Almeida & Leitão, Lda. (Books and Journals)
1462 resultados para Almeida & Leitão, Lda. (Books and Journals)
- Razão
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
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Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
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Oposição à Penhora
A) – Meios de oposição B) – Embargos de terceiro C) – Tramitação processual
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Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
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Oposição à penhora
Alínea Única) – Embargos de terceiro
- Requerimento para manifestar a intenção de deduzir P.I.C
- Requerimento para a audição de uma testemunha em julgamento não anteriormente arrolada
- Fase de inquérito durante um interrogatório judicial
- Requerimento pelo assistente, no seguimento do anterior
- Denúncia por crime de maus tratos
- Requerimento quando existirem discrepâncias e contradições entre as declarações prestadas em sede de inquérito e em sede de julgamento
- Formular pedido cível
- Arguição de nulidade em sede de audiência de julgamento
- Pedido cível no caso de crime de cheque sem provisão
- Requerimento quando o arguido está em silêncio durante o julgamento e pretende prestar declarações posteriormente
- Deduzir pedido de indemnização cível (maus tratos )
- Requerimento para audição do arguido em segunda data
- Pedido de honorários em inquérito
- Requerimento para despacho que não permite audição do arguido em segunda data
- Recurso sobre aplicação de medida de prisão preventiva
- Requerimento quanto não é dada oportunidade para o advogado se pronunciar
- Contestação crime e civil
- Requerimento-acareação
- Pedido de devolução de material apreendido
- Trabalho a favor da comunidade
- Medidas de caução por fiança
- Requerimento oral em sede de audiência
- Indicar nova morada
- Pedido do despacho para serem fixados honorários
Comece Gratuitamente