Açores, Direito e Política
- Editora:
- Editorial vLex
- Data de publicação:
- 2013-03-06
- Autores:
-
Arnaldo Ourique
(Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito)
Da autonomia constitucional e estatutária
- A pior lei portuguesa do ano 2004
- Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004
- O princípio da audição das regiões autónomas na Constituição da República Portuguesa
- A Autonomia Constitucional no século XXI
- Estado unitário ou Estado regional?
- 'Normas constitucionais inconstitucionais'
- Solidariedade nacional
- O Estatuto dos Açores
- Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo I
- Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo II
- Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo III
- Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo IV
- 'Transposição' regional de diretiva comunitária
- Poderes jurídicos das regiões autónomas e acórdão 239/2005
- Diplomas legislativos nas regiões autónomas I
- Diplomas legislativos nas regiões autónomas II
- Quais as matérias que devem estar legisladas?
- O novo conceito constitucional de interesse específico I
- O novo conceito constitucional de interesse específico II
- Parlamento açoriano e a lei do Estatuto
- Competência orgânica constitucional do Governo Regional
- O Preâmbulo do Estatuto dos Açores
- Porquê um controlo preventivo da lei
- Criação da lei nos Açores - Apontamentos para o seu estudo I
- Criação da lei nos Açores - Apontamentos para o seu estudo II
- Estética jurídica
- Autonomia legislativa e o Estatuto
- Estatuto e Representante da República
- O estado do Estado atual
Da autonomia orgânica
- Sistema eleitoral dos Açores e o princípio da proporcionalidade
- Presidente da República ? Congresso da Cidadania ? Autonomia
- Visitas obrigatórias do governo às ilhas
- Direção Regional da Administração da Justiça
- Dia dos Açores (da Autonomia)
- Administração Pública dos Açores I
- Administração Pública dos Açores II
- Administração Pública dos Açores III
- Autonomia e política e comportamento político das instituições
- Adaptação da lei estadual pelo Governo Regional
- Presidente da República e Representante da República
- Organização do Parlamento Açoriano
- Ainda o Representante da República e os açorianos das administrações da Região e do Estado e o princípio da insularidade
- De novo, mais uma vez, sobre o Representante da República
- Novo paradigma político
- Diálogo sobre o velho e o novo
- A competência e o poder do Representante da República I
- A competência e o poder do Representante da República II
- A competência e o poder do Representante da República III
- A nova lei de finanças regionais I
- A nova lei de finanças regionais II
- A nova lei de finanças regionais III
- O quadro de ilha nos Açores
- O quadro de ilha e a mobilidade profissional nos Açores
Das autonomias
- A ignorância da lei não serve a ninguém
- A região autónoma da Ilha de Príncipe na Constituição e na lei (visão comparada)
- Leis regionais e sua publicação
- O despacho normativo no Direito Regional
- Ainda o despacho normativo no Direito Regional
- Direito e desporto nos Açores - Revisão comparada
- Aplicação das leis estaduais nos Açores e as leis gerais da República
- Açores: território ultramarino?
- Autarquias locais e Governo Regional
- Vacatio legis nos Açores
- A sorte de varas nos Açores
- Supletividade da lei estadual quando sobre o mesmo assunto existe lei regional de origem autonómica ? o artº228º da Constituição Portuguesa antes e depois de 2004
- Publicidade das leis
- Rigor da lei e a publicidade dos atos normativos regionais menos solenes
- A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do acórdão 258/2006 do Tribunal Constitucional
- Um novo paradigma do acesso às leis? I
- Um novo paradigma do acesso às leis? II
- O passado, o anterior e o atual sistema legislativo
- Centro de Estudos Políticos e Constitucionais dos Açores
- Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a crise das autonomias I
- Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a crise das autonomias II
Entrevistas e outros escritos
- O futuro das regiões autónomas com a Constituição Europeia
- Guliver, o Estatuto açoriano
- Tenha paciência, Sr. Presidente
- Inquérito salarial ? Base das Lajes (entrevista)
- O centralismo do Presidente da República
- O Estado das Autonomias
- Verbas das autarquias locais, 5% de IRS (entrevista)
- Sobre as autarquias locais (entrevista)
- Novo mapa autárquico (entrevista)
- Dificuldades das regiões autónomas por restrições orçamentais do Estado (entrevista)
- Eleitores nos Açores e o número de deputados (entrevista)
- Número de deputados e lei eleitoral dos Açores (entrevista)
- Nova lei da reforma da administração autárquica (entrevista)
- Laivos de independência dos Açores (entrevista)
- Taxa 5% IRS Autarquias Locais, acórdão 412/2012 do Tribunal Constitucional (entrevista)
- A incerteza das eleições legislativas de 2012
- Orgânica do XI Governo Regional dos Açores (entrevista)
- Nova legislatura da Região Autónoma dos Açores (entrevista)
- Proposta parlamentar, número de deputados (entrevista)
- Representante da República e fiscalização do Orçamento de Estado (entrevista)
- Diferencial fiscal e autonomia
- Refundação do Estado (entrevista)
- Reorganização das autarquias locais (entrevista)
- Aproveitamento dos recursos geológicos nos Açores (entrevista)