Tax Law (Books and Journals)
222 resultados para Tax Law (Books and Journals)
- Formulário
- Disposições gerais
- Petição
- Instrução
- Sentença
- Impugnações com tratamento específico
- Incidentes
- Formulário
- A importância da informação
- A contrapartida
- Exemplificação
- Princípios da participação
- Exercício do direito de audição
- Exemplificação
- Prefácio à 3.ª edição
- Reclamação genérica
- Simulando
- Reclamação graciosa
- Projecção prática
- Reclamação de decisão do órgão da execução fiscal
- Exemplificando
- Procedimento
- Incidência prática
- De actos em matéria tributária
- De actos tributários
- Prefácio
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Abreviaturas
Utilizadas na enunciação das regras de localização Utilizadas nos quadros resumo de determinação da localização
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Introdução
I.1 - O sujeito passivo e o devedor do imposto Sujeito passivo Devedor do imposto Reverse charge Substituição fiscal I.2 - A obrigação declarativa e de pagamento do imposto liquidado pelo adquirente dos serviços I.3 - A verificação da qualidade de sujeito passivo do adquirente I.4 - A definição de território nacional, território da comunidade e país terceiro
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Bibliografia
Artigos Directivas do conselho da União Europeia Regulamentos da comissão e do conselho da União Europeia
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A localização das prestações de serviços
II.1 - Localização da prestação de serviços materiais II.1.1 - Regras de localização Regra geral de tributação das P.S. (ART.º 6º N.º 4 CIVA) Regra específica de tributação das prestações de serviços materiais II.1.2 - Quadros resumo II.1.3 - Exemplos II.2 - Localização da prestação de serviços intermédios / imateriais / de carácter empresarial II.2.1 - Regras de localização Regra geral de...