Business Law (Books and Journals)
110 resultados para Business Law (Books and Journals)
- Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
- El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concerto 'friendly business'
- Razão
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
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Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
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Oposição à Penhora
A) – Meios de oposição B) – Embargos de terceiro C) – Tramitação processual
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Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
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Oposição à penhora
Alínea Única) – Embargos de terceiro
- A doutrina: nota de síntese
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A jurisprudência
XI.1 - O contexto italiano XI.2 - O caso português
- Conclusões
- Bibliografia
- Legislação e comentário
- Presentação
- Actos processuais da responsabilidade do administrador da insolvência
- Nota do autor
- Documentação vária
- Introdução
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Legislação complementar
Estatuto do Administrador da Insolvência Fundo de Garantia Salarial Lei n.º 17/86, de 14 de Junho Decreto-Lei n.º 316/98,
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A dimensão social do contrato
II.1 - O ramo vida: notas de um percurso histórico II.1.1 - O despontar do seguro de vida sob o signo da reprovação social II.1.2 - A recente relevância dos produtos financeiros II.2 - A realidade contratual de facto: fisionomia do contrato II.3 - Tipicidade social e qualificação jurídica II.3.1 - A relevância da tipicidade social II.3.2 - A qualificação do contrato e a noção de partida
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O enquadramento legal do seguro de capitalização
III.1 - Os ramos de seguros III.2 - (Sub)tipos contratuais do ramo “vida” III.2.1 - O artigo 124.º do decreto-lei n.º 94-b/98: aspectos gerais III.2.2 - Seguros de vida III.2.2.1 - Em caso de morte III.2.2.2 - Em caso de vida III.2.2.3 - Mistos III.2.2.4 - Em caso de vida com contra-seguro III.2.2.5 - Rendas III.2.2.6 - Seguros Complementares Dos Seguros De Vida III.2.3 - Seguros de nupcialidade...
- Referências bibliográficas
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A Doutrina em perspectiva
IV.1 - O Debate Dogmático Sobre A Natureza Do Seguro De Vida IV.1.1 - A teoria indemnizatória clássica IV.1.1.1 - O seguro de vida como contrato de aposta IV.1.1.2 - O seguro de vida como contrato de compra e venda IV.1.1.3 - O seguro de vida como contrato de poupança, mútuo ou capitalização IV.1.1.4 - O seguro de vida como contrato misto de capitalização e de seguro IV.1.1.5 - O seguro de vida...
- Jurisprudência: A relevância da qualificação jurídica
- Conclusões
- Referências bibliográficas
- Introdução: Contrato de seguro e intermediação
- A mediação de seguros - Etapas de um percurso
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Relevância do direito comunitário
III.1 - Objectivos da directiva da mediação III.2 - Princípios estruturantes III.3 - Os deveres de informação em especial
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O novo regime da mediação de seguros: aspectos gerais
IV.1 - Objectivos do decreto-lei n.º 144/2006, de 31 de julho IV.2 - Noção de mediação de seguros IV.3 - Categorias de mediadores IV.3.1 - Aspectos comuns IV.3.2 - Mediadores de seguros ligados IV.3.3 - Agentes de seguros IV.3.4 - Corretores de seguros