Prontuário de processo penal
- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2010-07-14
- Autores:
-
Fernando Monteiro Da Rocha
(Advogado) - ISBN:
- 9727492266
Descrição:
Nesta 2.ª edição, o autor acrescentou alguns outros aspectos que apenas fazendo uma referência se tornam mais presentes para que de alguma forma possa contribuir positivamente para um exercício mais activo da advocacia, tentando elevar um pouco mais a inteiração do advogado na sua actividade forense.
Neste pequeno trabalho de formulários fala-se de uma intervenção activa na fase de inquérito, de requerimentos orais em sede de julgamento, e de recursos à medida da pena.
Neste pequeno trabalho de formulários fala-se de uma intervenção activa na fase de inquérito, de requerimentos orais em sede de julgamento, e de recursos à medida da pena.
Inquérito
- Carta a constituinte oficioso
- Requerimento para apensar processo pelo arguido
- Apresentação de queixa
- Apresentação de queixa (segundo exemplo)
- Junção de documentos em inquérito
- Requerimento para levantamento de material apreendido
- Constituição de assistente
- Requerimento para prescindir dos prazos de instrução
- Requerimento para manifestar a intenção de deduzir P.I.C
- Fase de inquérito durante um interrogatório judicial
- Denúncia por crime de maus tratos
- Formular pedido cível
- Pedido cível no caso de crime de cheque sem provisão
- Deduzir pedido de indemnização cível (maus tratos )
- Pedido de honorários em inquérito
- Recurso sobre aplicação de medida de prisão preventiva
- Contestação crime e civil
- Pedido de devolução de material apreendido
- Medidas de caução por fiança
- Indicar nova morada
- Requerimento para requerer alteração da medida de coacção do arguido pelo ofendido
- Requerimento de aplicação de medida de coacção. Proibição de permanência e contactos
- Requerimento de aplicação de medida de coacção. Prisão preventiva
- Requerimento de aplicação de medidas de protecção de testemunhas
- Requerimento de adiantamento de indemnização a vítimas
- Acusação particular
- Substituição da medida de coacção
- Recurso sobre aplicação de medida de prisão preventiva
Instrução
Julgamento
- Julgamento
- Desistência de queixa
- Junção de procuração forense
- Requerimento para a ausência do arguido do julgamento
- Requerimento para ser mostrado qualquer documento junto aos autos ao arguido
- Requerimento para a audição de uma testemunha em julgamento não anteriormente arrolada
- Requerimento pelo assistente, no seguimento do anterior
- Requerimento quando existirem discrepâncias e contradições entre as declarações prestadas em sede de inquérito e em sede de julgamento
- Arguição de nulidade em sede de audiência de julgamento
- Requerimento quando o arguido está em silêncio durante o julgamento e pretende prestar declarações posteriormente
- Requerimento para audição do arguido em segunda data
- Requerimento para despacho que não permite audição do arguido em segunda data
- Requerimento quanto não é dada oportunidade para o advogado se pronunciar
- Requerimento-acareação
- Trabalho a favor da comunidade
- Requerimento oral em sede de audiência
- Pedido do despacho para serem fixados honorários
- Requerimento oral de interposição de recurso