Estudos de Direito dos Seguros

-

• Presentação
• Nota do autor

Os seguros de capitalização

• Introdução
• A dimensão social do contrato
• O enquadramento legal do seguro de capitalização
• A Doutrina em perspectiva
• Jurisprudência: A relevância da qualificação jurídica
• Conclusões
• Referências bibliográficas

Aspectos da mediação de seguros

• Introdução: Contrato de seguro e intermediação
• A mediação de seguros - Etapas de um percurso
• Relevância do direito comunitário
• O novo regime da mediação de seguros: aspectos gerais
• O contrato de mediação de seguros
• Caracterização do contrato
• As figuras afins da mediação de seguros
• A natureza jurídica da mediação de seguros
• A vinculação do segurador pela conduta do mediador
• A jurisprudência
• Conclusões
• Referências bibliográficas