 458 422 -16 -3,7 -36 ... Imposto ... dos juros recebidos na data da emissão e abate à despesa com juros ... Estes procedimentos ... vida numa rubrica residual relativa a outros passivos ...
-
Aviso n.º 14521/2022
... bem-estar e qualidade de vida, através da execução de políticas públicas ... ) Acompanhar os processos de transferência, abate, permuta e venda de bens, mantendo ... x) Promover a recolha de veículos em fim de vida, elaborando uma listagem dos ...
-
Despacho n.º 866/2018
... ções sócio económicas e ambientais da vida das comunidades afetadas; n) Estudar e divulgar ... medidas necessárias à sua reparação ou abate; f) Tratar de todo o tipo de seguros efetuados ... os trabalhos com máquinas pesadas e veículos especiais; b) Proceder à requisição e controlo ...
-
Despacho n.º 6470/2019
... visando concretizar índices de qualidade de vida crescentes, correspondendo às aspirações dos ... dos seguros de prédios, bens móveis, veículos e outros pertencentes ou sob gestão do ... ; g) Estudar e propor a aquisição e ou abate de viaturas e máquinas, baseada nas necessidades ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... a sua eficácia de funcionamento ou tempo de vida útil. 6 — Relativamente às operações de ... condições de acessibilidade de veículos" e de peões, de acordo com o fixado em legislaç\xC3" ... nesta matéria, caso se pretenda o seu abate ou poda. 12 — Devem ser assegurados os ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... a sua eficácia de funcionamento ou tempo de vida útil ... 6 — Relativamente às operações de ... condições de acessibilidade de veículos e de peões, de acordo com o fixado ... em ... abate ou poda ... 12 — Devem ser assegurados os ...
-
Declaração n.º 76/2021
... de acesso alternativos, mesmo por veículos de todo o terreno; f) Os acessos existentes ... mesma morfologia hereditária e um ciclo de vida comum, incluindo quaisquer subespécies ou as ... A destruição da vegetação natural; e) O abate de árvores em maciço, devendo ser precedido de ...
-
Aviso n.º 9127/2017
... ção tecnológica que visam facilitar a vida dos cidadãos e a atividade das empresas, bem ... qualquer edificação, bem como o corte ou abate de espécies vegetais e a movimentação de ... pessoas com mobilidade condicionada e veículos, com exceção de casos justificados e desde que ...
-
Aviso n.º 1802/2021
... ; b) Óleos minerais novos e usados; c) Veículos e veículos em fim de vida e seus componentes e ... ário/a, em 20 dias úteis, o respetivo abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento, sob pena ...
-
Regulamento n.º 375/2017
... altura e protegidos contra o choque de veículos. 11 - ... 12 - ... Artigo 39.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... tanto a personalidades reconhecidas da vida nacional e internacional como a individualidades ... aérea, quer na parte subterrânea ou o seu abate indevido, obriga ao pagamento de indemnizações ...
-
Aviso n.º 787/2022
... elétrica (CEME); d ) Utilizadores de Veículos elétricos (UVE). Sendo que a Rede de Mobilidade ... liquidada a taxa urbanística de- vida, não tendo ocorrido a prescrição da respetiva ... (não inclui animais susce- tíveis de abate para consumo) (acumula com a taxa de vistoria ...