Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
- Editora:
- Editorial vLex
- Data de publicação:
- 2012-01-10
- Autores:
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Arnaldo Ourique
(Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito)
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- Introdução
- Autonomia Constitucional
- A coisa compensatória
- O destino autonómico
- A fiscalização democrática
- Interioridade atlântica
- O Presidente da Res publica Açoriana
- Mentalidade democrática
- O saber autonómico
- Valores autonómicos: a troca
- Valores autonómicos: a limitação
- A Cadeira dos Decanos
- Assembleia de deputados
- Continentalidade, a regra de ouro dos Açores
- Direito desportivo regional
- A natureza artística das touradas (1/2)
- A natureza artística das touradas (2/2)
- Substituição do Representante da República
- Inevitabilidade da autonomia
- Reserva legislativa regional
- A importância estratégica dos Açores
- Interesse geoaçoriano
- Unidade regional e desenvolvimento harmonioso
- Porquê Estatuto e não Constituição? (I/III)
- Porquê Estatuto e não Constituição? (II/III)
- Porquê Estatuto e não Constituição? (III/III)
- Governo Regional como delegado Governo República
- O princípio autonómico
- Solidariedade nacional (1/2)
- Solidariedade nacional (2/2)
- Soberania autonómica
- Alteração ou revolução textual?
- O segredo da autonomia (1/2)
- O segredo da autonomia (2/2)
- Conclusões
Dos articulados