abate de veiculos em fim de vida
1002 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Deliberação n.º 434/2022
... facultar aos seus trabalhadores, os veículos. de serviços gerais necessários às ...seguros, abate, cessão, transferência, valorimetria e gestão ...base, para estimar a vida útil do bem, o ano de inventário inicial. 4 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... se destinem à manutenção temporária em vida de espécimes aquícolas ou ao seu tratamento ... capturados para um local adequado para abate, possível incorporação de subprodutos na ...veículos isotérmicos/refrigerados, a fim de evitar dor, ...
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Aviso n.º 11873/2019
... de promover a melhoria das condições de vida das populações do município e o respetivo ..., de 29 de abril, nos estabelecimentos de abate de animais destinados à produção de carne para ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; b) ...
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Parecer n.º 1/2021
....2 - Efeito das políticas de retenção na vida ativa - 2015 e 2019 Gráfico II.3 - Índice de ... - LNEG (0,2 M(euro)) - relacionada com o abate de uma participação não societária. Em ... incentivar, por exemplo, o consumo de veículos de baixas emissões, sendo, contudo, a verba mais ...
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Acórdão nº 232/13.1GBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2017
I – Desde que verificados os pressupostos da responsabilidade civil por facto ilícito (ou pelo risco), o dano decorrente da supressão da vida de nascituro é directa e autonomamente indemnizável. II – Sendo o nascituro um ser humano em gestação, a quantificação do referido dano justifica, comparativamente com o atribuível a uma criança de relação, um menor valor. III –...
...ória de inibição de condução de veículos a motor, prevista e punida nos termos do artigo ... a indemnização pela “perda do direito à vida do feto”, no montante de € 50.000,00, que foi ... inviável a sua reparação e o consequente abate. 33. A viatura encontrava-se em muito bom estado ... -
Despacho n.º 3172/2018
...ínios, com vista a melhorar a qualidade de vida das pessoas, as condições de desempenho de ... Promover a captura, alojamento, adoção ou abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3"... normas relativas ao estacionamento de veículos; c) Proceder a notificações e citações no ...
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Regulamento n.º 554/2018
...vida das populações não só porque permite ... de intervenção que implique a poda, o abate, o transplante, ou outra operação que de algum ... pela Município de Vila Nova de Gaia, veículos de emergência, transporte de deficientes e ...
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Aviso n.º 4187/2017
... de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte em táxi; k) ...ção, aquisição, transferência, abate", permuta e venda de bens; g) Proceder à legaliza\xC3"...ção promovendo a adoção de estilos de vida saudáveis; c) Criar e concretizar programas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
...ão e que condicionarão a envolvente à vida económica e social no arquipélago, em termos ... viaturas atualizadas por contrapartida ao abate das antigas que apresentavam sinais de ... que visam a substituição da frota de veículos com motor a combustão interna por veículos ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... dados gerado num local de deteção de veículos aquando da sua transposi- ção por um veículo, ... ser entregues em estado que garanta 50 % da vida útil de cada um dos seus componentes. 5 — Se, ... 30 dias contados da receção do pedido de abate. 9 — Os termos dos negócios efetuados ao ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho; p ) Contribuir para a qualidade e ... ativos; jj ) Proceder às operações de abate e alienação de bens, quando deteriorados ou ...veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ...
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Regulamento n.º 36/2022
...) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho;. p) Contribuir para a qualidade e ...jj) Proceder às operações de abate e alienação de bens, quando deteriorados ou ...veículos agrícolas categoria III necessários para a sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... de manutenção e exploração ao longo da vida" útil das construções. As competências da Dire\xC3"..., dos centros de inspeção técnica de veículos" e das entidades formadoras credenciadas pela dire\xC3"... da lei e dos regulamentos aplicáveis, o abate ao inventário das máquinas e viaturas ...
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Edital n.º 366/2021
... interesse público ou a preservação da vida humana, devem ser enviadas à divisão com a ...ões, razoável condição, disponível para abate). 338 - O valor unitário é apurado em ... do património concilia os prédios e veículos registados na Autoridade Tributária com os ...
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Declaração n.º 137-A/2021
...ção e demolição ou de sucata e de veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou ... de proteção: a) A colheita, a captura, o abate ou a detenção de exemplares de quaisquer ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... à recria e acabamento e posterior abate; k) «Malato(a)» - um animal da espécie ovina ... à carga e descarga dos animais dos veículos de transporte;. b) O abeberamento e a ...c) Assegurar a certificação sanitária em vida...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... estão a atingir o final do seu período de vida útil, pelo que é urgente proceder ao início ... dos Açores, sendo um dos principais veículos condutores para o desenvolvimento turístico, ... reserva florestal e uma infraestrutura de abate. No caso das pescas, estão previstos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ...ém nas infraestruturas veterinárias e de abate, onde sobressai a construção de novos ... nas reparações e manutenção de veículos e equipamentos para garantir a operacionalidade ...
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Parecer n.º 2/2022
...ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€). ¸ O aumento de 4,2 ...Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54. Tabaco (IT) ..., de intervenções em. imóveis536. e do abate de um número significativo de bens, no ISS537. e ...
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Parecer n.º 2/2022
...ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€). ¸ O aumento de 4,2 ...Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54. Tabaco (IT) ..., de intervenções em. imóveis536. e do abate de um número significativo de bens, no ISS537. e ...
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Regulamento n.º 684/2019
...vida dos seus munícipes através da adoção de ... e programar a manutenção, ampliação e abate da frota de acordo com as orientações ...) Planear e organizar a manutenção dos veículos e máquinas, de acordo com os respetivos regimes ...
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Despacho n.º 988/2021
...; z) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... com a recolha e alienação dos veículos em fim de vida, abandonados na via pública e sem ... do município; g) Assegurar o corte e abate de árvores; h) Proceder à elaboração de ...
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Despacho n.º 11091/2016
... inovadoras que garantam a excelência de vida em Oeiras. Artigo 3.º Valores Os serviços ... das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a ... bens imóveis; f) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
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Aviso n.º 13545/2021
...) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... indispensáveis para normalização da vida das comunidades afetadas por sinistro ou ..., às ações de captura, alimentação e abate de animais vadios e assegurar o funcionamento do ...
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Regulamento n.º 75/2017
... relativo a bens móveis, imóveis e veículos do Município baseia-se nas Normas de Inventário ...ção deve fundamentar o acréscimo de vida útil a atribuir ao bem. Artigo 41.º Bens Objeto ...Artigo 42.º Abate de bens 1 - Sempre que, por qualquer motivo, um ...