Autonomia portuguesa
- Editora:
- Editorial vLex
- Data de publicação:
- 2008-12-30
- Autores:
-
Arnaldo Ourique
(Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito)
Descrição:
Arnaldo Lima Ourique é Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nasceu e vive nos Açores, em Angra do Heroísmo, e onde produz a sua investigação na área do Direito Constitucional, Direito Regional, Direito Administrativo e Filosofia do Direito. É jurisconsulto na Administração Pública Autonómica da Região Autónoma dos Açores.
1ª Parte: Autonomia e Estado, Constituição e Estatuto
- Introdução
- A pior lei portuguesa do ano 2004
- Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004
- Autonomia e política e comportamento político das instituições
- O Estatutos dos Açores
- Diplomas legislativos nas regiões autónomas
- Continuação. Outros exemplos
- Poderes jurídicos das regiões autónomas e Acórdão 239/2005
- Transposição regional de Directiva Comunitária
- A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do Acórdão 258/2006 do Tribunal Constitucional
- Presidente da República e Representante da República
- Ainda o Representante da República e os açorianos das administrações da Região e do Estado e o princípio da insularidade
- De novo, mais uma vez, sobre o Representante da República
- Novo paradigma político
- Diálogo sobre o velho e o novo
- A competência e o poder do Representante da República
- Continuação. Outros comandos
- Continuação. O Estatuto
- A nova lei de finanças regionais
- Continuação. Deslocação do problema
- Continuação. Articulado
- A mulher portuguesa
- Cinquenta por cento de lei
- Autonomia legislativa e o estatuto
2ª Parte: Paradigmas político, jurídico e filosófico
- A autonomia constitucional no Século XXI
- A crise das autonomias (a propósito do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias)
- Continuação. Forma de Estado
- Solidariedade nacional
- O novo conceito constitucional de interesse específico
- Continuação. Fiscalização
- O princípio da audição das regiões autónomas na Constituição da República Portuguesa
- O Preâmbulo do Estatuto dos Açore
- O Preâmbulo do Estatuto dos Açore
- Criação da lei nos Açores (apontamentos para o seu estudo)
- Continuação. A sua crise
- O passado, o anterior e o actual sistema legislativo
- Porquê um controlo preventivo da lei
- Não há cidadania sem leis
- E não há leis sem democracia
- Supletividade autonómica
- O homem açoriano e a violação da ordem jurídica
- Limite material e região autónoma
- Audição autonómica
- Fuga para a autonomia administrativa
- Representante da República
- Herança dos últimos governos
- Herança dos últimos governos
- Continuação
- Autonomia constitucional
- Continuação
- Conclusão