Almeida & Leitão, Lda. (Books and Journals)
- Da Penhora por: Almeida & Leitão, Lda. , 2011
- Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos por: Almeida & Leitão, Lda. , 2010
- Prontuário de processo penal por: Almeida & Leitão, Lda. , 2010
- A Pessoa A Coisa O Facto no Código Civil por: Almeida & Leitão, Lda. , 2010
- O Processo de Impugnação Tributária por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Reclamação Tributária. Revisão da Matéria Colectável. Recurso Hierárquico por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Direito processual administrativo por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Da prestação de caução (4ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2009
- Manual Prático do Administrador da Insolvência Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- O novo regime de recursos no C.P.C por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Da Audiência de discussão e julgamento por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- A prova civil no direito português por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Estudos de Direito dos Seguros por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Da Petição à Sentença por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Da instância e seus incidentes (4ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Dos procedimentos cautelares (10ª edição) por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
- Fraude fiscal e branqueamiento de capitais por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Localização das Prestações de Serviços em sede de IVA por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Da Petição Inicial da elaboração à citação por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Do Processo de Contra-Ordenação Fiscal por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Da Acção de Preferência por: Almeida & Leitão, Lda. , 2007
- Razão
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
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Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
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Oposição à Penhora
A) – Meios de oposição B) – Embargos de terceiro C) – Tramitação processual
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Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
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Oposição à penhora
Alínea Única) – Embargos de terceiro
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Fase da audiência
Caso "Isabelina" - Caso "Julião" - Caso "Delmina" - Caso "Expedito" - Caso "Fradique" - Caso "Sabina" - Caso "Genésia" - Caso "Ilsa" - Caso "Linete" - Caso "Lindorfo
- Pedido cível no caso de crime de cheque sem provisão
- Instrução
- Requerimento-acareação
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Fase da cessação
Caso "Marilúcia" - Caso "Empresa da Bonecada Extravagante" - Caso "Aleixa" - Caso "Companhia Pseudo-Lunática" - Caso "Clube Neotero" - Caso "Emiliana Silva e Silva da Silva" - Caso "Quirina" - Caso "Salustiniano" - Caso "Antera" - Caso "Diego" - Caso "Isalda" - Caso "Vivelinda" - Caso "Companhia da Alta Beleza" - Caso "Ianis" - Caso "Martim" - Caso "Nelsa" - Caso "Instituto da Música, Dança,...
- Deduzir pedido de indemnização cível (maus tratos )
- Abertura de instrução
- Trabalho a favor da comunidade
- Nota Introdutória
- Pedido de honorários em inquérito
- Arresto preventivo
- Requerimento oral em sede de audiência
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Considerações Processuais Gerais
Nota introdutória - Fase de inquérito - Fase de instrução - Fase de julgamento - Arguido - Assistente - Partes civis
- Recurso sobre aplicação de medida de prisão preventiva
- Julgamento
- Pedido do despacho para serem fixados honorários
- Carta a constituinte oficioso
- Contestação crime e civil
- Desistência de queixa
- Requerimento oral de interposição de recurso
- Requerimento para apensar processo pelo arguido
- Pedido de devolução de material apreendido
- Junção de procuração forense
- Recursos