Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens

A institucionalização do casamento

• A institucionalização do casamento

A institucionalização do divórcio

• Noções Gerais (com História à mistura)
• Causas do Divórcio

Tramitação processual daacção de divórcio

• Divórcio por Mútuo Consentimento na Conservatória do Registo Civil
• Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal
• Divórcio Litigioso

Efeitos do divórcio

• Fixação de Alimentos
• Destino dos Filhos
• Atribuição da Casa de Morada da Família
• Partilha de Bens
• Perda de Benefícios
• Reparação de Danos
• Outros Efeitos
• Em Relação a Terceiros
• Data da Produção

Separação judicial de pessoas e bens

• Considerações Gerais

Formulário

• Divórcio por Mútuo Consentimento na Conservatória
• Renovação do Pedido de Divórcio na Conservatória
• Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal
• Acordo de Regulação do Exercício do Poder Paternal
• Acordo sobre o Destino da Casa de Morada da Família
• Renovação do Pedido de Divórcio no Tribunal
• Arrolamento como Preliminar de Acção de Divórcio
• Petição Inicial de Acção de Divórcio Litigioso
• Outro Arrolamento como Preliminar de Acção de Divórcio
• Outra Petição Inicial de Acção de Divórcio Litigioso
• Contestação
• Saneador e Base Instrutória
• Rol de Testemunhas
• Acórdão da Resposta à Matéria de Facto
• Sentença
• Requerimento de inventário
• Auto de declarações de cabeça-de-casal
• Junção aos autos de procuração
• Relação de bens
• Acta de conferência de interessados
• Requerimento para depósito de tornas