Business Law (Books and Journals)
- Estudos de Direito dos Seguros por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Notas Práticas ao Código da Insolvência Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- O Processo de Insolvência Almeida & Leitão, Lda. , 2006
- Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
- El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concerto 'friendly business'
- Razão
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
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Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
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Oposição à Penhora
A) – Meios de oposição B) – Embargos de terceiro C) – Tramitação processual
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Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
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Oposição à penhora
Alínea Única) – Embargos de terceiro
- Presentação
- As figuras afins da mediação de seguros
- Nota do autor
- A natureza jurídica da mediação de seguros
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Nota do autor
O estudo que agora se publica é fruto do trabalho de investigação desenvolvido no âmbito da disciplina de Operações Bancárias do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas - com especialização em Direito dos Seguros - da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, correspondendo fundamentalmente ao relatório final apresentado na referida disciplina no ano lectivo 2006/2007. O objecto de...
- Introdução
- A vinculação do segurador pela conduta do mediador
- Introdução: o enigma da antecipação bancária
- A dimensão social do contrato
- A jurisprudência
- O desvendar de um processo histórico
- O enquadramento legal do seguro de capitalização
- Conclusões
- Os Contornos do objecto de análise
- Referências bibliográficas
- Principais elementos
- A Doutrina em perspectiva
- Caracterização do contrato
- Jurisprudência: A relevância da qualificação jurídica
- Legislação e comentário
- Figuras afins
- Conclusões